DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 118/ADLI-3/SEDE/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DRONE/RPAS
CLASSE 3 ANAC E RESPECTIVOS ASSESSÓRIOS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS (SRP). Abertura: 9h, 01/09/2023 www.licitacoes-e.com.br (ID: 1015929). Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br, (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações e Despesas
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 114-PS/2023/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: DEDETIZADORA BEM
SERVIR
LTDA
ME,
CNPJ: 86.816.451/0001-17.
Objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS
URBANAS E VETORES NO AEROPORTO DE PASSO FUNDO/RS - SBPF. Valor global: R$
31.800,00. Modalidade:
Dispensa de
Licitação nº
125ADLI-3/SBPF/2023. Recursos
Orçamentários: 001.31105001-8.19807-2. Vigência: 12 meses, contados a partir da
expedição da Ordem de Serviço
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3-ST/2023/0001
Distrato do Termo de Contrato nº 0074-ST/2018/0001 a partir da data de assinatura do
instrumento, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-
10 e a empresa NTT Brasil Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda (Contratada), CNPJ:
05.437.734/0006-60. Fund. legal: item 228 da NI 6.01/F (LCT), de 16 de maio de 2016 e §7º
do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero-RLCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46-PS/2023/0001
6º TA ao TC nº 0416-PS/2019/0001. Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA., CNPJ
03.017.428/0001-35. Objeto: Alteração contratual, a partir de 21/08/2023, constituída pela
supressão do pagamento mensal de suporte de 4 equipamentos de Firewall, o que
corresponde a uma redução na ordem de -2,41% e redução total de -41,65% em relação
ao valor inicial atualizado. Valor do TA: R$ 84.703,20 negativo. Fund. Legal: Cláusula 4ª do
TA .
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial, conforme o
caso) dos seguintes Contratos, referentes ao Aeroporto de Jacarepaguá Roberto
Marinho/SBJR:
0011-SV/2023/0065
-
Segil
Vigilância
e
Segurança
Ltda,
CNPJ:
40.170.029/0001-36, 0034-CL/2022/0065 - GRI Koleta Gerenciamento de Res. Ind. S/A,
CNPJ:
04.517.241/0001-63, 0045-SL/2022/0065
-
Maranata
Serviços Eireli, CNPJ:
09.453.646/00001-07, 0191-ME/2020/0065 - Tekno Sistemas de Engenharia Ltda, CNPJ:
01.017.610/0001-60 e 0097-PS/2022/0065 - Centro de Biologia Exp. Oceanus Ltda, CNPJ:
28.383.198/0001-59, a partir de 01/09/2023, por motivo de força maior de interesse
público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº
122/PRESI/DF/DJ/2017,
de
31/01/2017,
alterado
pelo
Ato
Normativo
nº
140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01592,
de 18/08/2023.
CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO
Superintendente de Administração
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial, conforme o
caso) dos seguintes Contratos, referentes ao Aeroporto de Campo de Marte/SBMT: 0043-
SL/2022/0001 - Amazonas Serv. de Limpeza e Com. de Equip. Eletrônicos Ltda, CNPJ:
08.672.233/0001-42,
0040-EM/2023/0033 -
Sansim Serviços
Médicos Ltda,
CNPJ:
73.887.424/0001-93, 0202-SV/2019/0001 - Lógica Segurança e Vigilância Eireli, CNPJ:
05.408.502/0001-70, 0082-ST/2021/0033 - Controle Analítico Análises Técnicas Ltda, CNPJ:
05.431.967/0001-41, 0098-PS/2022/0033 - Ecotrans Ambiental Sist. de Coleta e Dest. de
Resíduos Ltda-ME, CNPJ: 08.624.842/0001-26, 0081-SM/2023/0033 - Arentto Conservação
Patrimonial Eireli, CNPJ: 79.705.182/0001-56 e 0072-SM/2023/0033 - MPE Engenharia e
Serviços S/A, CNPJ: 04.743.858/0001-05 a partir de 01/09/2023, por motivo de força maior
de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo
nº
122/PRESI/DF/DJ/2017,
de
31/01/2017,
alterado
pelo
Ato
Normativo
nº
140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01588,
de 18/08/2023.
CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO
Superintendente de Administração
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
TC
Nº
02.2023.024.0014
Concedente:
INFRAERO/SBSP,
00.352.294/0024-07.
Concessionário: AUDIOLIVRO ON-LINE LTDA CNPJ: 46.324.043/0001-23 Mod.: LE Nº
050/ADLI-2/SBSP/2023. Objeto: uso de área para instalação de quiosque destinado à
divulgação e/ou exploração comercial de infoprodutos por meio de e-commerce. Preço
Mínimo R$ 27.050,00. Variável Adicional 13%. Valor Global: R$ 973.800,00. Vig. 36 meses.
