DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.164, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista a
Portaria nº 237 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, publicada no
DOU de 19 de maio de 2010, Seção 1, e considerando o disposto no Processo
25100.002108/2023-34, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais,
de Nível Superior, ao servidor MÁRCIO BIAGE DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 2749292.
LILIAN DA SILVA CAPINAM
PORTARIA Nº 1.165, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista a
Portaria nº 728, de 4.12.2009, publicado no Dário Oficial da União de 07/12/2009, da
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, e considerando o disposto no
Processo 25100.002108/2023-34, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal, de Nível Intermediário, à servidora EVANICE CAMARGO CA R D O S O,
matrícula Siape nº 2036792.
LILIAN DA SILVA CAPINAM
PORTARIA Nº 1.166, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista a
Portaria nº 237, de 18/05/2010, publicada no Dário Oficial da União de 19/05/2010, do
Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o disposto no Processo
25100.002108/2023-34, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Pessoal Civil da
Administração Federal, de Nível Superior, à servidora JACILENE FRANCISCA DE SOUSA,
matrícula Siape nº 484006.
LILIAN DA SILVA CAPINAM
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o Afastamento do País do Servidor (a):
Nº 782 - DIEGO RICARDO XAVIER SILVA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e
Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 3125285, com a finalidade de participar do 1º
Congresso de Mudanças Climáticas e Pesquisa em Saúde, a apresentação do observatório de clima e
saúde se torna necessária para formulação de parcerias e constituição de redes de pesquisa integradas
ao tema e toda a América Latina, em Lima, no Peru, pelo período de 21/08/2023 a 24/08/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003008/2023-26 - SEI).
Nº 783 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de acompanhar o
presidente da Fiocruz, para avaliar as condições técnicas e contratuais das terapias avançadas
que estão sendo desenvolvidas; cujas tratativas para a produção nacional dessa plataforma
tecnológica para o tratamento de doenças raras no SUS, na Filadélfia e Washington D.C, nos
Estados Unidos, pelo período de 22/08/2023 a 26/08/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001833/2023-36 - SEI).
Nº 784 - ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 004641175, com a finalidade de acompanhar o
presidente da Fiocruz, para avaliar as condições técnicas e contratuais das terapias avançadas
que estão sendo desenvolvidas; cujas tratativas para a produção nacional dessa plataforma
tecnológica para o tratamento de doenças raras no SUS, na Filadélfia e Washington D.C, nos
Estados Unidos, pelo período de 21/08/2023 a 26/08/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001795/2023-11 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 26 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 11 de maio de 2023, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público MIGUEL SILVA, matrícula SIAPE nº 1858761,
CPF nº ***.777.105-**, ocupante do emprego de Encarregado de Zeladoria, do Quadro de
Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.021772/2023-58).
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 22 de julho de 2022, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público Luvilson Ferreira de Lima, matrícula SIAPE nº
1584148, CPF nº ***.432.324-**, ocupante do emprego de Pedreiro, do Quadro de Pessoal
em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº
50000.021730/2023-17).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais e
considerando o que dispõe o item 3 do Anexo II do primeiro termo aditivo ao contrato de
concessão referente ao Edital nº 05/2013, celebrado entre a União, por meio da ANTT, e
a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S/A - MSVIA, e tendo em vista o que
consta
nos autos
dos
Processos:
50500.429595/2019-37 e
50500.054834/2021-13,
resolve:
Art. 1º Alterar a alínea "b", do inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 182, de 18 de
junho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ...
I - ...
b) Robson Arthur Kawahira, matrícula SIAPE nº 1763386, como suplente ..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 4.108, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria/DC nº 4.012 de 12/07/2022, publicada no D.O.U., de
14/07/2022, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 39, que aprova o
Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de
novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da
Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR UM (01) servidor do quadro do DNIT, designado para
desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
ID -01
NOME: José Claudio Vilela
MATRÍCULA SIAPE: 1101565
MATRÍCULA DNIT: 352-2
LOTAÇÃO: SER/MS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 229, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Corregedora da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Resolução CONSAD nº 10 de 2022, resolve:
Art. 1º. Determinar o arquivamento do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
RESPONSABILIZAÇÃO, instaurado com o objetivo de apurar fatos, atos e condutas da
empresa Converd Construção Civil Eireli, inscrita sob o CNPJ 02.647.165/0001-85, conforme
consta do processo 51402.239457/2019-39.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURYELL DE FREITAS SILVA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 370, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA CYRÍACO DA SILVA FROTA, matrícula SIAPE nº
1227869, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade
e
Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 118.205, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE
E
ORGANIZAÇÃO DO
BANCO
CENTRAL
DO
BRASIL, no
uso
da
competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a FERNANDO RIOLINO GOMES pensão civil por morte, a
partir de 30 de maio de 2023, como beneficiário da instituidora REGINA PENHA
FADEL RIOLINO, matrícula 8.502.548-8, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento
no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213, de 24 de
julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente ao somatório de duas
partes: uma correspondente a 100% dos proventos do falecido limitados ao
teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), outra correspondente à
cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida de cotas de 10 (dez)
pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento),
a incidir sobre a parte do valor da aposentadoria do falecido que supere o
limite do RGPS, tendo em vista o que consta do processo nº 248594.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA

                            

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