DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943145/2023, firmado pelo Município de Nantes-SP, CNPJ
01.557.530/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000362, de 04/08/2023 e R$ 2.694,00 de
contrapartida. Vigência 05/08/2026 - 21/08/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e MA R L LO N
JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943157/2023, firmado pelo Município de Mirandópolis-SP,
CNPJ 44.438.968/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de
infraestrutura urbana em vias do município de mirandópolis/sp, todas em perímetro urbano;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 291.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10035, NE 2023NE000373, de 04/08/2023 e R$ 3.694,00 de contrapartida.
Vigência 05/08/2026 - 16/08/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Ademiro Olegário dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943156/2023, firmado pelo Município de Piacatu-SP, CNPJ
44.431.245/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento
asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000372, de 04/08/2023 e R$ 2.694,00 de
contrapartida. Vigência 05/08/2026 - 16/08/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e RICARDO
FRANCISCO LEMES DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943153/2023, firmado pelo
Município de Penápolis-SP, CNPJ 49.576.416/0001-41; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto execução de recapeamento asfáltico em vias públicas da zona urbana da cidade de
penápolis; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 245.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000370, de 04/08/2023 e R$ 6.144,00 de
contrapartida. Vigência 05/08/2026 - 17/08/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Carlos
Henrique Rossi Catalani. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943190/2023, firmado pelo Município
de Santo Antônio do Aracanguá-SP, CNPJ 59.764.399/0001-20; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em ruas do município de santo antônio do
aracanguá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 460.000,00; dos recursos: R$ 453.881,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000405, de 04/08/2023 e R$ 6.119,00 de
contrapartida. Vigência 05/08/2023 - 18/08/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Roberto
Doná.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 903556/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Matão/SP, CNPJ 45.270.188/0001-26;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício 085/2023 - SEAF - Prefeitura de
Matão. Data do distrato 18/08/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943336/2023, firmado pelo Município de Bebedouro-SP,
CNPJ 45.709.920/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Qualificação
viária no município de Bebedouro/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 863.000,00;
dos recursos: R$ 851.760,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000451, de
08/08/2023 e R$ 11.240,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 18/08/2023 Ubirajara
Gonçalves de Lima Junior e Lucas Gibin Seren.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 913679/2021/MCIDADES/CAIXA, PM UBARANA/SP,
DOU de 16/08/2023, seção 3, página 102, onde se lê T.Aditivo:08/08/2023, leia-se
T.Aditivo:10/08/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943147/2023, firmado pelo Município de Ilha Comprida-
SP, CNPJ 64.037.872/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
qualificação viária no município de ilha comprida; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
293.167,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000364,
de 04/08/2023 e R$ 5.861,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 - 18/08/2023 Rafael
Augusto Fernandes Rosa e Geraldino Barbosa de Oliveira Junior.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 900869/2020/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
SANTOS/SP, CNPJ 58.198.524/0001-19; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Parágrafo 3º do Art. 24 da Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU n 424, de 30 de
dezembro de 2016. Data da rescisão 11 de agosto de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942880/2023, firmado pelo Município de Serra-ES, CNPJ
27.174.093/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de pista de caminhada no município da Serra/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 428.412,88;
dos recursos: R$ 405.043,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000141, de
31/07/2023 e R$ 23.369,88 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 - 18/08/2023. Luciana
Callegari Spavier Rech e Antônio Sérgio Alves Vidigal.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EINALDO
SEBASTIAO HORACIO
ME, CNPJ:
15.454.528/0001-08. Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para para recuperação de sinistro DFI no Residencial
Santa Marta IV em Itabira/MG. Contratação 0047/2023. Data de assinatura: 26/07/2023.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 44.964,29. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo:0047/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 863710/17/MCIDADES/CAIXA, Município de PM
Aparecida de Goiânia/GO, DOU de 02/12/2022, seção 3, página 124, onde se lê altera T
Aditivo:30/11/2022 , leia-se T Aditivo:25/11/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 872752/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de Santo
Antônio de
Pádua/RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Ofício nº 074/GP/2023. Data do distrato 21/08/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943180/2023, firmado pelo Município de Guaporé-RS,
CNPJ 87.862.397/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas município de guaporé/rs; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE
2023NE000395, de 04/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 -
18/08/2023 Iuri Jadovski e VALDIR CARLOS FABRIS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR
AVISOS DE REVOGAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2647 Salvador / BA,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica D J LOTERIAS LTDA, código 030067936, CNPJ
nº 02.800.706/0001-63, localizada na Av Dorival Caymmi, 14359, Itapuã, SALVADOR / BA,
CEP 41635-150, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA
nº 1.010/2023.
SAMIO CASSIO DE CARVALHO MELO
SUPERINTENDENTE DE REDE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SALVADOR/BA - 2647,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERLAPA LOTERIAS LTDA - ME, código
030141133, CNPJ nº 04.407.922/0001-79, localizada na Rua Portão da Piedade, 155 -
Shopping Center Lapa, 3º Piso, Loja 339, Barris, CEP 40.070-045, Salvador/BA, de acordo
com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022 e
1010/2023.
SAMIO CASSIO DE CARVALHO MELO
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1390/2023, oriundo do Credenciamento CMB nº 0001/2022; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FÁBIO MANOEL GUIMARÃES; CPF nº 397.427.509-
63; cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação
de bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da Casa da Moeda do Brasil; Processo
nº 18750.103207/2022-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16; assinado em 17/08/2023;
vigência até 17/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos
Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela contratado: o próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1396/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0041/2023; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MANUTENTEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.;
CNPJ nº 09.664.003/0001-02; cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia
para manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória elétrica; Processo nº
18750.104252/2022-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do
orçamento de 2023; assinado em 17/08/2023; vigência até 17/08/2024; valor global:
R$850.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza
Paiva - Superintendentes; assina pela contratada: Márcio Rogério dos Santos Faim - Sócio-
Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 1192/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº
0055/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e XCAL CALIBRAÇÕES E
ENSAIOS EIRELI; CNPJ nº 19.543.416/0001-84; cujo objeto é a prestação de serviços de
calibração de equipamentos e dispositivos de inspeção, medição e ensaio; Processo nº
18750.110509/2022-66; amparo legal para a reforma é o artigo 71 da Lei Federal nº
13.303/16; Referente a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA -
VIGÊNCIA, sem ônus para a CMB, pelo período de 90 dias a contar de 30/08/2023, para
conclusão da entrega
de saldo; assinado em 17/08/2023; assina
pela CMB o
Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela Contratada o Representante:
Rodrigo Gomes Cordeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 00058/2023 para
aquisição de leitores de código de barras e impressoras de código de barras, cujo
objeto foi adjudicado às licitantes: TECNOGOV COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 45.319.408/0001-69 (Itens 01 e 03) e AIDC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.500.596/0001-38 (Item 02), conforme consta no processo administrativo
18750.106165/2021-18.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
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