DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 9.177, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111932/2023-
85, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EWERTON NICACIO JUNIOR, cargo Técnico de Nível
Médio, Matrícula SIAPE nº 6171042, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de
Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio
da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 9.179, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.142691/2023-
12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALEXANDRA MACIEL DE FRANÇA, cargo Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1.740408, para exercer a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Imóveis Funcionais da Superintendência do Patrimônio
da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 9.181, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.141288/2023-
76, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO, cargo
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0450936, para exercer a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial da Superintendência
do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU-DF/SPU/MGI Nº 4.743, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de
2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 09 de março de 2023, edição 106,
seção 2, página 42, com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base
nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.129410/2023-01,resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 315,
Brasília/DF, à servidora AILA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, nomeada para exercer o
cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE
3.15, por meio da Portaria nº 1571, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
09/02/2023, Seção 2, pág. 2,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.370, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU
em 06 de junho de 2023.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2023,
Seção 2, página 47,
Onde se lê: "KÁTIA RÉGIS EVANGELISTA",
Leia-se "KÁTIA EVANGELISTA RÉGIS".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 2.717, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o
constante do processo nº 59000.013761/2023-79, resolve:
DESIGNAR JORGE ANTONIO DAS NEVES VALENTE para exercer a função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Incentivos e
Benefícios Fiscais da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos,
código FCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade
vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA N° 2.718, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e as
informações constantes do processo administrativo nº 59000.013316/2023-17, resolve:
NOMEAR CARLOS PEDRO DOS SANTOS NOBREGA para exercer o cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Licitações, Convênios e
Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração, código CCE 1.13, da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entidade vinculada a este Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA N° 2.719, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e as
informações constantes do processo administrativo nº 59000.013316/2023-17, resolve:
NOMEAR SAMARA ARCOVERDE CAVALCANTI para exercer o cargo comissionado de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene), entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.727, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.013240/2023-11, resolve:
DISPENSAR MARIANA ALBERTO CASTRO BRITO LOGRADO da função comissionada
de Assessor Técnico do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica, código FCE 2.10, deste Ministério, a contar do dia 18 de agosto de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MIDR nº 2.611, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 150, Seção 2, página 41, de 8 de agosto de 2023, constante do processo nº
59000.012256/2023-15, a qual versa sobre a designação do servidor DIEGO MENEGAZZI para
exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 3.10, deste
Ministério, onde se lê: DESIGNAR, leia-se: NOMEAR.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MIDR nº 2.649, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 158, Seção 2, página 47, de 18 de agosto de 2023, constante do
processo nº 59000.013240/2023-11, a qual versa sobre a designação da servidora
MARIANA ALBERTO CASTRO BRITO LOGRADO para exercer a função comissionada de Chefe
de Projeto I da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do
Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 3.05,
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, onde se lê:
DESIGNAR ficando dispensada, leia-se: DESIGNAR.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº2720, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n.
190, de 1° de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição
Extra B, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n. 2.191, de 27 de junho
de 2023, publicada no DOU, de 28 de junho de 2023, Seção 1, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Seleção para análise das propostas recebidas em
virtude do chamamento contido no Edital n. 1, de 20 de junho de 2023, que versam sobre as
inscrições para composição do Banco de Boas Práticas a ser divulgado no site do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional.
Parágrafo único. A Comissão de Seleção mencionada no caput terá o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º A referida Comissão de Seleção será composta pelos servidores abaixo
designados:
.
Nome do Servidor
At r i b u i ç ã o
. Loiane Ferreira de Souza
Presidente
. Cinthia Soares de Araújo Goncalves de Oliveira
Membro Titular
. Camila Costa Henrique Caldas
Membro Titular
Art. 3º Esta portaria extinguir-se-á com a conclusão dos trabalhos ou o decurso do
prazo mencionado no Parágrafo único do art. 1º, o que ocorrer antes.
Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 432, DE 18 DE AGOSTO DE 202
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA BRAGA COUTINHO DE ALMEIDA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem
efeito a Portaria ANA nº 335, de 21 de junho de 2023, publicada no DOU de 3 de julho de
2023, seção 2, página 64
VERÔNICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA ANA Nº 430, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
ÁGUAS
E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140,
inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento
Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 931ª Reunião
Administrativa Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2023, com fundamento
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de
24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020,
e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.003851/2023-93, resolveu:
AUTORIZAR, o afastamento do país da Coordenadora de Conservação
e Uso Sustentável da Água, código CCT V, Consuelo Franco Marra, para
participação no evento Coalition Meeting: Accelerating Gender Equality in
Water: a Call to Action, a ser realizada na Cidade do México/México, no
período de 19 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para
a Agência.
VERÔNICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 431, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
ÁGUAS
E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140,
inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento
Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 931ª Reunião
Administrativa Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2023, com fundamento
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de
24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020,
e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.003793/2023-06, resolveu:
AUTORIZAR, o afastamento do país da Coordenadora de Qualidade de
Água e Enquadramento, código CCT V, Ana Paula Montenegro Generino, e do
Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Marcelo
Luiz de Souza, para participação no Innovation Workshop on Water Quality
Monitoring & Assessment, a ser realizado em Petten/Holanda, no período de
25 a 30 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a Agência
VERÔNICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS