DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de 
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretoria de Operações e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135101
Nº Processo:
21440000478202325. Objeto: A contratação
de empresa
especializada no fornecimento de mão de obra de 1 condutor de veículo (motorista)
CATEGORIA B, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL em regime de 44 horas semanais,
para prestação de serviços no âmbito da Sureg/BA e Unidades jurisdicionadas, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 21/08/2023) 135101-22211-2023NE000166
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 000898202341 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENT O.
Contratada:
VALE 
DO
VERDE
EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS 
LTDA
-
CNPJ:
37.527.173/0010-63 - CDA(s): 56.9161.0013-3, 56.9161.0012-5, 56.9161.0011-7 - Objeto:
Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60
meses - - Data da Assinatura: 16/08/2023 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI
CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE
OPERAÇÕES - Pela Depositária: FERNANDO PRANTE - SÓCIO ADMINISTRADOR, NERI JOSÉ
CHIARELLO - SÓCIO ADMINISTRADOR/FIEL DEPOSITÁRIO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância
armada, diurna e noturna, para a Conab/Superintendência Regional do Piauí,
compreendendo o fornecimento de mão de obra exclusiva, de uniformes, de materiais e de
equipamentos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi Piçarra
- TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2023) 135345-02221-2023NE999999
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 11/09/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma Área Especial nº 03 - Balança
Rodoviária, próximo ao Pavilhão GA, com área total de 121 m², sendo 16,00 m² de área
coberta fechada e 105,00 m² de área aberta, localizada na Unidade CEASAMINAS
Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio
das seguintes atividades: Exploração do ramo de pesagem de veículos de carga. O Edital estará
disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 21 de agosto de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente
abaixo
assinado, que
está
promovendo
licitação, na
modalidade
Pregão
Eletrônico, a ser realizada no dia 15/09/2023, às 09h30min, para a contratação
de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado,
conforme as especificações e quantidades relacionadas no termo de referência,
Anexo I, do edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS. O Edital
estará 
disponível 
no 
endereço
eletrônico: 
www.ceasaminas.com.br 
e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 21 de agosto de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Primeiro Termo de Reti-Ratificação nº 083/19-2180-2303-14-030-14-1 ao Contrato
nº 083/19-2180-2012-14-030-14-1. Processo nº 083/19. Decorrente do Pregão Eletrônico
nº 012/2020. Objeto: Contratação de serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação,
Higienização e Apoio Operacional nos Entrepostos de Araraquara, Bauru, Presidente
Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Objeto do Termo de Reti-Ratificação:
Retificação do Preâmbulo do Quinto Termo Aditivo nº 083/19-2180-2302-14-030-14-1.
Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Valor e
vigência: Permanecem inalterados. Data de Assinatura: 16/08/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 930121/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
THEREZA PERLATTI DE JAU, CNPJ/MF nº 50.756.600/0001-52. Objeto: Termo Aditivo tem
por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 930121/2022. Vigência:
05/10/2022 a 02/04/2024. Data de Assinatura: 21/08/2023. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas
- DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: ANTÔNIO APARECIDO ROSSI, CPF/ M F
nº***.081.998-**. Processo: 71000.028355/2022-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 930190/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CLÍNICA DE REPOUSO
NOSSO LAR, CNPJ/MF nº 43.007.814/0001-60. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 930190/2022. Vigência: 05/09/2022
a 31/12/2023. Data de Assinatura: 21/08/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF
nº ***.536.033-**, Convenente: JOSÉ VALENTIM SAUNITE, CPF/MF nº***.431.708-**.
Processo: 71000.028345/2022-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 215/2019.
Nº Processo: 08129.010285/2019-90.
Inexigibilidade.
Nº 6/2019.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.197.909/0004-88 - INSTITUTO REDENCAO. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a alteração do público, de 28 (vinte oito) vagas adulto feminino, para
28 (vinte oito) vagas para o público adulto masculino, conforme cláusula quinta do
contrato nº 215/2019, permanecendo inalterados os valores e o número de vagas
inicialmente pactuados.. Vigência: 01/08/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
71000017727202298. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço, em âmbito nacional, de
tradução/intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para Língua Portuguesa e vice-
versa,
nas
modalidades
falada,
sinalizada ou
escrita,
nas
formas
simultâneas ou
consecutivas, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e
projetos institucionais deste Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
(...).
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 21/08/2023) 550005-00001-2023NE000001
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 52315.100974/2023-47. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 2020-2023, que
entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, nos termos da legislação vigente.
Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato de Gestão firmado entre o
Poder Executivo da União e a Apex-Brasil, em 2 de junho de 2020, em consonância com a Lei nº
10.668, de 14 de maio de 2003, e com a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e com os
Decretos nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, nº 11.427, de 2 de março de 2023, e nº 11.571,
de 19 de junho de 2023, em relação às Cláusulas Primeira, I e IV; Segunda, I, III e VII; Terceira,
III, IV e V; Quarta, I e II; Quinta, caput, I e III; Sexta, §§ 2º e 3º; Décima Primeira, parágrafo único;
Décima Terceira, I; Décima Quarta, II, III e IV; Décima Quinta, caput, §1º, II, §§2º, 3º e 4º;
Décima Sexta, IV, §§3º, 7º e 10; Décima Sétima, III do §1º, §§2º, 3º, 5º, 6º, I, e 7º; Vigésima,
caput e parágrafo único; Vigésima Segunda, caput; e Vigésima Terceira, I; e suprimir os incisos
VI e VIII da Cláusula Segunda. Acrescentar os incisos VII, VIII e IX à Cláusula Quarta; suprimir o
parágrafo único da Cláusula Oitava e o § 4º da Cláusula Décima Sétima; alterar o §4º da
Cláusula Sexta, a redação da Cláusula Nona, e o §4º da Cláusula Décima Quinta; e alterar o
percentual constante do § 4º da Cláusula Décima Segunda. As demais Cláusulas e Parágrafos do
Contrato de Gestão permanecem inalterados.
Vigência: o Contrato de Gestão, a partir da data de assinatura deste 1º Termo Aditivo, passa a
vigorar conforme redação da versão consolidada constante do Anexo I do presente
instrumento até 30/04/2024.
Data da Assinatura do termo aditivo: 17/08/2023.
Signatários:
GERALDO JOSÉ
RODRIGUES
ALCKMIN FILHO
-
Ministro
de Estado
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES -
Presidente da Apex-Brasil; ANTÔNIO FLORIANO PEREIRA PESARO - Diretor de Gestão Corporativa
da Apex-Brasil; e ANA PAULA LINDGREN ALVES REPEZZA - Diretora de Negócios da Apex-Brasil.