DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000912/2023-11. Contrato 4.0284.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26.
CONTRATADA: Novo
Conceito Facilities
Ltda., CNPJ nº
09.064.688/0001-48. OBJETO: Execução dos serviços de operação e manutenção da
infraestrutura de uso comum de irrigação do Projeto Público de Irrigação Jacaré-Curituba,
situado no município de Poço Redondo e Canindé de São Francisco/SE. PRAZO: 0 3 (três)
meses, contados da data registrada na Ordem de Serviço emitida pela CODEVASF. Valor: R$
289.475.40, (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cindo reais e
quarenta centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 -
Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região
Nordeste - Plano Orçam.: 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf - PTRES
nº 172107, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Data da
Assinatura: 15/08/2023. Assinam: Thomas Jefferson França Costa/Superintendente Regional
4ª/SR e Alisson Rodrigo Costa Moura/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.001798/2021-85.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.244.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 19/07/2023, firmado entre a CODEVASF
e a empresa Butarello Engenharia Ltda. Eireli, CNPJ nº 18.899.725/0001-29, que tem por
objeto a execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no
Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/08/2023.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001088/2022-36. Termo de Doação nº 4.0195.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Núcleo de Desenvolvimento
Sustentável, Município de Indiaroba/SE, CNPJ nº 04.341.995/0001-05. OBJETO: Doação de
R$ 01 (um) Pulverizador 600L, marca PULVEMAQ., Tombamento nº 291.744-3, no valor de
R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais); 01 (uma) Roçadeira hidráulica, com transmissão
direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço,
altura de corte 5 a 20 cm. SÉRIE: 1704/22, Tombamento nº 310.177-7, no valor de R$
11.830,00 (onze mil, oitocentos e trinta reais); e 01 (uma) Plantadeira/adubadeira, JM-
2040, plantio direto e convencional, 4 linhas, Série: 59456449, tombamento nº 310.493-8,
no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais),
perfazendo o valor total de R$ 66.329,00 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e nove
reais). RECURSOS: PTRES 197.836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011SE7, sob gestão
da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022. ASSINAM: Luciano Martins
Moreira/Superintendente Regional Substituto e José Esmael dos Santos/Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000592/2023-08. Termo de Doação nº 4.0206.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado
Descoberto, sediada no município de Carira/SE, CNPJ nº 00.747.474/0001-00. OBJETO:
Doação de 02 (duas) Máquinas de Costura industrial tipo RETA completa, tombamentos
nºs. 319.084-1 e 319.085-8; 02 (duas) Máquinas de Costura industrial tipo GA LO N E I R A
completa, tombamentos nºs. 319.360-0 e 319.361-7; 02 (duas) Máquinas de Costura
industrial tipo OVERLOQUE completa, tombamentos nºs. 334.008-6 e 334.009-3; e, 02
(duas) Máquinas de corte de tecido, tombamentos nºs. 319.416-8 e 319.417-5, perfazendo
o valor total de R$ 14.969,44 (quatorze mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta
e quatro centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada 71270007SE-7 PTRES: 207827, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente
Regional
e
João
Minervino
dos
Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000836/2023-44. Termo de Doação nº 4.0229.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento
Comunitário São Francisco, no município de Poço Verde/SE, CNPJ nº 03.418.011/0001-84.
OBJETO: Doação de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA
MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL,
COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND,
MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNH621584, TOMBAMENTO Nº 319.325-3, no valor de
R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); - 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE
MADEIRA, CAPACIDADE 04 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, 02 EIXOS COM MOLAS , ENGATE
AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, MODELO CAM 4000, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL,
SÉRIE: 472, TOMBAMENTO Nº 318.989-8, no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e
quinhentos reais); e, 01 (UMA) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, 14 DISCOS DE 26",
DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE,
MARCA: KOHLER, ANO/MODELO:2023, TOMBAMENTO Nº 318.837-8, COR VERMELHO , no
valor unitário de R$ 25.900,00 (Vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor
total de R$ 213.400,00 (duzentos e treze mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES
207827
- Emenda
Impositiva de
Bancada Nº
7127007SE7, sob
gestão da
4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Antônio Maranduba de Andrade/ Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000631/2023-69 Termo de Doação nº 4.0249.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores dos
Povoados de Serradinha e Mucambo - ASPOSERMUC, CNPJ nº 13.945.290/0001-98.
