DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.350, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.001787/2022-89, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
REGINA ROSA YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1610708, Advogada da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101372), da Coordenação-
Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da
3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.351, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.001787/2022-89, resolve:
D ES I G N A R
NATÁLIA PASQUINI MORETTI HONORATO, matrícula Siape nº 1425538, Advogada da União,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101372), da Coordenação-Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4480298, inserido no Processo Super nº 00185.004378/2023-66, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento e
processo supracitados, no período de 12 a 16 de agosto de 2023, incluindo trânsito, para
preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Assunção/Paraguai.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4480368, inserido no Processo Super nº 00185.004378/2023-66, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento e
processo supracitados, no período de 14 a 15 de agosto de 2023, incluindo trânsito, para
assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à cidade de Assunção/Paraguai.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram 
suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do 
art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Ricci Diários – CNPJ - 06.880.466/0001-05
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Luz – CNPJ : 50.750.298/0001-25
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 00180.000586/2023-36. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, dos servidores a seguir relacionados, todos do Departamento de
Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para participar do "Curso de
Segurança da Informação Classificada e de Segurança Industrial", a ser realizado na cidade de
Lisboa, República Portuguesa, no período de 23 a 30 de setembro de 2023:
- LUÍS SÉRGIO DA COSTA SOUTO, Diretor (CCE 1.15);
- 1º Ten (EB) ALEXANDRE LIRIA BENELLI, Assistente Técnico Militar (Grupo 0005, Letra E); e
- 2º Sgt (EB) HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Assistente (GR IV).
Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 318, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SG MB GLEIDSON DOS SANTOS XAVIER para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 319, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 3º SG MB DIOGO VICENTE DE SOUZA ARAUJO para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 320, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB FAGNER PEIXOTO PIRES para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO