DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222003729202218. Objeto: Aquisic–ão de aquisic–ão de Material
Permanente 
de
Transformadores 
e 
Distribuic–ão
de 
Energia
Elétrica. 
PAG:
67222.003729/2022-18. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00054-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.001262/2023-37.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A contratação de serviço de
manutenção em tomógrafo, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra
de suporte técnico, manutenção preventiva, manutenção corretiva com substituição de
peças e atualização tecnológica do equipamento tomógrafo, marca GE, modelo BRIVO
CT385, número de série 449888hm7, por um período de 12 meses com cobertura premium
+ turbo ilimitado e Workstation Modelo AW, Ns CT449888HM7AW, por um período de 12
meses com cobertura Premium. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de setembro de
2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.
Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 161.088,00. Data de Assinatura:
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O Nº 159, segunda-feira, 21 de
agosto de 2023. onde se lê: Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Leia-se:
Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO. CNPJ: 00.394.429/0093-29.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O Nº 159, segunda-feira, 21 de
agosto de 2023. onde se lê: Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Leia-se:
Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO. CPNJ: 14.581.044/0001-67.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003505/2022-70.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção do hangar Ten Cel
Bombonato (3°/8°).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 13/03/2024. Valor
Total: R$ 345.146,64. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120669
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67269.000929/2019-87.
Pregão. 
Nº 
4/2019. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar a cessão de uso
de área para funcionamento de posto bancário, conforme preconizam os termos do art.
57, inc. II, da Lei n° 8666/1993. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 168.088,61. Data de Assinatura: 19/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2023/00998.
Termo
de
Contrato nº
0031-FM/2023/001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA,
Diretor
de Serviços.
Contratada:
VAISALA
OYJ,
por intermédio
de
sua
representante legal no Brasil, a empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto:
fornecimento de 1.000 (mil) radiossondas RS41-SGP e 1.000 (mil) balões meteorológicos
TA350 para utilização nas operações das Estações Meteorológicas de Altitude dotadas de
receptores DIGICORA MW41, nas Dependências da NAV Brasil (DNB) de Alta Floresta/MT,
Londrina/PR, Uberlândia/MG e Vitória/ES. Valor global: USD 319,880.12 (trezentos e
dezenove mil, oitocentos e oitenta dólares americanos e doze centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Fundamentação legal: art. 30, caput e inciso I da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, e no art. 67, caput e inciso I do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 18/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL Nº 02, publicado no dia 18/08/2023, Seção 3, pág. 25,
onde se lê: "EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023"; Leia-se: "EDITAL Nº 02,
DE 18 DE AGOSTO DE 2023".
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011104/2023-03.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos individuais e itens de acampamento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 06/05/2025. Valor
Total: R$ 230.300,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006849/2022-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais e itens de acampamento,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 17/03/2025. Valor
Total: R$ 579.712,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006849/2022-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais e itens de acampamento,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 579.712,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.005368/2023-97.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 06.535.043/0001-58 - CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor
Total: R$ 49.860,55. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64273.024823/2019-11.
Pregão. Nº 82/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 04/2020 e reajusta o valor dos serviços
prestados, conforme índice previsto no termo de referência (ipca), cujo o objetivo é a
contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva na
ete do cmdo cma.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 37.842,84. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307004012202346. Objeto: Aquisição de material para instrução
de preparo e emprego da tropa da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 296. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 160482-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160482
Nº 
Processo: 
64307008292202361. 
Objeto: 
Futura 
e 
eventual
aquisição de Gás Medicinal Oxigênio visando atender as necessidades do Posto
Médico de Guarnição de Boa Vista e OM s vinculadas ao Comando da 1ª Bda
Inf Sl.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de
Setembro, - Boa
Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-
00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160482-00001-2023NE000001