DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 193114
Nº Processo: 02018000187202382. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral, café e açúcar para suprir as necessidades da SUPES-PA e de suas unidades
vinculadas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Lomas Valentinas Nº 907, Pedreira - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/193114-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELY VILAR DE OLIVEIRA
Analista Administrativo
(SIASGnet - 18/08/2023) 193114-19311-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193102
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 02004.000128/2021-00.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 19.151.627/0001-71 - R. & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 10/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599,60. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193102
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 02004.000128/2021-00.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.631,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EDITAL Nº 4/2023
O Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa), através da Superintendência do Ibama no Amapá, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, pelo presente edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e não sabido, do previsto nos Artigos 132 e 134 da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023, conforme seguinte:
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO
.
Reinaldo dos Santos
628.xxx.xxx-34
02004.000394/2021-24
39BKTJ3B
.
Edilson dos Santos Gaia
007.xxx.xxx-40
02004.000786/2020-11
8EIEP37Q
.
Monia tarciane Ferreira Paixão
874.xxx.xxx-68
02004.001015/2020-32
JTR44GRO
.
Gleiciane Araujo da Costa
016.xxx.xxx-84
02004.001253/2020-48
P T R 4 U FZ K
.
Raimundo Ferreira Nascimento Filho
703.xxx.xxx-53
02004.000889/2021-53
W W C 1 BX F 3
.
Alda Alves Cardoso
998.xxx.xxx-00
02004.000147/2022-17
BBBROGO2
.
Sebastião Pelaes Silva
000.xxx.xxx-63
02004.000616/2021-17
N H D DJ 5 H X
.
Dorinelson das Neves Cardoso
252.xxx.xxx-34
02004.001142/2020-31
ZAP3V0J9
.
Rosenilda da Silva Ribeiro
852.xxx.xxx-87
02004.001012/2022-61
Q4NUZLAK
.
Geraldo José de Araújo
589.xxx.xxx-04
02004.001013/2022-13
AR7A5QHR
MARCIA BUENO
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193104
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 02007.001610/2020-48.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 746.841,48. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193121
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 02024.006814/2019-23.
Contratante: 
IBAMA
- 
SUPERINTENDENCIA
DE 
RONDONIA/RO.
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato em razão do novo acordo, convenção
ou dissídio coletivo de trabalho retroativo a 1º/01/2023 conjugado com reajuste da tarifa
do transporte coletivo de passageiros no município de porto velho e reajuste dos insumos
pelo ipca. Vigência: 01/03/2020 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
903.580,08. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso nº 025/2023, Nº PROCESSO:
02072.000054/2023-51.
PARTES: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Autarquia Federal
vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, inscrita no CNPJ sob o n° 08.829.974/0001-94,
com sede na ESQW 103/104 Bloco "C" - Setor Sudoeste, Brasília-DF e a Universidade
Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Instituto de Biociências do Câmpus Rio Claro,
inscrita no CNPJ sob o n° 48.031.918/0018-72, com sede à Avenida 24-A, nº 1515, Bela
Vista, Rio Claro, SP, CEP 13506-900.
OBJETO: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório
aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela
UNESP-IB-CRC nas unidades de conservação geridas pelo ICMBio na abrangência da
Gerência Regional 4, segundo a Lei de estágio Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.
RECURSOS: O acordo não implica transferência de recursos entre os partícipes.
VIGÊNCIA: O acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023
SIGNATÁRIOS: A Gerente da Regional Sudeste/GR-4 do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, substituta - Fernanda Garcia de Sá e o Diretor do Instituto
de Biociências do Câmpus Rio Claro da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita
Filho - Professor Doutor José Euzébio de Oliveira Souza Aragão.
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
COORDENAÇÃO REGIONAL - OESTE DO PARÁ
SERVIÇO DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CR Oeste do Pará/GR01/ICMBio
Portaria ICMBio nº 2.162, publicada no Diário Oficial da União. em 27/06/2023.
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto
Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em
Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto
Chico Mendes em Santarém/PA. Após o fechamento do período supramencionado o processo administrativo entrará na pauta de Julgamento em Primeira Instância.
.
I N T E R ES S A D O S
C P F/ C N P J
AUTOS DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O S
.
Claudioley Souza de Lima
***.447.471-**
018938-B
02121.001062/2019-14
.
Iloy Alberto Kuhn
***.343.509-**
031118/A
02121.001749/2019-41
.
Gilberto Alves Olímpio
***.426.471-**
002551-B
02121.001332/2018-06
.
Rildo de Abreu Feitosa
***.512.842-**
033769-B
02121.000149/2018-85
.
Roberto Rodrigues da Silva
***.101.452-**
XIHYSZAN
02121.001206/2022-20
.
Josué da Silva
***.039.234-**
D CQ OX 2 T E
02121.000793/2022-30