DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 120036
Extrato de Inexigibilidade do Processo nº 67600.005328/2023-29
Objeto: Aquisição da norma internacional da EUROCAE - ED240A - Change 1,
que dispõe sobre Padrões Mínimos de Desempenho do Sistema de Aviação (MASPS) para
Sistemas Ópticos de Torre Remota publicado no DOU de Edição 145 de 01/08/2023, Seção
3, página 16. Onde se lê 'Amparo legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.' leia-se: 'Amparo
legal: Caput do Art. 74 da Lei nº 14.133/21.'.
Rio de Janeiro - RJ, 21 de agosto de 2023.
CEL INT PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA
Ordenador de Despesas do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67613.067820/2019-62.
Pregão. Nº 42/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 11.050.221/0001-90 - CASANOVA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual do serviço prestado por empresa especializada para fornecimento de
passagens rodoviárias - intermunicipais e interestaduais, para atendimento do cindacta ii,
prefeitura de aeronáutica de curitiba, esquadrão de saúde de curitiba e destacamentos
subordinados. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.110.059,06. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120072
Nº
Processo: 
67613059922202218.
Objeto: 
Aquisição
de 
produtos
e
equipamentos veterinários do Grupo de Segurança e Defesa de Curitiba (GSD-CT).. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Prefeito 
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HEMOTERAPIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA, Processo: 67106.000155/2023-33, referente ao Pregão 120/CAE/2023. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 652/CAE/2023, contratada: DIAMED LATINO AMERICA S.A
CNPJ 71.015.853/0001-45 no valor total de R$ 534.959,5400. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 653/CAE/2023, contratada: VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACO ES
LTDA CNPJ 20.260.639/0001-13 no valor total de R$ 412.187,6000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 654/CAE/2023, contratada: ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA CNPJ 72.120.744/0001-50 no valor total de R$ 17.085,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 655/CAE/2023, contratada: G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ
23.420.875/0001-48 no valor total de R$ 68.904,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
656/CAE/2023, 
contratada:
BIOSUL 
PRODUTOS
DIAGNOSTICOS 
LTDA
CNPJ
05.905.525/0001-90 no valor total de R$ 24.960,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
658/CAE/2023, contratada: S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA CNPJ 21.907.626/0001-56 no valor total de R$ 6.892,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 659/CAE/2023, contratada: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO
HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor total de R$ 5.112,5000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 660/CAE/2023, contratada: CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA
LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ 05.116.278/0001-42 no valor total de R$
2.150,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 661/CAE/2023, contratada: GE R A ES
DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 13.430.441/0001-75 no valor total de R$ 544,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 662/CAE/2023, contratada: IZALAB MATERIAL HOSPITALAR
LTDA CNPJ 10.744.411/0001-45 no valor total de R$ 1.150.100,0000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 663/CAE/2023, contratada: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.956.455/0001-00 no valor total de R$ 35.250,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 664/CAE/2023, contratada: PROMOVENDO COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 11.637.221/0001-91 no valor total
de R$ 157.547,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 665/CAE/2023, contratada: BIO-
RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA CNPJ 03.188.198/0005-09 no valor total de R$
22.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 666/CAE/2023, contratada: STAR MEDICAL
RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 19.807.546/0001-87 no valor total
de R$ 8.476,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 667/CAE/2023, contratada: JOSE
DANTAS DINIZ FILHO CNPJ 22.077.847/0001-07 no valor total de R$ 148.561,6000. Data da
assinatura: 03 de agosto de 2023. Vigência: 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001740/2023-51.
Pregão Nº 295/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB.
Contratado: 32.198.425/0001-43 - MARISA MANDARINO ARTIGOS PARA ATACADO E
VAREJO. Objeto: Aquisição de material de intendência iii (cinturão e coldre), para a sdab,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº
32/ab1/2022, anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 18/08/2023 a 18/07/2024.
