DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200060
60
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 CCEN
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CO N S E P E / U F P B,
considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011 e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Sistemática de Hexápoda, promovido pelo Departamento de Sistemática e Ecologia, aberto
pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.080030/2023-23):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Josenir Teixeira Câmara
86,0
78,3
90,0
100,0
87,3
.
2º lugar
Itanna Oliveira Fernandes
86,7
90,7
76,7
92,7
87,1
.
3º lugar
Bruno Clarkson Mattos
75,3
81,0
84,0
85,8
80,9
.
4º lugar
Danilo Pacheco Cordeiro
82,0
77,7
87,3
76,6
80,7
.
5º lugar
Wesley Dondoni Colombo
78,3
74,7
84,3
88,3
80,4
. Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
JOSÉ ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO
EDITAL Nº 9, DE 28 DE JULHO DE 2023 CCHLA
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB,
considerando o Decreto nº 7.485/2011 e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Língua Francesa/Estágio Supervisionado em Língua Francesa, promovido pelo Departamento
de Letras Estrangeiras e Modernas, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de
24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.046552/2023-83):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Janeide Maia Campelo
83,10
92,70
91,70
100
91,10
.
2º lugar
Maria Teresa Rabelo Rafael
80,40
76,70
76,70
95,30
81,50
. Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 019/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.080825/2023-92, resolve: Rescindir, a pedido do Docente, o Contrato nº
018/2023, do Professor Substituto JOÉMERSON DE OLIVEIRA MAIA, SIAPE: 3353247, com
lotação no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a
partir de 28 de agosto de 2023.
Em 18 de agosto de 2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.126649/2021-85, torna
público a quem interessar possa, especialmente COMPRA CERTA COM. DE MATERIAIS DE
CONSUMO, inscrita no CNPJ nº 27.974.141/0001-61, e ao seu representante legal, a Sra.
GLENDA GLEICY DA SILVA PEREIRA, que em razão de a referida empresa haver participado
do certame licitatório na modalidade Pregão nº 40/2020 e consequentemente haver sido
emitidas 9 (nove) notas de empenhos que somam o valor de R$ 3.329,28 (três mil,
trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) sem contudo entregar os objetos na
forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja
vista a comunicação ter sido devolvida ao remetente e respeitando o contraditório e a
ampla defesa, comunica a aplicação da penalidade impedimento de licitar e contratar com
a União com o consequente descredenciamento no SICAF, em 6 (seis) meses e,
cumulativamente, aplicação da multa compensatória no valor de R$ 332,93 (trezentos e
trinta e dois reais e noventa e três centavos). Fica concedido à empresa o prazo de 10
(dez) dias úteis, para apresentar, se querendo, recurso. Ficam desconsideradas, sem
prejuízo do andamento do processo de número 23074.126649/2021-85, as publicações no
Diário Oficial da União de AVISO DE PENALIDADE datada de 17 de novembro de 2022, e a
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS datada de 13 de março de
2023, relativas a Empresa COMPRA CERTA COM. DE MATERIAIS DE CONSUMO, inscrita no
CNPJ nº 27.974.141/0001-61.
Em 21 de agosto de 2023.
CASSIO DA NOBREGA BESARRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.016342/2022-97. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de computadores tipo desktop, notebooks, workstations
e monitores com garantia on-site destinados a diversas Unidades da Universidade Federal
do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 116/2022. Termo Aditivo à ata
564/2022. CNPJ 72.381.189/0010-01. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
alteração da marca do item nº3. Data de assinatura: 21/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23075.026688/2019-06.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Alteração e reajuste do
contrato nº 021/2020. Vigência: 21/08/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.950,36. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.013530/2022-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato nº 37/2022, a partir do dia 14/07/2023 amparado no
artigos 78 (inciso XIII) e 79 (inciso II) da lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 109/2023
Processo: 23075.029512/2023-84
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 109/2023 com publicação
realizada na seção 3, página 159, do Diário Oficial da União de segunda-feira, 21 de agosto
de 2023. Onde se lê valor: R$ 98.908,11, leia-se valor: R$ 90.908,11.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 23075.029339/2019-38.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.364.152/0003-99 -
LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de valores conforme cálculo
do sistema fapweb e decreto municipal de curitiba nº 278/2022, a partir de 01/01/2023,
e conforme convenção coletiva de trabalho sindesppr 2022/2024, a partir de 01/02/2023..
Vigência: 21/12/2020 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.115.572,28.
Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Processo: 23075.004555/2022-76. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR -
CNPJ nº 75.095.679/0001-49 - PR, Contratada: GENESIS QUIMICA LTDA - CNPJ nº
46.900.546/0001-08, Objetivando a alteração do endereço do fornecedor da Ata de
Registro de Preços nº 382/2022. Na Ata de Registro de Preços nº382/2022, "Rua Betel,
nº371 - Bairro: Canaã, Uberlândia/MG - CEP: 38.412-434", Leia-se " Avenida Homero Alves
de
Souza, nº710,
Centro
-
Frutal/MG -
CEP:
38.200-046".
Data da
assinatura:
26/11/2021.Assinado pela UFPR. Representante da UFPR - Pró Reitor (a) de Administração
(em exercício), Eliane De Oliveira Dias. GENESIS QUIMICA LTDA: Caique Santos Bernardes -
Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Processo: 23075.004555/2022-76. Contratante: Universidade Federal do Paraná
- UFPR - CNPJ nº 75.095.679/0001-49 - PR, Contratada: GENESIS QUIMICA LTDA
- CNPJ nº 46.900.546/0001-08, Objetivando
a alteração do endereço do
fornecedor da Ata de Registro de Preços nº382/2022. Na Ata de Registro de
Preços nº382/2022, "Rua Betel, nº371 - Bairro: Canaã, Uberlândia/MG - CEP:
38.412-434", Leia-se " Avenida Homero Alves de Souza, nº710, Centro -
Frutal/MG - CEP: 38.200-046". Data da assinatura: 21/08/2023. Assinado pela
UFPR. Representante da UFPR - Pró Reitor (a) de Administração (em exercício),
Eliane De Oliveira Dias. GENESIS QUIMICA LTDA: Caique Santos Bernardes -
Representante Legal.