DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000378, emitida em 17/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para
processamento de dados - cartucho de toner - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00052. Modalidade
de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 3.180,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/0021.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n. 0032439-71.2018.4.03.8000. Espécie: Termo de Cooperação n. 01.011.10.2023.
Partícipes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ n. 51.174.001/0001-93
e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - CNPJ n. 59.949.362/0001-76. Objeto: a
cooperação das entidades signatárias, com vistas ao compartilhamento das redes
credenciadas aos NATS vinculados ao NAT-JUS do TJSP e ao NAT-JUS do TRF3. Fundamento
Legal: Leis n. 8.666/1993 e 9.784/1999. Data da Assinatura: 17/08/2023. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TJSP: Ricardo Mair Anafe
(Desembargador Presidente) e pelo TRF3: Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora
Federal Presidente).
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0016461-78.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 07.004.10.2023, firmado em
21/08/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: M. E. CAMPOS DE MAGALHÃES & DECORAÇÕES, CNPJ nº
28.897.854/0001-31; Objeto: Contratação dos serviços especializados de reparos dos
painéis das estações de trabalho em uso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região com
fornecimento de tecido com tratamento antichamas ou fogo-retardante, espuma de
acolchoamento e demais insumos, necessários à substituição do revestimento, que se
encontra deteriorado em razão do desgaste natural da ação do tempo; Vigência: a partir
da data de sua assinatura, pelo período de 84 dias; Valor Total: R$ 82.406,74;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 024/2022-RP; Fundamento Legal: Leis nºs
8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019,
7.746/2012, 7.892/2013, 8.538/2015, 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGESP/MP nº
5/2017; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral
e, pela Contratada, o Sr. Marcio Emilio Campos de Magalhães, Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0023921-19.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.045.10.2023, firmado em
19/08/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: FACTO TURISMO LTDA., CNPJ nº 14.807.420/0001-99;
Objeto: contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de
Viagens Internacionais, e demais custos incluídos - emissão de bilhete de passagem e
emissão de apólice de seguro viagem - taxa administrativa e reembolso do valor
efetivamente pago pelo bilhete, para atender as demandas do Tribunal Regional Federal da
3ª Região; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período 12 meses; Valor Total:
R$ 161.172,70; Procedimento: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2022, resultante
do Pregão nº 06/2022, celebrada com o Comando da 9ª Região Militar, vinculada ao
Ministério da Defesa; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, Decretos nºs
7.892/2013 e 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017; Signatários: pelo
Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, a Sra.
Shayane Tayse Gallon, Sócia-Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO nº 08/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL -
IFRS. OBJETO: Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes
regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por
meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em
instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-
cultural, científico e de relacionamento humano. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 18/08/2028. P.A. 0007139-07.2023.4.04.8000.
ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª
Região, em 18/08/2023.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90030
Nº Processo: 0004474-18.2023. Objeto: Prestação de serviços de instalações
elétricas de média tensão em subestações dos prédios do TRF 4ª Região. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso
da 
Rocha,
300, 
Praia
de
Belas 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.trf4.jus.br e e-mail: dlc@trf4.jus.br.
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 21/08/2023) 90030-00001-2023NE500106
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0000094-65.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 12/2023. Pregão
Eletrônico/SRP n.º 10/2023. Validade: de 22/08/2023 a 22/08/2024. Beneficiários: XM
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.343.998/0001-77 (item 01); A DA S JANGLES VASCON C E LO S
- CNPJ: 39.746.293/0001-96 (item 02), D L RAMOS - CNPJ: 05.146.814/0001-52 (item 03); K.
K. D. BATISTA LTDA - CNPJ: 44.816.310/0001-54 (itens 04, 07 e 09); GO ATACADISTA LTDA
- CNPJ: 44.060.520/0001-65 (item 05); S V NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 02.799.522/0001-20
(item 08); E-COMMAX NEGOCIOS PUBLICOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 16.974.298/0001-70
(item
10); S
L
DA
SILVA JUNQUEIRA
-
CNPJ:
38.069.222/0001-33 (item
11),
JR
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.412.571/0001-92 (itens 12, 13 e 15), NORTHWEST
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.247.494/0001-13 (item 14), REDNOV
FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 (item 16), ELEVATORE COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.156.146/0001-14 (item 17) e TKS IMPORTS LTDA, CNPJ:
49.341.541/0001-72 (item 18).
. Item
Objeto
Unid
Quant.
V. Unit.
TOTAL (R$)
.
01
Bebedouro
und
10
R$ 621,93
R$ 6.219,30
.
02
Frigobar
und
15
R$ 1.302,38
R$ 19.535,70
.
03
Refrigerador
und
10
R$ 2.998,00
R$ 29.980,00
.
04
Micro-ondas
und
10
R$ 645,00
R$ 6.450,00
.
05
Ar-condicionado 18.000 Btus
und
10
R$ 2.296,74
R$ 22.967,40
.
07
Ar-condicionado 30.000 Btus
und
10
R$ 4.390,00
R$ 43.900,00
.
08
Ar-condicionado 60.000 Btus
und
10
R$ 8.345,00
R$ 83.450,00
.
