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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/GAPDF-COMAE/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67201.005304/2022-91.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 13.043.718/0001-07 - KVL REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA.
Objeto: Rescisão Contratual Unilateral, conforme Cláusula 12ª do Contrato de Despesa nº
0 6 2 / G A P D F - CO M A E / 2 0 2 2 ,
em conformidade com o Art. 78, bem como o Inciso I do Art. 79, da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal:
Lei n°
8.666/1993 -
Artigo: 79,
Inciso I.
Data de
Rescisão:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000641202351. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Industrializados 3), sob demanda, para atender às necessidades da Seção de Subsistência
(SSUB) do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF).. Total de Itens Licitados:
102. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul
- Br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00061-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007149/2022-16.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de
equipamentos de refrigeração, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor
Total: R$ 965.317,36. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
RANCHO para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.006117/2022-01, referente ao Pregão 39/ GAP-GL/ 2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) 109 /GAP-GL/ 2023, contratada: LPK LTDA, CNPJ 00.535.560/0001-40, no valor total
de R$ R$ 2.328,60, Ata de Registro de Preços (ARP) 110/GAP-GL/2023, contratada:
CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA, CNPJ 01.532.698/0001-59, no valor total de R$
23.530,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 111/GAP-GL/2023, contratada: UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20, no valor total de
R$ 1.785,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 112/GAP-GL/2023, contratada: TOTAL LINE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 03.282.047/0001-83, no valor total de R$ 240.574,00,
Ata de
Registro de
Preços (ARP) 113
/GAP-GL/ 2023,
contratada: MULTICODI
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.298.936/0001-39, no valor total de R$3.521,05, Ata de
Registro de Preços (ARP) 114/GAP-GL/2023, contratada: F. FIRMINO COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ 04.718.601/0001-95, no valor total de R$ 42.500,00, Ata de Registro
de Preços (ARP) 115 /GAP-GL/2023, contratada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ
05.291.541/0001-30, no valor total de R$ 42.000,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 116
/GAP-GL/2023, contratada: DUNAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.530.834/0001-22, no valor
total de R$ 2.660,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 117/GAP-GL/2023, contratada:
SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 07.665.456/0001-10, no
valor total de R$ 2.377,62, Ata de Registro de Preços (ARP) 118/GAP-GL/2023, contratada:
CPX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.486.214/0001-21, no valor total de R$
25.800,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 119/GAP-GL/2023, contratada: GE R AC AO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.532.500/0001-86, no valor total de R$ 40.358,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 120/GAP-GL/2023, contratada: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ
09.138.326/0001-54, no valor total de R$ 18.088,17, Ata de Registro de Preços (ARP)
121/GAP-GL/2023,
contratada:
COSTAMAR
SERVICOS 
E
SOLUCOES
LTDA,
CNPJ
09.432.564/0001-78, no valor total de R$4.823,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
122/GAP-GL/2023, contratada: OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA,
CNPJ 09.630.087/0001-55, no valor total de R$38.678,93, Ata de Registro de Preços (ARP)
123/GAP-GL/2023, contratada: IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES
LTDA, CNPJ 10.563.563/0001-41, no valor total de R$ 24.143,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 124 /GAP-GL /2023, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 354.459,20, Ata de Registro de Preços (ARP) 125
/GAP-GL /2023, contratada: INOXCOOK COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.360.157/0001-44, no
valor total de R$ 258.298,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 126/GAP-GL/2023,
contratada: MARCELO MOHALLEM, CNPJ 13.579.783/0001-51, no valor total de R$
29.111,04, Ata de Registro de Preços (ARP) 127 /GAP-GL /2023, contratada: ONE
COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.517.117/0001-51, no valor total de R$ 30.756,00, Ata de
