DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65324.003453/2021-13.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra, de
limpeza e conservação das dependências do Comando de Operações Especiais, 1° Batalhão
de Forças Especiais e 1° Batalhão de Operações Psicológicas. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.220,83. Data de Assinatura:
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160148
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65263.011455/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 18.920.018/0001-77 - CLUBE OLIMPICO DE TIRO ESPORTIVO DE BRASILIA -
COTEB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº
01/2021-b adm ap / cmp, relativo a linha 12 do estande de tiro general darcy lázaro..
Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.695,24. Data
de Assinatura: 13/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.008611/2022-10.
Inexigibilidade Nº 58/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 44.224.645/0001-83 - BM CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atividades odontológicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2028. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582015604202334. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de fios de sutura e outros materiais médico-
hospitalares para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Novo Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 21/08/2023) 160399-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64658.005405/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 9/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 24.240.599/0001-07 - ESPACO CRIAR - ESTUDOS E ATENDIMENTO CLIN I CO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde.. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160368
Nº Processo: 64153002228202378. Objeto: Eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços comuns de instalação,
manutenção e conservação em bens imóveis em proveito do 3° Batalhão de
Suprimento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa
Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-
00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160368-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de
proteção e segurança individual e coletiva , nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00031
Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco
M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/08/2023) 160224-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora
de serviços de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias. Total de Itens Licitados:
00012 Novo Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua
Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr Centro - CASCAVEL - PR. Entrega das Propostas:
a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/08/2023) 160209-00001-2023NE000001
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160230 - 15A CIA ENG CMB MEC Número do
Contrato: 4/2020. Nº Processo:
64410.005560/2020-63. Inexigibilidade NR 1/2020.
Contratante: 15 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA. Contratado:
21.027.555/0001-05
- COPY
PRINTER
MULTIFUNCIONAIS
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual do contrato nr 4/2023, firmado entre a empresa COPY PRINTER
MULTIFUNCIONAIS LTDA e a 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, tendo
em vista término do período de vigência de 12 (doze) meses, e reajuste de valor. Vigência:
10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.477,60. Data de
Assinatura: 17/08/2023
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026004096202374. Objeto: Pregão Eletrônico visando a
aquisição de Material de Limpeza para o 1° Batalhão de Comunicações.. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Venancio 
Aires 
S/n 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Santo 
Ângelo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações
(SIASGnet - 21/08/2023) 160250-00001-2023NE800001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280001776202325. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Construção para o Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e OM's participantes
do GCALC da 2ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 311. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, -
Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160438-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 64664.005444/2021-43. Espécie: Apostilamento do Contrato nº 2/2020,
firmado entre o 4º Regimento de Carros de Combate e o Centro de Ultra-Sonografia e
Diagnóstico MR Ltda (Filial). Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a
modificação unilateral do contrato registrado, por parte da administração, visando o
reajuste de valores do Anexo L ao Edital de Credenciamento nº 1/2018. Vigência do
contrato: 28/01/2023 a 27/01/2024. Data da assinatura do Termo de Apostilamento:
14/08/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 64664.014005/2023-41. Espécie: Apostilamento do Contrato nº 2/2021,
firmado entre o 4º Regimento de Carros de Combate e Sergio Dantas e Cia Ltda.
Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do
contrato registrado, por parte da administração, visando o reajuste de valores do
Anexo L ao Edital de Credenciamento nº 1/2018. Vigência do contrato: 14/03/2023 a
13/03/2024. Data da assinatura do Termo de Apostilamento: 14/08/2023.