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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Professor Substituto Temporário 18/2022.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ.
CONTRATADO(A): JEAN SOARES DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 10/02/2024.
SIGNATÁRIOS: WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA pelo Contratante e JEAN SOARES DA
SILVA pelo(a) contratado(a).
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Professor Substituto Temporário 33/2022.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ.
CONTRATADO(A): ELLEN CAROLINIE GOMES E SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a
21/02/2024. SIGNATÁRIOS: WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA pelo Contratante e ELLEN
CAROLINIE GOMES E SILVA pelo(a) contratado(a).
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Professor Substituto Temporário 6/2023.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ.
CONTRATADO(A): OZEIAS CAMPOS SALVIANO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 19/01/2024.
SIGNATÁRIOS: WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA pelo Contratante e OZEIAS CAMPOS
SALVIANO pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 4/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO(A): PEDRO PAULO SOTERO DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de um Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS
LIMA e pelo Contratante PEDRO PAULO SOTERO FDA SILVA, pelo(a) Contratado(a).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo -
Combustível e Gás GLP. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00
às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto
- Bairro Cachoeir Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas:
a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2023) 158273-26403-2023NE800001
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158561
Nº Processo: 23443.001333/2023-47.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviço de apoio
administrativo (auxiliar de almoxarifado, motorista, recepcionista), com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva ao ifam campus tabatinga..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 263.900,88. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23286.000740/2023-97.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Serviços de
controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais,
equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar
condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos
necessários, a fim de atender necessidades do ifba, campus euclides da cunha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total: R$ 84.019,54. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23278.000836/2022-73.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
08.047.230/0001-18 -
TOPEJ JARDINAGEM LTDA.
Objeto: Primeiro
termo aditivo-
prorrogação. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.470,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.008002/2022-04.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 43.235.130/0001-16 - CONECTAR TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Fornecimento de internet banda larga para o IFBA / Núcleo
Avançado de Salinas da Margarida..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 2.248,80. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23279.009351/2023-16. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. NICE SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES DO NORDESTE LTDA - CNPJ 07.536.269/0001-36.
Objeto: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, realizado a partir de atividades
conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos
educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do
trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund.
Legal: Leis n°. 8.666/1993 e n°. 11.788/08. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2028. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
Processo: 23279.009160/2023-54. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01. AP
CONSULTORIA E PROJETOS - CNPJ 96.702.576/0001 - 70. Objeto: TERMO DE CONVÊNIO DE
CONCESSÃO DE ESTÁGIO, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização
de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que
contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº
11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 8.666/1993 e n°.
11.788/08. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2025. Data de Assinatura: 03/08/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
GABINETE CAT
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato 08/2023 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.250805/2023-08.
Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU, inscrito no CNPJ nº 10.724.903/0005-03 .
Contratado: 17.173.772/0001-28 - ADALTRO LUIZ RIBEIRO SILVA. Objeto: Aquisição de
rações prontas, matéria prima para a fabricação de ração animal e suplementos minerais
para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de animais do if baiano
campus catu, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo
de referência anexo i do edital do pregão 03/2023 que é parte integrante desta ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 139.800,00. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250122/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 08.205.477/0001-15 - AGRORURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de 170 toneladas de ração animal (milho em grão) para tender às
necessidade do campus guanambi. Valor do contrato: r$ 270.300,00 (duzentos e setenta
mil e trezentos reais).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Valor Total: R$ 270.300,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 24/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e AMANDA BASTOS
PEREIRA CARDOSO Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO:
17/08/2023. Término: 17/08/2024. Assinam: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF
Baiano e AMANDA BASTOS PEREIRA CARDOSO, pela parte Contratada.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Extrato de Rescisão de Contrato nº 20/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e CLARISVETE CECÍLIA SOUZA DA CONCE I Ç ÃO.
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 28/06/2023. (Processo 23327.251583.2023-52).
Espécie: Extrato de Rescisão de Contrato nº 19/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e TATIANA PEREIRA CORREIA DO
NASCIMENTO. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, III. DATA DA RESCISÃO: 31/03/2023. (Processo 23327.251196.2023-16).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato nº 14/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Valdenice Pereira Nascimento Silva. OBJETO:
Rescisão de Contrato de Tradutor Intérprete em Linguagem de Sinais - FUNDAMENTO: Lei
nº 8.745/1993,
Art. 12, inciso I.
DATA DA RESCISÃO:
20/06/2023. (Processo
23327.251822.2023-74).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 36/2023 publicado no DOU de 14 de agosto de 2023,
secão 3, página 35: Onde se lê: "INÍCIO: 07/08/2023. TÉRMINO: 07/02/2024"; Leia-se:
"INÍCIO: 09/08/2023. TÉRMINO: 09/02/2024". (Processo nº 23327.252385.2023-14).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EDITAL Nº 13/DGRF/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO -
AREA: LIBRAS
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS RIACHO FUNDO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASILIA, nomeada pela Portaria IFB n 732, de 31 de julho de 2023, publicada no Diario
Oficial da Uniao em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,
e em observancia a Portaria IFB n 844, de 07 de abril de 2017, torna publico o presente
Edital que norteara o Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor
substituto, nos termos da Lei n 8.745/93:
Area de Atuacao: LIBRAS. Vagas: 01 (uma). Duracao do contrato: 6 (seis) meses.
Remuneracao: Vencimento Basico (40h/s) somado ao auxilio-alimentacao para portador do
titulo de Graduacao sera de R$ R$ 3.588,85(tres mil quinhentos e oitenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos. Caso o candidato aprovado possua titulo de Aperfeicoamento, a
remuneracao sera de R$ R$ 3.823,66 (tres mil oitocentos e vinte e tres reais e sessenta e
seis centavos); titulo de Especializacao, sera de R$ 4.058,48, (quatro mil e cinquenta e oito
reais e quarenta e oito centavos), titulo de Mestre, sera de R$ R$ 4.762,92 (quatro mil
setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) e titulo de Doutor, R$ R$
6.289,21 (seis mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). As atribuicoes
do cargo sao as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas as areas de formação em
geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos
oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de
atividades de ensino, pesquisa e extensao. O periodo de contratação podera ser prorrogado
ate 24 meses, conforme Lei n 8.745/1993. As inscricoes serão gratuitas e deverão ser
realizadas via formulario eletronico constante no Edital, no período de 28/08/2023 a
01/09/2023. Endereco eletronico: https://forms.gle/CfeM8EKawQnyxjfn6. O inteiro teor do
Edital encontra-se no endereco eletronico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios
ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES

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