OBJETO: Doação de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE
FORCA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO COMBUSTÍVEL
DIESEL COM TRAÇÃO 4 X 4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 55 KW - MARCA NEW
HOLLAND - MODELO TT4.75 CHASSIS NHNTT475ZNG618469 Nº MOTOR 374705DT
SERIE: NN7R3404308, TOMBAMENTO Nº 319.323-9, no valor de R$ 170.000,00 (cento
e setenta mil reais); e, 01 (UMA) GRADE ARADORA 14 DISCOS DE 26", MARCA KOHLER,
MODELO
GAC2451426
ME
- SERIE:
23/0012;
ANO/MODELO:
2023/2023;
COR:
VERMELHO, TOMBAMENTO Nº 318.836-1, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil
e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00 (cento e noventa e
cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de
Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
José Genaldo Bispo dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000634/2023-01. Termo de Doação nº 4.0258.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Quilombola Manoel
Rozendo da Guia, sede no município de Poço Redondo/SE. OBJETO: Doação de 01 (UM)
TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE
PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM
UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI:
NHNTT475ZNF614028, MOTOR: 370209DT, SÉRIE: NN7R3404303 , Tombamento Nº
319.327-7, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01 (UMA) GRADE
ARADORA GAC 245 1426 ME, 14 DISCOS DE 26", DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE
REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, MARCA: KOHLER, ANO/MODELO:
2023, SÉRIE: 23/0019, COR VERMELHO ,Tombamento Nº 318.843-3, no valor de R$
25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00
(Cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda
Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Liliane Alves dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000585/2023-06. Termo de Doação nº 4.0259.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação das Favelas de Sergipe -
CUFA/SE,
CNPJ
nº
12.407.005/0001-12.
OBJETO:
Doação
de
03
(TRÊS)
MICROCOMPUTADORES , GP GOLD PREMIUM 1 PROCESSADOR, PLACA MÃE, MEMÓRIA
8GB, DDR4, HD de 1 TB WESTERN, WINDOWS 10 PROFESSIONAL, 64 BITS, GABINETE ATX,
MONITOR 21,5", VGA, 1GB DDR 63 BITS, TECLADO, MOUSE E CAIXA DE SOM, no valor total
de R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais), Tombamentos nºs: 318.632-1, 318.633-8 e
318.634-5. RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Verônica Souza de Paiva/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000739/2023-51 Termo de Doação nº 4.0261.00/2023, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Proteção aos Idosos
Maria do
Carmo do
Nascimento Alves, município
de Ribeirópolis/SE,
CNPJ nº
13.006.168/0001-56. OBJETO: Doação de 01 (UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL
TIPO
RETA, COMPLETA,
C/MOTOR 3450
RPM,
BANCADA, TAMPO,
1 AGULHA
E
LUBRIFICANTES, AUTOMÁTICA MAKSPECIAL, Tombamento Nº 319.087-2, no valor de R$
1.900,00 (hum mil e novecentos reais); 01 (UMA) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO
GALONEIRA, completa, Tombamento nº 319.363-1, no valor de R$ 2.454,00 (dois mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais); 01 (UMA) MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK
INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN SPECIAL, Tombamento nº 334.011-0, no valor de R$
2.352,94 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos); 01
(UMA) MÁQUINA INTERLOC BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRANM, COM MOTOR DE
3.450RPM, Tombamento Nº 334.050-5, no valor de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e cinco centavos); e, 01(UMA) MÁQUINA DE CORTAR TECIDOS,
MARCA MAFRAN ESPECIAL, Tombamento nº 319.419-9, no valor de R$ 777,78 (setecentos
e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 9.869,77
(Nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). RECURSOS: PTRES
207827 - Emenda de Bancada nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Josefa Neusa de Resende/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000762/2023-46. Termo de Doação nº 4.0262.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0005-50 e
o
Departamento
Estadual
de
Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, com sede no município de Aracaju/SE, CNPJ
n.º 07.555.286/0001-10. OBJETO: Doação de 02 (duas) caminhonetes, marca Mitsubishi,
4x4, modelo L200 Triton GL 2.4, ano/modelo 2023/2024, valor unitário de R$ 248.700,00
(duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais) e valor total de R$ 497.400,00
(quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais), quais sejam: Tombamento nº
319.465-6, Chassi 93XLJKL1TRCP70280 e Placa RRB9E01; Tombamento nº 319.464-9, Chassi
93XLJKL1TRCP70277 e Placa RRB9D92. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Anderson das Neves Nascimento/Presidente da
Associação.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000525/2023-85.
Termo de Doação 4.0190.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à
Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima - ACNSFES, no município de Nossa Senhora
do Socorro/SE, CNPJ nº 31.144.463/0001-50.
No DOU, Seção 3, nº 153, Página 144.
Onde se Lê: "Termo de Doação nº 4.0190.00/2023".
Leia-se: "Termo de Doação nº 4.0175.00/2023."
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0125.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o
Município de Arapiraca-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 2 (duas) retroescavadeiras
hidráulicas de pneus, tombadas sob os nºs 332.215-6 e 332.216-3, respectivamente.
VALOR: R$788.440,00 (setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). As
especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado ao processo administrativo nº
59550.000825/2023-74-e. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Pela CO D E V A S F,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, José Luciano
Barbosa da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0123.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o
Município de Arapiraca-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 3 (três) batedeiras de
cereais e 1 (um) distribuidor centrífugo, tombados sob os nºs 260.903-0, 260.904-7,
260.905-4 e 302.601-0, respectivamente. VALOR: R$36.739,97 (trinta e seis mil,
setecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). As especificações técnicas
estão
no
laudo
de
avaliação
anexado
ao
processo
administrativo
nº
59550.000713/2023- 94-e.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
ASSINAM: Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo
Donatário, José Luciano Barbosa da Silva, Prefeito.
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