DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082200043
43
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.173 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.275714/2023- 08 e
19955.104151/2023-80, resolve:
Dispensar RAIMUNDO NONATO LIMA NETO, matrícula nº 2.023.332, CPF nº
033.XXX.XXX-46, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São
Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.174, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.278721/2023-53
e
19955.104233/2023-24, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 1.452.477, CPF
nº 266.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Campinas, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Campinas
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.175, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
tendo
em vista
os
Processos
n°
00695.001393/2023-01
e
19955.104243/2023-60, resolve:
Designar MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU FILHO, matrícula nº 1.376.488, CPF
nº 024.XXX.XXX-52, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador
Regional, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.176, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.121186/2023-60 e
19955.104186/2023-19, resolve:
Designar MARCOS MAGALHAES NAMBA, matrícula nº 1.375.875, CPF n º
154.XXX.XXX-32, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão
Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.177, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.275714/2023- 08 e
19955.104151/2023-80, resolve:
Designar CLESCIMONE DE JESUS LOBATO ALVES, matrícula nº 1.638.579, CPF nº
821.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.178, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.255328/2023-91 e
19955.104185/2023-74, resolve:
Designar ELISANGELA DE MOURA RAMOS, matrícula nº 1.529.794, CPF nº
027.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios da Gerência- Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.180, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.275536/2023-15 e 19955.104153/2023-79,
resolve:
Dispensar BETH JANE
GARCIA LISBOA, matrícula nº
1.635.540, CPF nº
837.XXX.XXX97, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São
Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.181, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos
nº 35014.290195/2023-08 e 19955.104182/2023-31, resolve:
Dispensar DAVI FLORENCIO DE LIMA, matrícula nº 1.636.053, CPF nº
296.XXX.XXX-09, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Natal da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.183, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.280584/2023-17
e
19955.104154/2023-13, resolve:
Designar HEVERT MENDES PIRES, matrícula nº 2.030.145, CPF nº 985.XXX.XXX-04,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Cajueiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.184, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.214875/2023- 17 e
19955.104155/2023-68, resolve:
Dispensar LEIDE APARECIDA DE SOUZA QUEIROZ, matrícula nº 0.886.196, CPF nº
403.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Paranaíba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.185, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.214875/2023- 17 e
19955.104155/2023-68, resolve:
Designar LUCIANA PEREIRA ROCHA VINHAL, matrícula nº 2.024.112, CPF nº
783.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Paranaíba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.186, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.278721/2023-53
e
19955.104233/2023-24, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 1.452.477, CPF nº
266.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Campinas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campinas da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.208, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
00695.001493/2023-29
e
19955.104333/2023-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 07 de agosto de 2023, ELISA MARIA CORREA
SILVA, matrícula nº 3.340.539, CPF nº 048.XXX.XXX-81, da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Administrativa,
código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Belo Horizonte da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.209, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.249917/2023-31
e
19955.104162/2023-60, resolve:
Designar SUELY ROSA DO VALE, matrícula nº 0.888.864, CPF nº 334.XXX.XXX-53,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Anápolis, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.213, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 19955.104218/2023-86
e
35014.171592/2023-73, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de julho de 2023, MILENA MELO PEREIRA,
matrícula nº 1.961.812, CPF nº 004.XXX.XXX-54, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Análise e Julgamento, código FCE
1.07, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.859, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 2, página 51,
Onde se lê: "... Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios ...",
Leia-se "... Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.860, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 2, página 51,
Onde se lê: "... Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios ...",
Leia-se "... Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão...".