DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar FERNANDO MEHLER, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 032.749.729-75, da função de responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar WANDA MARA COSTA DE MELO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 226.445.471-72, para a função de
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar MATEUS CACIQUE MORAES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 014.870.346-10, para a função de
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar FELIPE AFONSO ORTEGA, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério de Relações Exteriores, CPF nº 316.531.378-43, para função de responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registros de gestão;
Confirmar RAFAELA BOMFIM, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 828.975.901-06, para a função de responsável,
substituta, pelos atos de conformidade de registros de gestão.
ALESSANDRO CANDEAS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.268, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Descomissionar GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de ministro-conselheiro no
Escritório de Representação em Ramala, a contar de 15 de agosto de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
INSTITUTO RIO BRANCO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.258, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, ministro de primeira classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1079212, da função
de assistente do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código
FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.265, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, segunda-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798462, para exercer a
função de assistente da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 2.07, e substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a chefe da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.266, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RAUL TORRES BRANCO, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798526, para exercer a função de
assistente da Divisão de Rússia e Ásia Central, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.254, de 18/08/2023, do Secretário de Gestão Administrativa,
publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 21/08/2023, seção 2, p. 62, onde se lê: "de
acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022", leia-se: "de acordo com
os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022".
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.519, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de
fevereiro de 2007, e nos art. 3º e art. 11 da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de
2008, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes para comporem a Comissão
de Ética do Ministério da Saúde:
I - MARIA LUIZA LEWINSKY LODI, matrícula SIAPE nº 2040102, com mandato de
3 (três) anos, contados a partir de contado a partir da data de publicação desta Portaria,
membro titular;
II - GILZA DAS MERCÊS SILVA MARQUES, matrícula SIAPE nº 2039905, com
mandato de 3 (três) anos, contados contado a partir da data de publicação desta Portaria,
membro suplente;
III - ANTONIA FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 2108402, com mandato de 3
(três) anos, a partir de 29 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2025, membro titular
e presidente da Comissão;
IV - BÉRITES CARMO CABRAL, matrícula no SIAPE 1474623, com mandato de 3
(três) anos, contados a partir da data de publicação desta Portaria, membro suplente.
V - RAIMUNDA NONATA CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 110382, com
mandato de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação desta Portaria, membro
titular; e
VI - ELEN FERREIRA RAMOS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3258111, com
mandato de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação desta Portaria, membro
suplente.
Art. 2º Cessar os efeitos das Portarias GM/MS nº 2.815, de 29 de outubro de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 30 de outubro de 2019, Seção 2,
página 42; GM/MS nº 1.583, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 117, de 22 de junho de 2020, Seção 2, página 26; GM/MS nº 2.518, de 21 de setembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2020, Seção
2, página 40 e GM/MS nº 2.988, de 9 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 214, de 10 de novembro de 2020, Seção 2, página 41, a Portaria GM/MS n°3.652,
de 29 de setembro de 2022; a Portaria GM/MS Nº 4.037, de 17 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS N° 1.531, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LUCIANA HENTZY MORAES, matrícula no Siape nº 1476125, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Programas de
Pesquisa, FCE 1.10, código 28.0053, da Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em
Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.536, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ELIS REGINA DOS SANTOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 502862,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e
Finanças, FCE 1.05, código 36.0253, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.547, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1134624, Secretário de Atenção Primária à Saúde, para chefiar
missão de alto nível da Secretaria de Atenção Primária à Saúde com o objetivo de
participar de reuniões de identificação de cooperação técnica sobre temas relacionados à
atenção primária
à saúde, na Organização
Pan-Americana da Saúde
(OPAS), em
Washington, D.C - EUA, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.118411/2023-86).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.548, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2023, LEANDRO PEREIRA NEPOMUCENO,
Matrícula no SIAPE nº 3002158, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0027, do
Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria
de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.549, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar PAULO AFONSO NEVES SILVEIRA, matrícula no Siape nº 474412, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código 36.0253, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde
Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.550, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar JONAS DE PAULA CUSTÓDIO, matrícula no Siape nº 502021, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0252, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.551, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar ALDARLENE DA SILVA PEIXOTO, matrícula no SIAPE nº 3355514, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código 36.0280, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da
Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.554, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO, matrícula no SIAPE 1101689,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08,
código 28.0077, da Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e
Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.555,DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LUZINETE DOS SANTOS RUBEM, Matrícula no SIAPE nº 1225519, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código 36.0068, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA