DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, PRISCILA PINTO CALAF e
LETICIA CARVALHO VIOLA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de
Luanda/Angola, no período de 21 a 27 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00185.004516/2023-15.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor SERGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da
República à cidade de Luanda/Angola, no período de 21 a 28 de agosto de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004516/2023-15.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados públicos GABRIELLA DE
SOUZA NORONHA - JCP Jornalismo; JUCELIAS MEDEIROS DE ARAUJO - Auxiliar Operacional;
DANILO FERREIRA DE SOUZA - Repórter Cinematográfico; JULIO CEZAR PERTILE LEAL -
Repórter Cinematográfico;
MARLINGSON WELBER
DA SILVA
- Auxiliar
Operacional;
ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA - Repórter Cinematográfico; CLEITON CHAVES F E R N A N D ES
- TCP/Edição e Finalização de Imagem; RAFAEL OLIVER ROSA - Repórter Cinematográfico;
ALDO SILVA PINTO - TCP Produção; e LUANA KAREM GONÇALVES QUERINO DA SILVA -
Jornalista, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação, entidade vinculada
à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, os quais realizarão a
cobertura jornalística da participação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, em São Tomé/São Tomé e Príncipe, no período de 24
de agosto de 2023 a 2 de setembro de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.002985/2023-51.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza IRAJÁ
REZENDE DE LACERDA, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, a afastar-se do País, na
forma do disposto no art. 1º, inciso IV, com o objetivo de acompanhar a visita oficial do
Presidente da República à Angola e participar do Fórum Econômico Angola-Brasil, no
período de 23 a 27 de agosto de 2023, com ônus para o PI OPERASSEDE. (Processo SEI nº
21000.063820/2023-87)
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.012, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21052.015940/2023-62, resolve:
Designar FELIPE COTRIM DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3056914, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional do 6° Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.013, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.052214/2023-36, resolve:
Designar ANTONIO CARLOS FLORENCIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1098106,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do
Setor de Facilitação da Exportação, do Serviço de Facilitação do Comércio, da Coordenação-
Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.014, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.059844/2023-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 9 de agosto de 2023, MIRELA JANICE EIDT,
matrícula SIAPE nº 2328548, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Saúde Única, da Coordenação de Saúde Única e Boas Práticas, da
Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.015, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.063151/2023-43, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de agosto de 2023, ROGERIO DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 440436, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.016, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.063151/2023-43, resolve:
Designar VANESSA SOUSA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1877276, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.017, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.060406/2023-16, resolve:
Dispensar DALTRO NOLETO VASCONCELOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1574634,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
Regional de Auditoria em Estabelecimentos, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação,
do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.018, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.060406/2023-16, resolve:
Designar ALTAIR CORREA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1465713, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
Regional de Auditoria em Estabelecimentos, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação,
do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.019, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.061603/2023-52, resolve:
Designar LUCIANA PICH GOMES, matrícula SIAPE nº 1575812, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Regulamentação de Vinhos
e Bebidas, da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.020, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.058933/2023-61, resolve:
Designar NILTON CESAR ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 2137243, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Administração, Orçamento
e Finanças, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.021, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
25 de julho de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 01302.000272/2023-72, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada pública CECÍLIA LEITE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
667059, ocupante do emprego de Analista - A, da tabela de pessoal da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informação Tecnológica e
Informação para a Sociedade, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia -
IBICT, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente.
Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA