DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 08/2023. Assinatura: 09/08/2023. P.A. nº 0000790-47.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 14/2023.
. EMPRESA REGISTRADA: C.L.C. MAUES EIRELI - EPP
. CNPJ: 23.085.871/0001-50
E-MAIL: casabrasil@clmaues.com.br
. ENDEREÇO: Rua. Diógenes da Silva, 1675 - Buritizal, CEP: 68.900-971 - Macapá/AP
TEL: 96 3223 6438
.
Ordem
ITEM
Descrição
Marca
QTD
Valor Unitário
R$
V A LO R TOTAL/R$
. 01
25
Fita adesiva transparente 48mmx50m
EUROCEL
1000
3,66
3.660,00
. 02
26
Fita adesiva marrom 50mx50mm
EUROCEL
1000
3,69
3.690,00
. 03
27
Grampeador de mesa para 50 folhas
O N DA
30
22,00
660,00
. 04
28
Grampeador de mesa para 35 folhas
BA Z Z E R
30
25,40
762,00
. 05
29
Percevejo latonado -caixa
AC C
50
2,40
120,00
. 06
30
Porta clips, canetas e
lembrete
WALEU
30
8,20
246,00
. 07
31
Régua plástica 30 cm
WALEU
100
0,75
75,00
. 08
32
Régua plástica 50cm
WALEU
100
4,30
430,00
. 09
33
Tesoura aço inox grande
GOLLER
150
7,54
1.131,00
. 10
36
Bandeja com alça inox 40x28 cm
B R I N OX
20
103,00
2.060,00
. 11
37
Xícara 50 ml café - com pires
OX FO R D
360
10,80
3.888,00
. 12
38
Xícara 200 ml chá - com pires
OX FO R D
360
13,00
4.680,00
. 13
39
Colher de mesa aço inox - 203x45x33 mm
DISOLLE
360
3,00
1.080,00
. 14
40
Colher de sobremesa aço inox - 153x33x18 mm DISOLLE
360
3,00
1.080,00
. 15
41
Colher arroz aço inox 31 cm
DISOLLE
360
8,00
2.880,00
. 16
42
Concha inox grande 550x130x117 mm
DISOLLE
30
16,00
480,00
. 17
43
Espátula aço inox 27x6x5cm
B R I N OX
20
25,00
500,00
. 18
44
Espumadeira inox 5.5x9.6x4.6 cm
DISOLLE
20
18,00
360,00
. 19
45
Faca de mesa aço inox 247x26x12 mm
DISOLLE
360
5,00
1.800,00
. 20
46
Faca de sobremesa aço inox 213x23x10 mm
DISOLLE
360
4,50
1.620,00
. 21
47
Faca cozinha aço inox 11x16x32 cm
DISOLLE
20
18,00
360,00
. 22
48
Faca legumes aço inox
DISOLLE
20
10,20
204,00
. 23
49
Faca pão aço inox 30 cm
DISOLLE
20
4,00
80,00
. 24
50
Faqueiro com 72 peças aço inox
B R I N OX
24
480,00
11.520,00
. 25
51
Garfo mesa aço inox
DISOLLE
360
7,39
2.660,40
. 26
52
Garfo de sobremesa aço inox
DISOLLE
360
4,10
1.476,00
. 27
53
Regulador de gás - 2kg
MARGÁS
20
48,00
960,00
. 28
56
Envelope saco com timbre 240x340mm
FO R O N I
3000
0,90
2.700,00
. 29
59
Xícara de chá com pires - 200 ml cor metalizada
dourada
OX FO R D
180
52,00
9.360,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 08/2023. Assinatura: 09/08/2023. P.A. nº 0000790-47.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 15/2023.
. EMPRESA REGISTRADA: N.F. GRANDE & CIA - LTDA
. CNPJ: 79.034.153/0001-00
E-MAIL: contato@fiezalicitacoes.com.br
. ENDEREÇO: Rua Mauricio Mancano Mago, nº 45 - CEP: 86.990-000 - Marialva/PR
TEL: 44 3354 3464
.
Ordem
ITEM
Descrição
Marca
QTD
Valor Unitário
R$
V A LO R TOTAL/R$
. 01
34
Bandeira do Brasil 1,29x0,9m
Chamego Brasileiro
20
67,80
1.356,00
. 02
35
Bandeira do Estado do Amapá 1,29x0,9m
Chamego Brasileiro
20
67,80
1.356,00
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70029
Nº Processo: 0002254-09.2023. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de
condução de veículos para a sede do TRE/AP e Zonas Eleitorais, com dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme descrito no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2023) 70029-00001-2023NE000024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 0007163-11.2023.6.04.0000. Inexigibilidade nº 54/2023. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.718.528/0065-65 -
LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A. Objeto: Credenciamento para prestação
de serviços laboratoriais. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado
do art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2028. Data de
Assinatura: 08/08/2023. Assinam: Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS pelo
Credenciante, e como representante da Credenciada, a Sra. LÍDIA FREIRE ABDALLA NERY.
Melissa Lavareda Ramos Nogueira - Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000966, emitida em 15/08/2023. (FAVORECIDO: CITE
ELETRODOMÉSTICO LTDA, OBJETO: - Aquisição de Condicionadores de Ar (Itens 11 e 15 da
ARP 103/2022). VALOR: R$ 117.870,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, P R EG ÃO
ELETRÔNICO 65/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.33.90.52.12; AÇÃO:
02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0021038-14.2022.6.05.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cooperação n.º 30/2023 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUN EC E ,
com interveniência do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE. Objeto: a
cooperação técnica entre os partícipes com a reserva de vagas nos Cursos Profissionais
de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) ofertados pela FUNEC E / U EC E ,
no Programa em Planejamento e Políticas Públicas, mediante aprovação em processo
seletivo público, aos servidores efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará -
TRE/CE; cooperação em programas e projetos de assistência científica e pesquisa
tecnológica, cursos em formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas
de interesse mútuo, divulgação técnico-científica e intercâmbio cultural . Assina pelo
TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente, pela FUNDECE, Hidelbrando dos
Santos Soares, Presidente e pelo IEPRO, Prof. Francisco de Assis Moura Araripe,
Presidente. Processo SEI n.º 2023.0.000010993-3. DES. RAIMUNDO NONATO SILV A
SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
AVISO DE PENALIDADE
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa J J de França Batista Engenharia - CONCEITO
ENGENHARIA, CNPJ 33.026.648/0001-96, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE/CE, pelo prazo de 1 (um)
mês à empresa J J DE FRANÇA BATISTA ENGENHARIA. Fundamento: nos termos da Cláusula
13.2, alínea "e", do Termo de Referência anexo À ARP 02/2023. SEI: 2022.0.000006931-1.
Assina: Presidente do TRE-CE. Data: 26/07/2023.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS