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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1037881 AO CONTRATO Nº
0646188
Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 29.130.664/0001-57
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE501419 03/01/2023
Data da Assinatura: 18/08/2023
Nº do Processo: 148183 SEI HCPA 23092.011835/2021-41
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do
Item 01 - Código 238848 - DETERGENTE ALCALINO USO TERMODESINFECTADORA E
ULTRASSÔNICA, no contrato nº 0646188, que tem como objeto o fornecimento de
Detergente Alcalino Uso Termodesinfectadora e Ultrassônica, conforme solicitação do
Usuário 1034370 e conformidade do fornecedor 1036039. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: 912.690.400-49.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1027731 AO CONTRATO Nº
0220598
Contratada: MUZYMED INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA.
CNPJ: 88.957.022/0001-95
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500178 03/01/2023
Data da Assinatura: 15/08/2023
Nº do Processo: 141994 SEI HCPA 23092.209157/2019-31
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0220598,
que tem como objeto a prestação de serviços de conserto de instrumentais cirúrgicos,
por mais 12 meses, a partir de 02 de outubro de 2023. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Laura Pereira Muzykant CPF: 258.401.850-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 3/2023 - RESULTADO PRELIMINAR
Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting
Processo nº 23038.20555/2022-60
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Preliminar
do Edital 3/2023 - Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting -
Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da América (EUA),
publicado no DOU de 09/03/2023, seção 3, pág. 68:
O
resultado 
preliminar
está 
disponível
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1039172 AO CONTRATO Nº
0560696
Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500620 03/01/2023
Data da Assinatura: 18/08/2023
Nº do Processo: 146755 SEI HCPA 23092.003487/2021-39
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0560696, que
tem como objeto a prestação de instalação e manutenção de rede hidráulica em
centrais de ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, sob
demanda, mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2023; Estabelecer que o
gestor do contrato passará a ser o Senhor André de Souza Nunes de Moura, o gestor
substituto o senhor Juliano Pinheiro dos Santos e a fiscalização passará a ser realizada
pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: 163.806.490-34.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. SANDRA COCCUZZO SAMPAIO VESSONI
XXX.543.458-XX
88881.845803/2023-01
DS 1918/2023
3.226,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002719 (C)
. EDILSON COSTA
XXX.976.328-XX
88881.888306/2023-01
DS 1899/2023
20.000,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002653 (C)
. LUIZ HENRIQUE DALL ANTONIA
XXX.521.528-XX
88881.878675/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1924/2023
50.000,00
DE: 21/08/2023 A: 28/02/2026
2023NE001888 (C)
. LUIZ CLÁUDIO DA COSTA
XXX.622.797-XX
88881.898567/2023-01
DS 1893/2023
91.740,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002729 (C)
. RENATA GRACIELE ZANON
XXX.451.848-XX
88881.876529/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1886/2023
50.000,00
DE: 21/08/2023 A: 28/02/2026
2023NE002680 (C)
. LEDA MARIA SARAGIOTTO COLPINI
XXX.230.419-XX
88881.847839/2023-01
DS 1931/2023
29.286,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002718 (C)
. FLOR MARIA GUEDES LAS CASAS
XXX.073.481-XX
88881.888649/2023-01
DS 1926/2023
20.000,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002655 (C)
. FLAVIO ANTHERO NUNES VIANNA DOS
SANTOS
XXX.434.637-XX
88881.888638/2023-01
DS 1913/2023
20.896,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002647 (C)
. ROGERIO BOBROWSKI
XXX.671.449-XX
88881.892804/2023-01
DS 1911/2023
33.526,00
DE: 21/08/2023 A: 30/06/2024
2023NE002651 (C)
. ANA CAROLINA BARBOSA KUMMER
XXX.828.759-XX
88881.892805/2023-01
DS 1903/2023
22.000,00
DE: 21/08/2023 A: 30/06/2024
2023NE002652 (C)
. NILCEIA VALDATI
XXX.319.169-XX
88881.892807/2023-01
DS 1925/2023
31.468,00
DE: 21/08/2023 A: 30/06/2024
2023NE002649 (C)
. MARCIO AURELIO PINHEIRO ALMEIDA
XXX.653.723-XX
88881.893110/2023-01
DS 1884/2023
29.568,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002656 (C)
. SANDRO PERCARIO
XXX.339.078-XX
88881.895613/2023-01
DS 1930/2023
321.706,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002654 (C)
. SARA ADRIAN LOPEZ DE ANDRADE
XXX.026.748-XX
88881.899189/2023-01
PROEX 1923/2023
97.371,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002746 (C)
. FERNANDO NADAL JUNQUEIRA VILLELA
XXX.832.468-XX
88881.902553/2023-01
PROEX 1904/2023
92.706,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002751 (C)
. RICARDO SOUZA DE CARVALHO
XXX.122.418-XX
88881.902604/2023-01
PROEX 1888/2023
97.243,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002750 (C)
. MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA
XXX.378.342-XX
88881.846935/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1910/2023
50.000,00
DE: 21/08/2023 A: 28/02/2026
2023NE001247 (C)
. LAERCIO JUNIO DA SILVA
XXX.769.216-XX
88881.900680/2023-01
PROEX 1887/2023
164.464,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002749 (C)
. ENEA DE STUTZ E ALMEIDA
XXX.921.597-XX
88881.893610/2023-01
PROEX 1896/2023
275.370,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002745 (C)
. JEFFERSON LUIZ GOMES CORREA
XXX.828.008-XX
88881.893833/2023-01
PROEX 1883/2023
118.498,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002752 (C)
. JOAO ALEXANDRE
RIBEIRO GONCALVES
BA R B O S A
XXX.957.101-XX
88881.899990/2023-01
PROEX 1894/2023
177.138,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002747 (C)
. NILO CESAR CONSOLI
XXX.067.800-XX
88881.899948/2023-01
PROEX 1937/2023
176.072,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002738 (C)
. EDUARDO VAN DEN BERG
XXX.041.076-XX
88881.899088/2023-01
PROEX 1938/2023
73.798,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002743 (C)
. CHARLEY CHRISTIAN STAATS
XXX.643.149-XX
88881.899999/2023-01
PROEX 1907/2023
148.968,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002740 (C)
. PEDRO VIEIRA DA SILVA MAGALHAES
XXX.323.800-XX
88881.899994/2023-01
PROEX 1902/2023
115.370,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002739 (C)
. ADRIANO TEODORO BRUZI
XXX.222.356-XX
88881.844756/2023-01
PROEX 1917/2023
142.688,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002742 (C)
. RODRIGO CITTON PADILHA DOS REIS
XXX.402.420-XX
88881.893908/2023-01
PROEX 1933/2023
116.008,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002741 (C)
. MARCIO BOTELHO DE CASTRO
XXX.138.786-XX
88881.892472/2023-01
PROEX 1897/2023
50.700,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002737 (C)
. GLAUCIANA ALVES TELES
XXX.623.153-XX
88881.899134/2023-01
DS 1915/2023
20.000,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002721 (C)
. MARCOS FABIO ALEXANDRE NICOLAU
XXX.036.533-XX
88881.899133/2023-01
DS 1906/2023
20.000,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002727 (C)
. JOSE AFONSO CHAVES
XXX.080.894-XX
88881.850952/2023-01
PROAP 1895/2023
41.310,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002709 (C)
. CLOVIS ANTONIO RODRIGUES
XXX.377.409-XX
88881.849222/2023-01
PROAP 1889/2023
30.124,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002725 (C)
. GISELE PIRES DE MENDONCA DANTAS
XXX.629.366-XX
88881.888656/2023-01
PROAP 1922/2023
20.000,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002711 (C)
. SILVIO JAMIL FERZOLI GUIMARAES
XXX.336.957-XX
88881.888655/2023-01
PROAP 1934/2023
29.824,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002716 (C)
. RODRIGO VILLAMARIM SOARES
XXX.058.706-XX
88881.888664/2023-01
PROAP 1935/2023
24.798,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002713 (C)
. CONRADO MOREIRA MENDES
XXX.662.906-XX
88881.888659/2023-01
PROAP 1912/2023
20.000,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002717 (C)
. RICARDO SILVA DOS SANTOS DURAES
XXX.445.415-XX
88881.892792/2023-01
PROAP 1900/2023
21.050,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002710 (C)
. MARCELO DE REZENDE PINTO
XXX.814.146-XX
88881.888665/2023-01
PROAP 1885/2023
63.916,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002722 (C)
. MARCO CREMONA
XXX.870.357-XX
88881.898566/2023-01
PROAP 1916/2023
44.830,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2030
2023NE002712 (C)
. VALDIR GIL PILLAT
XXX.557.528-XX
88881.893663/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1932/2023
50.000,00
DE: 21/08/2023 A: 01/02/2026
2023NE002516 (C)
. RINALDO BATISTA VIANA
XXX.242.613-XX
88881.847232/2023-01
DS 1882/2023
22.000,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002726 (C)
. ANDREIA MOREIRA DE ANDRADE
XXX.071.141-XX
88881.847659/2023-01
DS 1919/2023
22.000,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002724 (C)
. PEDRO HENRIQUE SETTE DE SOUZA
XXX.864.704-XX
88881.890693/2023-01
DS 1921/2023
20.000,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002728 (C)
. CARLOS ALBERTO MARCAL GONZAGA
XXX.025.169-XX
88881.892806/2023-01
DS 1898/2023
55.624,00
DE: 21/08/2023 A: 30/06/2024
2023NE002723 (C)
. EDUARDO MITKE BRANDAO REIS
XXX.468.137-XX
88881.898472/2023-01
DS 1914/2023
44.152,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002720 (C)
. CLAUDIO ANTONIO PEROTTONI
XXX.792.290-XX
88881.901249/2023-01
PROEX 1929/2023
47.402,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002708 (C)
. PAULA DE MIRANDA RIBEIRO
XXX.802.876-XX
88881.899170/2023-01
PROEX 1892/2023
90.030,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002714 (C)
. EDELCIO GONCALVES DE SOUZA
XXX.216.838-XX
88881.899161/2023-01
PROEX 1909/2023
311.435,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002715 (C)
. MARIA ANGELICA TONIOLO
XXX.643.100-XX
88881.892351/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1890/2023
50.000,00
DE: 21/08/2023 A: 28/02/2026
2023NE002365 (C)
. ANDRE BITTENCOURT LEAL
XXX.314.100-XX
88881.897205/2023-01
PDPG-POSDOC 1936/2023
36.000,00
DE: 21/08/2023 A: 28/02/2026
2023NE002679 (C)
. FERNANDO FELIZARDO NICOLAZZI
XXX.114.999-XX
88881.893880/2023-01
PROEX 1920/2023
209.460,00
DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002698 (C)

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