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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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125
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 25351.906163/2022-62.
Pregão.
Nº
12/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência:
12/09/2023 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.170,48. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 335/23, Processo nº 961/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e GOLD SERVIÇOS MÉDICOS & ANESTESIOLÓGICOS LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 10.891.013/0001-51. Objeto: prestação de serviço de Anestesiologia
Adulto para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (CNPJ nº 92.787.118/0001-20) e
Hospital Cristo Redentor (CNPJ nº 92.787.118/0003-91), pelo período de 90 (noventa) dias,
prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 799.602,00 (setecentos
e noventa e nove mil e seiscentos e dois reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/23
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇO 
DE
GERENCIAMENTO DOS ACESSOS À INTERNET PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,
mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e
demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA:
15/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023
O presente pregão tem por objeto a aquisição de Material Imobilizado
(CENTRÍFUGA DIGITAL DE BANCADA CAPACIDADE DE 28 TUBOS DE 15 ML), em entrega
única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e
condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 06/09/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 330/2023, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 21/08/2023 - página 212. Objeto: aquisição de
Instrumental Médico Hospitalar (LAMINA SAGITAL), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor.
Onde se lê: ABERTURA: 01/10/2023 ás 09:00h.
Leia-se: ABERTURA: 04/09/2023 ás 09:00h.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 926171
Nº
Processo: 25800.000982/2023.
Objeto: Aquisição
de Filme
Stretch,
Filme/Bobina para Almofada de Ar e Fita Ribbon.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de
Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam
no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações
do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) ,
para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento
convocatório da Hemobrás..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 926171-00001-2023NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.000985/2023. Objeto: Aquisição de itens de proteção
descartáveis. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem
Corporate), 
8º 
e 
9º 
Andares, 
Boa 
Viagem 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam
no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações
do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) ,
para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento
convocatório da Hemobrás..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000220/2023-07.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENA N C I O.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA
REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de suco de uva tinto integral para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/08/2023
a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.813,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25027.000039/2021-92.
Pregão.
Nº 
4/2021.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2021
(documento sei nº 1188133), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 28/10/2023 e término
em 28/10/2024.. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 386.768,61. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254421
Nº 
Processo: 
25382000198202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de recolhimento, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos do Grupo A (Biológicos/ Infectantes), Grupo B (químicos) e Grupo E
(perfurocortantes), considerados Resíduos de Serviço de Saúde, conforme estabelecido na
legislação ambiental e normas de biossegurança, gerados nas atividades laboratoriais e
acadêmicas do Instituto Aggeu Magalhães-IAM, unidade da Fundação Oswaldo Cruz em
Pernambuco-FIOCRUZ-PE, conf. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria
-
Campus 
da
Ufpe,
Cidade
Universitaria 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao
disponiveis ns sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br .
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2021 publicado no D.O de 2021-09-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 492.822,24. Leia-se: Valor Total: R$ 2.464.111,20.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385.000217/2023-78.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
S AU D E .
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de liofilizadores da marca christ, modelo alpha 1-2 lscbasic e alpha 1-4
lsc basic, pelo período de 120 ( cento e vinte ) dias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2023 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 413.334,85. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico nº 7/2023, a saber: Foram
cancelados no julgamento das propostas os itens 1 e 7. foram declaradas vencedoras,
adjudicadas e homologadas sem recursos: DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 12.980.808/0001-61, no item 2, valor total R$ 9.400,00;
PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ. nº 23.929.719/0001-07, nos
itens 3 e 8, valor total R$ 2.267,23; N MARCHON OLIVEIRA COMERCIO ONLINE, CNPJ nº
39.531.227/0001-07, nos itens 4 e 8, valor total R$ 11.755,24; PRODUTOS SALINAS LTDA,
CNPJ nº 50278.029/0001-08, no item 5, valor total R$ 667,00. O valor total da licitação
ficou em
R$ 24.099,47.
A sessão
transcorreu conforme
ata disponível
no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2023) 254448-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25385.000093/2021-69.
Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado:
11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação contratual conforme
manifestação da área de fiscalização.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.755.456,32. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25384.000582/2022-10.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 05.773.354/0001-92
- LABTEC
MASTER EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses, na forma do inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.999,96. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

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