DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 214, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JARBAS VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria
Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 215, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
EDUARDO DE CARVALHO MELLO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de Diálogo
da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 216, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
Nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FÁTIMA CLEIDE RODRIGUES DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10,
na Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 569, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.015972/2023-21, resolve:
DISPENSAR
LEANDRO SANTOS DA GUARDA, matrícula Siape nº 1635568, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015298), da Coordenação-
Geral de Gabinete, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 14 de agosto de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 570, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.015972/2023-21, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL CAMPARRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 2139192, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015298), da Coordenação-Geral de Gabinete, da Procuradoria-Geral Federal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.280, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00423.001009/2023-61, resolve:
D ES I G N A R
PAULO SÉRGIO SOUZA BARBOSA, matrícula Siape nº 2028753, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014926), da Procuradoria da União no Estado de Alagoas, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.281, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00423.001009/2023-61, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PAULO JOSE MONTEIRO SANTOS LIMA, matrícula Siape nº 1340870, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014926),
da Procuradoria da União no Estado de Alagoas, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.292, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.016461/2023-26, resolve:
N O M EA R
SIRLEY MARIA GONÇALVES DE SANTANA, matrícula Siape nº 1452431, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (303002), da Subprocuradoria-Geral Federal,
da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (101354).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.293, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.016461/2023-26, resolve:
N O M EA R
ELAINE ANDRADE LEITE, matrícula Siape nº 1566050, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (101354), da Divisão de Apoio ao Gabinete-5, da
Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa (303002).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.304, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014609/2023-98, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA RUY VIEIRA, matrícula Siape nº 1136733, Procuradora Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015105), da Divisão de Treinamento e
Capacitação, da Coordenação de Estratégica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.308, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000582/2023-26, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA DE HOLANDA KOETZ, matrícula Siape nº 1436008, Administradora, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (210152), da Coordenação
de Contratações e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da Advocacia-Geral
da União Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
S EC R E T A R I A - G E R A L