DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.092/SGP, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do
Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas
na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo
resultado 
foi 
homologado 
pelo 
Egrégio
Órgão 
Especial, 
conforme 
Resolução
Administrativa nº 42/2018, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2018:
Vander
Luiz
Matos
de
Araújo em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 05.04.2016, de Roberto Lopes Marques;
Bruno Felipe Neves em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em
26.05.2023, de Leandro Cardoso Machado;
Adoniram Alpaes Medeiros em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Daniel Alberto Lage Ferreira Junior;
Joel Branco Moreira Junior em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 11.07.2017, de Luiz Eugenio Gama da Silva;
Jean
Felipe do
Rosário
Vieira em
vaga
decorrente
da vacância,
por
aposentadoria, em 19.07.2017, de Afonso dos Reis Santos;
Alexandre da Silva Martins em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 03.08.2017, de José Osmar Trindade de Azevedo;
Richardson Carvalho dos Santos em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 10.08.2017, de Sidnei Roberto da Costa Carreira;
Cleriston Pires Vieira em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 27.07.2023, de Guilherme Vieira Santos.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.081/SGP, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo
PROAD nº 15597/2023, resolve:
I- Tornar sem efeito o item II da Portaria nº 914/2023-SGP, publicada no Diário
Oficial da União em 17 de julho de 2023, referente à licença trânsito da servidora DIANA
FELGUEIRAS DAS NEVES;
II- Alterar em parte a Portaria nº 914/2023-SGP, publicada no Diário Oficial da
União em 17 de julho de 2023, que trata da autorização da requisição de DIANA
FELGUEIRAS DAS NEVES para, onde se lê "... a partir da publicação", leia-se " a partir de 31
de julho de 2023".
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 544, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento, ao quanto
disposto no Acórdão n. 6.462/2023-TCU-2ª Câmara, resolve:
Art. 1º. Revogar o Ato PR n. 843, de 08 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União, de 13 de setembro de 2022, Seção 2, p. 64.
Art. 2º. Manter a alteração promovida pelo Ato PR n. 337, de 13 de setembro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2021, Seção 2, p. 55,
na qual restou especificada a natureza
das incorporações da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada nos proventos de inatividade da servidora Cláudia Munhoz de
Lima Castro, Matrícula n. 49.387, concedida nos termos do disposto no artigo 62-A, da Lei
n. 8.112/90, acrescentado pela Medida Provisória n. 2.225-45/2001;
Art. 3º Restabelecer os efeitos do Ato PR n. 687 TRT-SP, de 18 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União, de 07 de janeiro de 2020, Seção 2, p. 56, no
que concerne à inclusão da gratificação correspondente à função comissionada de Auxiliar
Administrativo II, FC-02, nos termos do artigo 193 da Lei n. 8.112/90, em razão de decisão
judicial proferida em sede de tutela recursal, nos autos do Processo n. 1032823-
73.2022.4.01.0000, comunicada ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio
do Parecer de Força Executória n. 00043/2022/CORESENS/PRU1R/PGU/AGU.
BEATRIZ LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 583, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
DANIELLA APARECIDA MARQUES E SILVA, 526ª colocada da lista geral, para exercer o cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
aposentadoria de Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582, efetivada pelo Ato PR n°
528, publicado no DOU em 03/08/2023;
Art. 2º Nomear VIVIANE PINHO AGUIAR, 582ª colocada da lista geral, para
exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 585, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito a publicação dos Atos PR nº 562/2023 e 564/2023, no
Diário Oficial da União em 17/08/2023, Seção 2, página 70, em razão de já terem sido
publicados em 15/08/2023, na mesma Seção, página 73;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 587, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2º REGIÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948,
combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n°
8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
JOAO PEDRO CARDOSO SARAIVA, 560º colocado da lista geral, para exercer o cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ruth Maria Gonçalves Dias, nº 1919, efetivada pelo Ato PR n° 528,
publicado no DOU em 03/08/2023;
Art. 2º Nomear VANESSA MASSON VIEIRA, 587ª colocada da lista geral, para
exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em
vaga decorrente da aposentadoria de Ruth Maria Gonçalves Dias, nº 1919;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.091/SGP, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2018:
Sidney Guedes da Cruz em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, em 15.05.2023, de Daniel Lattanzi Arcuri de Barros;
Suzana Kafurety Santos Prado em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Ana Carolina Mendes de Souza Sobral;
Camila Pereira de Oliveira em vaga decorrente de redistribuição, em 01.06.2023, de
cargo vago do TRT 10ª Região;
Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Neto em vaga decorrente da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Isabella Faria Rocha
Lima;
Paulo Alexandre Fagundes da Veiga em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Diego Figueiral Lacerda;
Rodrigo Araujo Martiliano em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 24.07.2023, de Bruno Cesar Lazaro Pardal Martins;
Kamila Araujo de Carvalho da Veiga em vaga decorrente da vacância, por
falecimento, em 11.09.2017, de Luciana Favieri Ferreira;
Luana Vilela Moreira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
22.09.2017, de Fernando José Fernandes;
João Vitor Alencar de Oliveira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 25.09.2017, de Viviane de Oliveira Lopes;
Denise Haddad Bezerra Bauler Gueguen em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 26.09.2017, de Katia da Silveira Pereira;
Ana Carolina dos Santos Cordeiro em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 02.10.2017, de Marcia Furtado Alves;
Wellington Michel Barros em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
19.10.2017, de Jorge Rosa de Oliveira;
Thiago Pires dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
26.10.2017, de Vera Santolia;
Ana Maria Bernardo de Carvalho em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 30.10.2017, de Sylvia Regina Freixinho;
Lucas Araújo de Oliveira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
30.10.2017, de Francisco Duarte Rosa;
Alan Victor Lima da Conceição em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 30.10.2017, de Maria Dulce Leite de Araújo;
Igor de Melo Garcia em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
31.10.2017, de Maíra Souza e Silva;
Mariceli da Silva Machado em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
03.11.2017, de Gloria Helena Ivany Pimenta Guedes;
Paula Pio de França em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
06.11.2017, de Fernando Mendonça de Oliveira;
Ana Claudia de Carvalho Domitilo Costa em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 07.11.2017, de Argeu Pereira da Costa;
Sheila de Souza Moraes em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
16.11.2017, de Almir de Sousa;
Suellen Pereira de Souza em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
22.11.2017, de Andrea Letícia Pereira de Souza Von Sydon;
Rafaela de Almeida Garcia em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
29.11.2017, de Luiz Carlos Terra Carvalho;
Suellen de Carvalho Gomes Barros em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 22.01.2018, de Andrea Rocha Oliveira;
Lorenzo Simonassi Cabrini em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
26.01.2018, de Claudia Cardoso Semeghini Feitosa;
Ivan Alkmim Neto em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
26.01.2018, de Elaine Ribeiro Costa;
Sarita Prem Zeferino Reed em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
26.01.2018, de Jayme de Moraes Canavezes;
Mariana Nicolau
Macedo Fidelis em
vaga decorrente da
vacância, por
aposentadoria, em 29.01.2018, de Cid Ney Vieira Cardoso;
Luciana Cheohen Guedes dos Reis em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 30.01.2018, de Ana Maria de Araujo;
Vitória Mattos da Silva de Souza em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 01.02.2018, de Celia Regina Amaya Utiyama;
Rodrigo Ferreira de Barros em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
06.02.2018, de Sandra Maria Araújo Costa;
Guilherme Augusto Carpes em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
06.02.2018, de Margarida da Silva Rodrigues;
Fabio Garcia de Paula em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
07.02.2018, de João César de Araújo;
Alex da Silva Lima em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
07.02.2018, de Regina Lúcia de Andrade Gomes Assum;
Felipe Hudson da Costa em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
08.02.2018, de Mirtz Moreira da Silva;
Gabriel Lopes Vieira Campos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 20.02.2018, de Uilna Carvalho de Souza;
Vivian Nagib Batatel em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
22.02.2018, de Ana Paula Geraldes Ferreira e Silva;
Tayana Raposo dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
28.02.2018, de Regina Celia Bilhim Pereira;
Michel Leonardo de Oliveira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 28.02.2018, de Maria Angelina Ferrari;
Francisco Freitas Ferreira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
28.02.2018, de Deise Calmão de Mattos dos Santos;
Jonatan Cardoso Frontine em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
02.03.2018, de Rosangela Ferreira de Oliveira;
Senny Santos Trindade em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
05.03.2018, de Solange Regina da Rocha Mello;
Grazieli Hemielewski de Souza em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 05.03.2018, de Marici de Vasconcellos Filpo;
Lorene Fonseca Ayres em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em
24.07.2023, de Valcirio Diogo Fernandes;
Ana Beatriz Figueiras da Fonseca Lima em vaga decorrente da vacância, por posse
em outro cargo inacumulável, em 27.07.2023, de Marcelo da Silva Dias;
Fabio Rodrigues de Sousa em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 28.07.2023, de Dhiego Pereira de Abreu;
Mariana Pinheiro da Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 26.07.2023, de Bruna Gonçalves da Silva.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO