DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200020
20
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160137
Nº Processo: 65296003403202382. Objeto: Contratação de execução direta de
transporte fluvial de passageiros. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, -
Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160137-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64268002818202358. Objeto:
Aquisição de materiais de
Tecnologia da Informação e Comunicação a fim de atender a demanda do setor de
Informática do CMDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA /6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
SELVA. PE 12/2023. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-
Mirim/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00012-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160346-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323006003202354 . Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios do
programa da agricultura familiar, para suprir as necessidades do Comando de Fronteira
Acre/ 4º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00073. Fundamento
Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Conforme Artigo 34, da lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021. Declaração de Dispensa em 10/07/2023. HELDER
TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/07/2023. ELMIR
LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$
1.052.954,00. CNPJ CONTRATADA : 03.790.072/0001-78 COOPERATIVA DOS AGRIC U LT O R ES
E PECUARISTAS DA REGIONAL DO BAIXO ACRE- COOPEL. Valor: R$ 133.325,00. CNPJ
CONTRATADA :
04.814.502/0001-07 COOPERATIVA
CENTRAL DE
COMERCIALIZACAO
EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA. Valor: R$ 130.888,00. CNPJ CONTRATADA :
04.914.630/0001-22 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS COLIBRI. Valor: R$ 9.210,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.305.691/0001-83 ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES
RURAIS ARVORE VIVA. Valor: R$ 216.660,00. CNPJ CONTRATADA : 13.838.217/0001-17
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTAS E
PISC. Valor: R$ 308.153,00. CNPJ CONTRATADA : 41.002.099/0001-48 ASSOCIACAO DE
PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RAMAL QUINOA. Valor: R$ 127.180,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.985.358/0001-96 COOPERATIVA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDA. Valor: R$ 127.538,00
(SIDEC - 21/08/2023) 160002-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número
do Termo de Contrato: 02/2023. Nº Processo: 64123.007320/2023-81
Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Contratação de OCS para a
prestação de consultas médicas. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 281.000,00. Data de Assinatura:14/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato:
27/2023. Nº Processo: 64123006904202330
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: ROTO M COMÉRCIO
INDUSTRIA E TRANSPORTADORA LTDA - CNPJ 10.584.564/0001-72. Transporte marítimo e
fluvial de pessoal e carga. REQ Nº151 - B ADM/CMDO/61ºBIS DE 31JUL23. Empenho Global
- Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.799,99.
Data de Assinatura:09/08/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160015
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64282.008842/2021-14.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao termo de contrato nº 27/2021,
cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do termo contrato nº
27/2021 para locação de copiadoras.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.328,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160351
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64593.001370/2022-38.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato nº 07/2022.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 193.536,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004085202350. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais em favor do Hospital de Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua
Rui 
Barbosa,
409 
-
Bairro 
Centro,
Centro 
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64581.008473/2021-87.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - G
FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
atualização do valor contratual, por via da aplicação do Índice IGPM, previstos no termo de
contrato 035/2021-h mil a Manaus, cuja aplicação é anual, no período de 07/jul/22 a
07/jul/2023, passam a compor o valor contratual alterando a contratação original (sem
haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos para a contratação) da
contratada, com a previsão legal do artigo 104 das ig 12-02 e no parágrafo oitavo do artigo
65 da lei de nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com reforço da AGU/CONJUR, sob parecer
de nº 1539/2013/cju-am/cgu/agu, de 18 out 2013. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
135.520,82. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para eventual
aquisição de material de manobra, patrulhamento, segurança, proteção e instrução. Total
de Itens Licitados: 00171 Novo Edital: 22/08/2023 das 09h30 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/09/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIDEC - 21/08/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 121/2019.
Nº Processo: 64279.000001/2019-95.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 122/2019.
Nº Processo: 64279.000003/2019-84.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 243.078,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO
RIO DE
JANEIRO
UASG 160242
E
A
SOCIEDADE EMPRESÁRIA
RODOCON
CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.
ESPÉCIE: 2ª Prorrogação de Termo de contrato nº 18/2021.
OBJETO: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final adequado de
resíduos extraordinários, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de
6 (seis) meses, com início na data de 06/09/2023 e encerramento em até
06/03/2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2023. KLAUBER ROGERIO
CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.