09
Cafeteira elétrica
und
05
R$ 184,00
R$ 920,00
.
10
Quadro branco magnético
und
15
R$ 298,00
R$ 4.470,00
.
11
Porta banner
und
15
R$ 97,38
R$ 1.460,70
.
12
Carrinho pneumático
und
05
R$ 400,00
R$ 2.000,00
.
13
Escada extensível 3 em 1
und
05
R$ 650,00
R$ 3.250,00
.
14
Parafusadeira elétrica
und
05
R$ 180,35
R$ 901,75
.
15
Furadeira
und
05
R$ 390,00
R$ 1.950,00
.
16
Estrado plástico (palete)
und
80
R$ 211,52
R$ 16.921,60
.
17
Carro para palete
und
05
R$ 2.298,00
R$ 11.490,00
.
18
No break de 1.4 KVA
und
20
R$ 604,00
R$ 12.080,00
DIRETORIA-GERAL
AV I S O
EDITAL DE DOAÇÃO Nº 1/2022
Processo n.º 0000619-81.2022.6.01.8000. Doação n.º 01/2022
A Diretora-Geral do TRE/AC, ROSANA MAGALHÃES DA SILVA, em observância ao
subitem 8.3 do Edital de Doação 01/2022, publicado no D.O.U nº 223, em 03/08/2023,
torna público ordem de classificação dos órgãos interessados no recebimento da doação
(pedido único): 1) COMITÊ EXECUTIVO PROFESSOR MARCIO BESTENE KOURY - CNPJ
39.995.989/0001-56.
A partir da data da publicação desta classificação, abre-se o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para apresentação de recurso administrativo a quem possa interessar. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico semap@tre-ac.jus.br, ou
pelo telefone: (68) 3212-4328.
Rio Branco/AC, 21 de agosto de 2023.
ROSANA MAGALHÃES DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 22/2023; PA SEI TRE/AL nº 0003587-23.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Leis nºs
10.520/02 e 8.666/93, em consonância com o que a Medida Provisória nº 1.167/2023 que
alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a
União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa JML TEIXEIRA - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.294.917/0001-10; Objeto: locação de 07 (sete) máquinas
de café expresso, sendo que 05 (cinco) delas deverão ser instaladas no Edifício-Sede do
TRE/AL e 02 (duas) no Fórum Eleitoral de Maceió - DES. MOURA CASTRO, conforme
especificações e condições assentadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2023 e seus
anexos; Valor total: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais); Vigência: 12 (doze)
meses, contada a partir da data de assinatura do contrato (18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23/2023; PA SEI TRE/AL nº 0003823-72.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Leis nºs
10.520/02 e 8.666/93, em consonância com o que a Medida Provisória nº 1.167/2023 que
alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e pelo Decreto
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº
06.015.041/0001-38 e a empresa KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº
27.104.634/0001-40; Objeto: prestação de serviços de fornecimento e instalação de gradil
na Antiga Sede do TRE-AL, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023; Valor total:
R$ 74.477,50 (setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos);
Vigência:
a partir
da
data
de
assinatura contratual
(18/08/2023) até
31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023; Processo SEI nº 0009023-
94.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Partes: União, através do
TRE/AL, CNPJ/MF nº 06.015.041/0001-38 e a empresa MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
nº 29.347.132/0001-76; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023,
que trata da prestação de serviços de elaboração de projetos de instalações elétricas e
mecânicas para o prédio da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por 90
(noventa) dias; Valor: termo aditivo sem impacto financeiro ao contrato. Assinatura:
18/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021; Processo SEI nº 0005266-
29.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do
instrumento contratual; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ/MF nº 06.015.041/0001-38
e a empresa MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.347.132/0001-76; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2021, que trata da prestação de
serviços visando a elaboração de Projetos Executivos de Reforma do Fórum Eleitoral de
Maceió ( 1ª Z.E, 2ª Z.E, 3ª Z.E, 33ª Z.E e 54ª Z.E), por 90 (noventa) dias, com vistas à
conclusão dos aludidos serviços; Valor: termo aditivo sem impacto financeiro ao contrato.
Assinatura: 18/08/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Processo SEI n° 0002679-63.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 16/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 20/2023, que
tem por objeto a aquisição de material de consumo (copa e cozinha, proteção e segurança,
consumo de TIC e acondicionamento e embalagens) para atender às Unidades da Justiça
Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades no exercício de 2023, conforme
especificações e condições assentadas no Edital e seus anexos, adjudicado às empresas: a)
MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.467.016/0001-96, quanto aos
itens 01, 05 e 09, pelo valor total de R$ 24.252,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta
e dois reais); b) J BRILHANTE COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.910.908/0001-
1, quanto ao item 02, pelo valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); c) GILBERTO
CEZARIO DA SILVA JUNIOR COMÉRCIO DE CAPOTARIA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.125.358/0001-34, quanto ao item 06, pelo valor total de R$ 1.187,50 (um mil, cento e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos); d) NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 39.757.934/0001-08, quanto ao item 07, pelo valor total de R$ 12.380,00
(doze mil, trezentos e oitenta reais); e) ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.302.904/0001-11, quanto aos itens 08, 10 e 11, pelo valor total

                            

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