Dt. Ass. 16/08/2023.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Onerosa nº 05/2023. CEDENTE: COMPANHIA DOCAS DO
CEARÁ. CESSIONÁRIA: Termaco Operações Portuária S.A. CNPJ Nº 21.421.257/0001-97.
RESUMO DO OBJETO: Cessão de Uso Onerosa de 01 (uma) sala comercial localizada no
Núcleo de Apoio Portuário - NAP do Porto de Fortaleza (Lote 04), medindo 14,75m2
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Resolução ANTAQ Nº 07/2016,
Portaria MINFRA nº 51, Lei 12.815/2013, Decreto nº 8.033/2013, RILC da CDC, Processo
Administrativo SEI de nº 50900.000549/2022-42 e na Autorização DIRPRE nº 42/2023, de
23/05/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 33/2023.
CONTRATANTE: COMPANHIA
DOCAS DO
CEARÁ.
CONTRATADA: PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI's Ltda. CNPJ Nº
12.670.981/0001-63. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção
individual e coletiva - item 15 - Pregão Eletrônico n°09/2023. FUNDAMENTO: Lei nº
13.303/2016, Lei n°13.303/2016, Lei Complementar n°123/2006, Decreto n°8.945/2016, e
no RILC da CDC, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.001084/2023-28.PRAZO DE
VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses.VALOR:
R$ 2.238,60. DATA
DE ASSINATURA:
11/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA
DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Futura Agência de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ Nº
08.808.153/0001-71. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução
da contratação, por mais 90 (noventa) meses. FUNDAMENTO: Art. 71 da Lei nº
13.303/2016, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CDC. Processo
Administrativo SEI: nº 50900.000832/2022-74. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023
SEI 7456424
PROCESSO SEI: 50903.000493/2023-87; NOME DO CREDOR: 34.333.323 MARIA DE FAT I M A
FERREIRA SOUZA; CNPJ Nº: 34.333.323/0001-19. OBJETO: Contratação de serviço de
confecção de carimbos, para uso dos funcionários da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR ESTIMADO: R$ 5.170,00 (cinco mil cento e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE
E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023
SEI 57459163
PROCESSO
SEI: 50903.000991/2023-20.
NOME
DO
CREDOR: BRUNO
DA
SILVEIRA
GUIMARAES. CNPJ Nº: 33.608.740/0001-64.
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria especializada para apoio
técnico no planejamento da implantação dos planos e programas de controle e
monitoramento ambiental dos Portos da Codeba, em conformidade com o estabelecido
nos Planos de Gestão Ambiental - PGA dos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias
e Ilhéus e nas condicionantes das respectivas Licenças de Operação de cada Porto.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei
nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE
SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AMAST-GIE.
GILMARA PEREIRA TEMOTEO
Diretora-Presidente
Interina
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
A Codeba torna público a intenção de anulação do PREGÃO ELETRÔNICO
022/2023 (Contratar os serviços de consultoria e de elaboração do projeto executivo para
recuperação de reservatórios de água potável, em estruturas de concreto armado, inclusive
dos demais componentes, localizados nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias
e Ilhéus - Ba), por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente (Apagão
de energia) que constituiu óbice manifesto e incontornável. Restaram comprometidos o
tratamento isonômico, a competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa,
conforme previsto no art. 31 da Lei nº13.303/16. As licitantes participantes ficam
notificadas para querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
data desta publicação, nos termos do §3° do art. 62 da Lei nº13.303/16. Processo
Administrativo SEI nº 50903.000477/2023-94. Ficam os autos franqueados para vistas,
devendo ser encaminhado o recurso e demais documentos que entender necessários para
o Compras.gov e para o e-mail: pregao@codeba.gov.br.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Objeto: Aquisição de Rádios para modernização do centro de comunicações do
Porto de Aratu-Candeias. Processo-SEI: 50903.000707/2023-15. VALOR ESTIMADO: R$
86.329,93. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de
22/08/2023, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: 14/09/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009.
Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023
A Diretora Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia -
CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste
Edital, e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO DAS
INSCRIÇÕES do CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos
seguintes termos:
Art. 1º Fica PRORROGADA a data do encerramento das inscrições até as
12h00min do dia 11/09/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF.
I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu
vencimento, na data de 11/09/2023.
Art. 2º O Edital de deferimento das solicitações de Inscrição será divulgado
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, na data provável de 15/09/2023.
I - Quanto ao indeferimento da solicitação de Inscrição, caberá interposição
de recurso no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data de
publicação deste Edital. O recurso deverá ser protocolado em formulário próprio,
disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do
dia 18/09/2023 até as 23h59min do dia 19/09/2023, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
Art. 3º As provas objetiva e discursiva (quando houver) serão aplicadas no
dia 19/11/2023 em
horário e locais a
serem divulgados na data
prevista de
13/11/2023.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
GILMARA PEREIRA TEMÓTEO
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