DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1049/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006089202378 . Objeto: Prestação de serviços na assistência médica na
especialidade laboratorial em análises clinicas, conforme especificado no Termo de Adesão
49/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2023.
LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 07/08/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.307.224/0001-22 CENTRO DE DIAGNOSTICO ALMEIDA LTDA.
(SIDEC - 21/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1050/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006090202301 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas especialidades de cardiologia, otorrinolaringologia, psicologia, reumatologia,
nutricionista,
ginecologia,
nefrologia, 
gastroenterologia,
ortopedia, 
infectologia,
fonoaudiologia, clínico geral, hematologia, dermatologia, urologia, pneumologia,
geriatria, fisioterapia, pediatria, mastologia, ultrassonografia, radiologia, patologia clínica
eanálises clínicas, conforme especificado no Termo de Adesão 50/GAP-BE-HABE/2023
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço de
saúde Declaração
de Inexigibilidade em
04/08/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em
07/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.064.674/0001-27 BIODIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 21/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1051/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006093202336 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas especialidades de assistência médica, nas especialidades de alergologia, cardiologista,
cardiopediatria,
cirurgiã pediátrica,
dermatologia, dermatopediatria, endocrinologia,
endocrinopediatria, 
hematopediatria, 
infectologia, 
neurologia, 
nefropediatria,
otorrinolaringologia, pediatria, conforme especificado no Termo de Adesão 51/GAP-BE-
HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2023.
LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 07/08/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.496.666/0001-90 CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS DE SERVICOS
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 21/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
Processo
nº
67215.002524/2023-95;
Objeto: Contratação
do
serviço
de
manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 meses, de um aparelho de
radiografia panorâmica e telerradiografia digital e tomografia odontológica 3 em 1, modelo
EAGLE 3D e Tubo de Raios-X, conforme especificações e quantidades do Termo de
referência. Firma Vencedora: 18.431.758/0001-40 3I
COMERCIO E SERVICOS DE
MANUTENCAO 
EM 
EQUIPAMENTOS 
ELETRO-MECANICOS
LTDA. 
Valor 
Total: 
R$
239.400,0000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
Processo nº 67215.004308/2023-84; Objeto: Serviço de manutenção preventiva
e corretiva de geradores com fornecimento de todo material necessário, para o Hospital de
Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 03.202.674/0001-67 POLO ENGENHARIA .COM
LTDA. Valor Total: R$ 57.068,0000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002664202363. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objetivo a aquisição de material para segurança e defesa para o Grupo de
Segurança e Defesa de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00
às 17h59.
Endereço: Av
Julio Cesar
S/n, Souza
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.005669/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos
de uso veterinário para utilização no Pelotão de Cães de Guerra (Pel CG) do
Grupo de Segurança e Defesa (GSD-BE) da Base Aérea de Belém (BABE),
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-
00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 38/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 38/GAP-
BR/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios panificados, tendo como
empresas vencedoras: COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI CNPJ 18.768.894/0001-20,
UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 00.543.061/0001-03, JCA
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 14.387.382/0001-62, MAPAJU DISTRIBUIÇÃO LT DA
CNPJ 35.473.398/0001-68, COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA CNPJ 36.821.330/0001-95;
conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG: 120006).
Cel Int MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67532.007482/2020-43.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
03.237.583/0057-11 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de despesa nº
033/GAPLS/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº
8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 20/08/2023 a
20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.200,00. Data de Assinatura:
20/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67532.001068/2019-97.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR. Contratado: 19.222.601/0001-77 - DA VINCI SERVICOS DE PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da
vigência do contrato de despesa nº 023/GAPLS-HFAG/2020, por 12 (doze) meses, conforme
prevê o inciso II do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.025,41. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 54/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE AGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO
(ARLA 32), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DS-2 DO GAP-SP, EM SUBSTITUICAO AO PAG
N 67267.002512/2020-11. Ata de Registro de Precos n 249/GAP-SP/2023, CNPJ
20.363.508/0001-61, R$ 12.160,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar
de 19 de JUL de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67267.000251/2023-39.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Supressão do
valor do Contrato n° 004/GAPSP-CRCEASE/2023, cujo objeto é a contratação de Serviço
Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), visando a atender as
necessidades do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste. Vigência:
08/08/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.745,00. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 67617.017550/2019-17.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 10.764.533/0001-01 - AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação sem reajuste do contrato de despesas n° 070/GAPSP-SRPVSP/2020 cujo objeto
é a contratação de serviço de fretamento de forma contínua para o transporte de militares
que prestam serviço de controle de tráfego aéreo em regime de turnos no AAP-SP, junto
ao aeroporto de congonhas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com gestão de
manutenção total da frota. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 261.542,40. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 035/GAPDF-COMAE/2018.
Nº Processo: 67289.003415/2018-64. Pregão nº 011/GAP-DF/2017.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, em
Caráter Excepcional, do Prazo da Vigência do Contrato nº 035/GAPDF-COMAE/2018, por 12
(doze) meses. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 54.774,72.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de
primeira linha e mão-de-obra especializada.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/08/2023) 120625-00001-2023NE800262