DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.002, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.003349/2023-37, resolve:
NOMEAR GUSTAVO RODRIGUES SOARES para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.037, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
59000.002049/2023-44, resolve:
EXONERAR JULIANA IGNACIO PEIXOTO do cargo comissionado executivo de
Assessor da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.038, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
delegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 20 da Portaria MCid nº 535, de
15 de maio de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº
80000.008981/2023-77, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSE ADRIANO DE SOUSA GADELHA, matrícula Siape nº
0510011, pertencente ao Quadro de Pessoal permanente deste Ministério, para exercer o
cargo comissionado de Secretário Extraordinário de Gestão e Projetos Especiais no Governo
do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 1.046, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 da Portaria
MCID nº 535, de 15 de maio de 2023 e o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar GENESIS RODRIGUES DE ARAÚJO, SIAPE 1332535, CPF nº
722.644.381-34, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão, na
Unidade Gestora nº 560015 (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social).
Art. 2º Designar ADRIANO FRANCISCO GOMES DE SOUSA, SIAPE 1080575, CPF
nº 037.594.771-00, para atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão,
na Unidade Gestora nº 560015 (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social).
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 1.042, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
59000.002547/2023-97, resolve:
NOMEAR RUI PIRES DA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.13, deste Ministério
das Cidades, ficando dispensado da função que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1.043, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.008418/2023-07, resolve:
DESIGNAR
SERGIO RICARDO
CALDERINI ROSA
para
exercer a
função
comissionada executiva de Assessor da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.13,
deste Ministério das Cidades.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.118, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar FERNANDA MESQUITA FERREIRA, CPF ***.707.317-**, para exercer, nos
períodos de 26 de agosto a 02 de setembro de 2023 e de 11 a 17 de setembro de 2023, o
encargo de substituto eventual do cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Federal, código
CCE 1.13, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto RÔMULO DE CASTRO
SOUZA LIMA, CPF ***.395.447-** (Processo SEI nº 01341.006837/2023-69).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.119, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, CPF ***.395.447-**, para exercer,
no período de 19 de agosto a 10 de setembro de 2023, o encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe da Divisão de Consultoria Finalística, da Procuradoria Federal, código CCE
1.07, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto FERNA N DA
MESQUITA FERREIRA, CPF ***.707.317-** (Processo SEI nº 01341.006837/2023-69).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.120, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar KÁTIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS, CPF ***.014.178-**, para
exercer, no período de 22 a 30 de agosto de 2023, o encargo de substituta eventual do
cargo de Diretor, código CCE 1.13, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta
ISOLDA COSTA, CPF ***.130.418-** (Processo SEI nº 01245.017301/2023-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.123, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de agosto de 2023, CLAUDIA SALES
MILHOMEM, CPF ***.712.631-**, da função comissionada executiva de Chefe de Serviço
de Compras e Licitações, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e
Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado
a este Ministério (Processo
SEI nº
01300.007884/2023-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.124, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de agosto de 2023, ALEXANDRE PEREIRA
SCIANI ROSAS, CPF ***.679.117-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço
de Compras, Licitações e Contratos, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do
Centro
de
Tecnologia 
Mineral
-
CETEM,
deste
Ministério 
(Processo
SEI
nº
01207.000030/2023-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.125, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, ANA CONCEIÇAO MUNIZ DA
SILVA, CPF ***.974.341-**, da função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Apoio
à Gestão Contratual, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.007740/2023-50).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.126, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PENHA MARIA PEREIRA DA SILVA, CPF ***.977.257-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.006682/2023-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.127, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARINEZ ISAAC MARQUES, CPF ***.461.001-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP, deste
Ministério (Processo SEI nº 01246.000054/2023-50).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.128, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar HAMILTON JOSE MENDES DA SILVA, CPF ***.540.331-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia
para Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017302/2023-10).
LUCIANA SANTOS