Registro de Preços (ARP) 128 /GAP-GL/2023, contratada: L C SILVA ALVES COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 14.959.265/0001-26, no valor total de R$ 33.333,72, Ata de Registro
de Preços (ARP) 129 /GAP-GL/2023, contratada: REGIS AZEVEDO KAPP, CNPJ
15.152.448/0001-06, no valor total de R$ 88.000,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 130
/GAP-GL/2023, contratada: DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, CNPJ
18.304.284/0001-75, no valor total de R$ 66.869,95, Ata de Registro de Preços (ARP) 131/
GAP-GL/2023,
contratada: DOMINIO
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ
18.527.195/0001-98, no valor total de R$ 52.640,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 132/
GAP-GL/2023, contratada: LOJAS DAS MAQUINAS LTDA, CNPJ 19.222.549/0001-59, no valor
total de R$ 20.220,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 133/GAP-GL/2023, contratada: ZGS
IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 19.680.004/0001-96, no valor total de R$
189.398,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 134/ GAP-GL/2023, contratada: I N FA N T A R I A
COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.795.155/0001-79, no valor total de R$ 7.172,55, Ata de Registro
de Preços (ARP) 135/GAP-GL/2023, contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, no valor total de R$ 28.560,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 136/GAP-GL/2023, contratada: B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
CIRURGICOS LTDA, CNPJ 22.808.990/0001-21, no valor total de R$ 1.617,00, Ata de
Registro de Preços (ARP) 137/GAP-GL/2023, contratada: MULTINOX ACOS INOXI DAV E I S
LTDA, CNPJ 28.873.119/0001-98, no valor total de R$ 56.490,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 138/GAP-GL/2023, contratada: HILDON CHAVES, CNPJ 28.931.351/0001-35, no valor
total de R$ 16.752,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 139/GAP-GL/2023, contratada:
EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98, no valor total de R$
236.774,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 140/GAP-GL/2023, contratada: R E N AT O
FONTANA, CNPJ 30.834.830/0001-85, no valor total de R$ 107.046,00, Ata de Registro de
Preços 
(ARP)
141/GAP-GL/2023, 
contratada:
INOVARE 
GOURMET
LTDA, 
CNPJ
31.206.933/0001-63, no valor total de R$125.157,30, Ata de Registro de Preços (ARP)
142/GAP-GL/2023, contratada: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA, CNPJ
31.329.142/0001-20, no valor total de R$ 39.485,40, Ata de Registro de Preços (ARP)
143/GAP-GL/2023, contratada: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.423.546/0001-89, no valor total de R$ 1.252,80, Ata de
Registro de Preços (ARP) 144/GAP-GL/2023, contratada: ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO
LTDA, CNPJ 33.171.503/0001-89, no valor total de R$ 70.752,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 145/GAP-GL/2023, contratada: RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ
34.127.874/0001-26, no valor total de R$ 12.831,14, Ata de Registro de Preços (ARP)
146/GAP-GL/2023, contratada: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ 36.521.392/0001-81,
no valor total de R$ 20.310,40, Ata de Registro de Preços (ARP) 147 /GAP-GL/2023,
contratada: GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 36.724.325/0001-
64, no valor total de R$ 38.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 148/GAP-GL/2023,
contratada: UNIDAS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.885.427/0001-50, no valor
total de R$ 254.017,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 149/GAP-GL/2023, contratada:
CITE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 40.426.345/0001-26, no valor total de R$ 304.502,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 150/GAP-GL/2023, contratada: EXCLUSIVA SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ 41.407.930/0001-41, no valor total de R$ 639.734,96, Ata de
Registro de Preços (ARP) 151/GAP-GL/2023, contratada: S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ 42.658.139/0001-77, no valor total de R$ 647.135,50, Ata de Registro de
Preços (ARP) 152/GAP-GL/2023, contratada: CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERV I CO
LTDA, CNPJ 43.337.798/0001-74, no valor total de R$ 142.435,00, Ata de Registro de
Preços
(ARP) 
153/GAP-GL/2023,
contratada: 
DAVANTI
MAQUINAS, 
MOVEIS
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 44.259.236/0001-12, no valor total de R$
40.194,38, Ata de Registro de Preços (ARP) 154/GAP-GL/2023, contratada: BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, no valor total de R$ 57.952,80, Ata de
Registro de Preços (ARP) 155/GAP-GL/2023, contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ 45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 506.873,39, Ata de Registro de Preços
(ARP) 156/GAP-GL/2023, contratada: O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ,
CNPJ 46.476.228/0001-53, no valor total de R$ 159.960,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 157/ GAP-GL/2023, contratada: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 47.170.510/0001-70, no valor total de R$ 87.943,16, Ata de
Registro de Preços (ARP) 158 /GAP-GL/2023, contratada: RAG STEEL INDUSTRIA E
COMERCIO DE INOXIDAVEIS LTDA, CNPJ 47.261.613/0001-46, no valor total de R$
138.484,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 159/GAP-GL/2023, contratada: ZENIZ
PLANEJAMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 47.498.372/0001-53, no valor total de R$
210.982,07, Ata de Registro de Preços (ARP) 160/GAP-GL/2023, contratada: P H MENESES
COMERCIO LTDA, CNPJ 48.371.796/0001-15, no valor total de R$ 9.230,00, Ata de Registro
de 
Preços 
(ARP) 
161/ 
GAP-GL/2023, 
contratada: 
JB 
LICITACOES 
LTDA, 
CNPJ
48.489.837/0001-72, no valor total de R$ 12.900,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
162/GAP-GL/2023, contratada: ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ 48.844.664/0001-63,
no valor total de R$ 195.776,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 163/GAP-GL/2023,
contratada: SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 50.533.416/0001-43, no valor
total de R$ 15.540,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 164 /GAP-GL/ 2023, contratada:
ENGEFOOD - EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 66.535.477/0001-80, no
valor total de R$ 96.800,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 165/GAP-GL/2023, contratada:
ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS
LTDA, CNPJ 79.984.357/0001-01, no valor total de R$ 24.700,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 166/GAP-GL/2023, contratada: MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E
MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, CNPJ 95.276.069/0001-59, no valor total de R$
76.329,00. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023. Vigência: 07 de agosto de 2023 a 07
de agosto de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizado na Avenida
Marechal Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, procedeu com fundamento no art. 43, VI,
da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 01/2023, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de
licitação, conforme dispositivos da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, do Decreto nº
11.476, de 6 de abril de 2023, e na Resolução GGAlimenta nº 3, de 14 de junho de 2022,
bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto às seguintes empresas: 1) AGRO VERDE
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA - CNPJ: 16.865.493/0001-62, no valor de R$
1.902.853,44 (um milhão, novecentos e dois mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e
quarenta e quatro centavos); 2) COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIAR DE RIO PARDO - CNPJ: 30.248.992/0001-31, no valor de R$ 186.475,40 (cento e
oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); e 3)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA
RITA E REGIÃO - CNPJ:
31.848.674/0001-74, no valor de R$ 899.909,10 (oitocentos e noventa e nove mil,
novecentos e nove reais e dez centavos).
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 67288.002590/2019-25.
Pregão. 
Nº 
32/2019. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e de execução do contrato nº018/BAAN/2019, referente à contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário,
equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas, para militares da ativa por
ocasião de suas transferências de organização militar, conforme inciso II do § 1º do art.57,
da lei n° 8.666/1993.
Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso
II do § 1º do art.57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses,
com início em 24/10/2023, encerrando-se em 24/10/2024.. Vigência: 24/10/2019 a
24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.734,55. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços
Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica
do Grupo de Saúde de Natal, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, 
materiais
e 
equipamentos 
adequados 
à
execução 
dos
trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. PAG: 67222.005788/2023-10
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/08/2023) 120631-00001-2023NE800000

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