Valor Total: R$ 116.803,05. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001934/2023-56 - Objeto: Contratação Serviços Gerenciados de
Comunicação Multimídia (Rede IP/MPLS) que permitam a comunicação de longa distância
entre os Órgãos do Comando da Aeronáutica (Aplicação: INTRAER). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer
Técnico nº 019/TEL/2023, juntados nos autos do processo. ANTONIO SANDRO PAZ Cel Eng,
Ordenador de Despesas do PAME-RJ. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em
04/08/2023. Valor Global: R$ 2.427.376,92. CONTRATADA: OI S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000383/2023-11 - Objeto: Contratação de consultoria especializada em
acompanhamento dos salários e benefícios das ocupações do pessoal de operação do
controle do tráfego aéreo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 74,
inciso III, alínea b, combinado com o art. 6º, inciso XVIII, alínea b, ambos, da Lei nº
14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico nº 265.06.G00.PT.927.00, juntados nos
autos do processo. MARCELO DA COSTA ANTUNES Cel Av, Ordenador de Despesas
Substituto da CISCEA. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 24/02/2023.
Valor Global: R$ 50.000,00. CONTRATADA: FIPE-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS
ECO N Ô M I C A S .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
UASG 120195
Nº Processo: 67106.000682/2023-48 - Objeto: Aquisição de itens para a Clínica de
Odontologia Digital. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da
Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico nº 002/OASD/2023, juntados nos
autos do processo. SIMONE ALPARONE DE LUCENA Cel Dent, Ordenadora de Despesas da
OASD. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 02/06/2023. Valor Global: R$
4.022,08.
CONTRATADA: SIRONA
DENTAL
COMERCIO
DE PRODUTOS
E
SISTEMAS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000866/2023-16 - Objeto: Aquisição de transdutor convexo modelo
"Colletor, RoHS Probe, 4C. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 74,
inciso I, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico nº 001/SIMG-
HAAF/2023, juntados nos autos do processo. JÚLIO JOSÉ REIS DA SILVA Cel Med, Ordenador
de Despesas do HAAF. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 26/05/2023.
Valor Global: R$ 23.309,61. CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
UASG 120195
Nº Processo: 67106.001411/2023-18 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) bandejas 24x29
compression paddle (ASY-01945)
do equipamento de Mamografia
Hologic Selenia
Dimensions. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico nº 001/IMG/2023, juntados nos autos
do processo. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO Cel Med, Ordenador de Despesas do HCA.
Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 09/08/2023. Valor Global: R$
29.342,24. CONTRATADA: BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023
UASG 120195
Nº Processo: 67106.000430/2023-19 - Objeto: Aquisição de Substâncias Químicas de
Referência (SQR) da USP-NF (UNITED STATES PHARMACOPEIA) de Iodeto de Potássio. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.
Justificativa: Conforme Parecer Técnico, juntados nos autos do processo. LUIZ CARLOS
MENDES BONOTO Ten Cel Farm, Ordenador de Despesas do LAQFA. Autorização de
Despesa disponibilizada no PNCP em 08/08/2023. Valor Global: R$ 4.793,00. CO N T R AT A DA :
LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍSTICOS E LABORATORIAL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 67106.002185/2022-01.
Pregão. Nº 127/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
13/08/2023 a 12/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 44.606.977,50. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/DIRAD-SDPP-PP4/2023
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP, da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, designado para o cargo conforme Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 215, de 25 de novembro de 2021, vem suspender o EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº
001/DIRAD-SDPP-PP4/2023, visando ao credenciamento de instituições financeiras para
prestarem serviços bancários, sem exclusividade, de pagamento dos valores líquidos
relativos à folha de pagamento do Comando da Aeronáutica (COMAER). A suspensão se
dará para análise dos questionamentos enviados à SDPP, devendo qualquer dúvida ser
sanada pelo e-mail (credenciamentobancos.dirad@fab.mil.br) ou, ainda,
através do
telefone 21 3289-6392 ou 6391.
Rio de Janeiro - RJ, 21 de agosto de 2023.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Subdiretor de Pagamento de Pessoal
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1043/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005002202345 . Objeto: Prestação de serviços na assistência médica,
nas especialidades de fonoaudiologia, psicologia e psicanálise, terapia ocupacional,
conforme especificado no Termo de Adesão 43/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
de saúde Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA .
Ordenador de Despesa. Ratificação em 17/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde
da Aeronáutica. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.209.202/0001-50
CLINICA ACOLHER LTDA.
(SIDEC - 21/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1048/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006088202323 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Adesão 48/GAP-BE-
HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de Saúde Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2023.
LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 07/08/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.614.792/0001-00 ISO-INSTITUTO DE SAUDE OCULAR LTDA..
(SIDEC - 21/08/2023) 120628-00001-2023NE800136

                            

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