DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 5259/2021. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº
22/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TECSEG TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 10.325.594/0001-64. Objeto: a revisão dos custos não
renováveis e a renovação do prazo de vigência do contrato 22/2022. Valor mensal do
posto de vigilância armada escala 12x36 diurno: R$ 8.900,84. Valor mensal do posto de
vigilância armada escala 12x36 noturno: R$ 10.498,30. Valor mensal do posto de vigilância
armada escala 44 horas semanais: R$ 4.494,50. O contrato fica prorrogado pelo prazo de
12(doze) meses, compreendendo o período de 02 de setembro de 2023 a 01 de setembro
de 2024. Assinam: Desembargador presidente Francisco José de "Carvalho Neto"
(p/Contratante) e a Sra. Marly Morais Rodrigues (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 2122/2022. CONTRATADA: CLARO S/A. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao
contrato nº 35/2022. OBJETO: Inclui nas obrigações da contratada, a cobertura e
notificação imediata da contratante, diante de ocorrência de incidentes de segurança da
informação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 18/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 2112/2022. CONTRATADA: CLARO S/A. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao
contrato nº 35/2022. OBJETO: Reduz o tráfego mensal do item 1 de 20 TB para 15 TB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 18/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 6747/2022. CONTRATADA: PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 43/2022.
OBJETO: Inclui nas obrigações da contratada, a cobertura e notificação imediata da
contratante, diante de ocorrência de incidentes de segurança da informação.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/1993. DATA DE AS S I N AT U R A :
18/08/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD: 3037/2019; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio TRT 19ª Nº. 03/2019;
Pactuantes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e a SICREDI EXPANSÃO -
COOPERATIVA DE CRÉDITO; CNPJ: 41.180.092/0001-16; Objeto do aditivo: prorrogar o
prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia
19.8.2023, podendo ser novamente prorrogado nos moldes do art. 57, II, da Lei n.
8.666/93 ; Assinatura: 17/08/2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo,
Presidente do TRT 19ª Região, e os Srs RICARDO GONÇALVES TAVARES e MAURÍLIO DA
SILVA FERRAZ, pela SICREDI ALAGOAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80022
Nº Processo: 3316. Objeto: Futura e eventual aquisição de suprimentos de
informática.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
12h01
às 15h30.
Endereço:
Av da
Paz,
Nº
2076 -
Centro,
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2023) 80022-00001-2023NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 2815/2017. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/CAD Nº 029/2017,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a Fundação Carlos Chagas. OBJETO: Retificação de
cláusula contratual e inclusão de Cláusula da LGPD. ASSINATURA: 15/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Presidente, Dr. Eridson João Fernandes Medeiros, pelo
Contratante, e João Luís da Silva, Diretor-Presidente Executivo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG: 080024
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 11/2021 - Prestação de serviços na área de
saúde, compreendendo as especialidades de médico, de enfermagem e de técnico de
enfermagem - firmado com a empresa Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços
em Geral Eireli. CNPJ: 27.934.344/0001-24. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do Contrato por
12 (doze) meses, a contar de 30/08/2023; 2) suprimir em 48,59% do valor atualizado do
contrato, com a supressão do posto de médico, com efeitos a contar de 31/08/2023.
Fundamento Legal: Despacho de doc. 470 e artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Cobertura
Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903701, Nota de empenho: 93/2023, emitida em
04/07/2023. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Claudenilce Andrade
Silveira Olegário (p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80024
Nº Processo: 2314/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento
de nobreaks de 3000 VA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2023 das
08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba
transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019..
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2023) 80024-00001-2023NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura e revestimento
(tintas e texturas), para manutenção predial e reformas, por meio do Sistema de Registro
de Preços
WEBERSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2023) 090023-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 90023
Nº Processo: 0006927-52.2023.4. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos
(louças, torneiras e ferragens) para manutenção desta Seccional.. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08
- Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00032-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 90023-00001-2023NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
PAe n° 0004912-35.2022.4.01.8009. Contrato nº 30/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-
18. CONTRATADA: EGSA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ nº 26.773.117/0001-00.
OBJETO: Prestação de serviços de conserto e manutenção corretiva e revisão geral com
recalibragem e ajuste do sistema de segurança eletromagnético instalado na biblioteca da
Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco
reais). BASE LEGAL: Art. 24, II da Lei n. 8.666/93. Vigência: 21/8/2023 a 20/2/2024. DATA
DE ASSINATURA: 21/8/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de
Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Eric Gomes Silva Abrunhosa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 0002751-23.2020.4.01.8009. Espécie: Terceiro Termo Aditivo (18817180) ao Contrato n°
20/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CONSTRUTORA JL LTDA - CNPJ
nº 04.240.872/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 29/9/2023 até
28/9/2024, do prazo de execução, de 16/7/2023 até 15/12/2023, e de 2 (dois) meses de
administração local. O acréscimo implementado nos termos deste instrumento totaliza um
montante de R$ 75.192,80 (setenta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e oitenta
centavos). BASE LEGAL: art. 51, I e §1º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
18/8/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca,
pela contratante, e Sr. Leonardo Guimarães Rodrigues, pela contratada.
EDITAL DE DOAÇÃO
Doação de Bens de Informática e Comunicação. PA SEI n. 0004317-02.2023.4.01.8009.
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da
Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Diamantino,
torna público que procederá ao desfazimento dos bens de informática e comunicação
elencados no anexo deste instrumento, por meio da modalidade Alienação por Doação,
considerado ociosos e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico
https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone: (65) 3336-6811 ou pelo
e-mail setsap.dio.mt@trf1.jus.br.
Diamantino, 21 de agosto de 2023.
PATRÍCIA MENEZES TAVARES
Presidente da Comissão de Desfazimento
EDITAL DE DOAÇÃO
Doação de Bens de Informática e Comunicação. PA SEI n. 0004902-54.2023.4.01.8009.
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão
de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Sinop, torna público que
procederá ao desfazimento dos bens de informática e comunicação elencados no anexo deste
instrumento, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerados ociosos e cujo
edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores
informações pelo telefone: (66) 3901-1250 ou pelo e-mail sesap.sno.mt@trf1.jus.br.
Sinop, 21 de agosto de 2023.
EDUARDO DA SILVA MOTA
Presidente da Comissão de Desfazimento
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022, celebrado entre a União, por ato da
Justiça Federal de Roraima e a empresa SDM - Sistemas de Detectores de Metais - Eireli, CNPJ:
07.094.841/0001-54. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 15/2022-SJRR, por mais
12 meses, pelo período de 25/11/2023 a 24/11/2024. Processo Sei: 1076.42.2022.4.01.8013.
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 17/08/2023. Assinam:
Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nilton Dall'Agnol e pela
Contratada, Luciano Silva de Sousa - Representante Legal.