DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.697, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6018/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 07-8-2023, a Portaria nº 796, de 04-3-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 09-3-2022, que designou a servidora LIANE
SAMPAIO DOS SANTOS (116661), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Arroio Grande, nos impedimentos legais do
titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.698, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6018/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LUISA BARBOSA PINTO DA SILVA
(118567), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de
Arroio Grande, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 502, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos relacionados no ANEXO
deste ato, pelas razões ali elencadas.
ANEXO
CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária
.
Controle de vagas
Class.
Candidato
Motivo
.
32
24º
FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA
Pedido de reposicionamento
CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa
.
Controle de vagas
Class.
Candidato
Motivo
.
47
58º
CAIO CESAR CARNEIRO SILVA
Desistência da posse
.
53
18º da
relação
específica de CN
JULIANA FERREIRA REBOUÇAS
Pedido de reposicionamento
.
58
19º da
relação
específica de CN
ADRIANO LUCIO DA SILVEIRA JUNIOR
Pedido de reposicionamento
.
59
56º
MARCELA MANTOVANI AYRES LINO
Pedido de reposicionamento
.
60
57º
TAIRONNY
CARVALHO
SARAIVA
ALVES
M A R A N D U BA
Desistência da posse
Desª. DÉBORA MACHADO
ATO Nº 503, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
DECLARAR e tornar público os pedidos de desistência de serem nomeados,
realizados pelos candidatos elencados no ANEXO deste Ato, conforme solicitações enviadas
nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022,
homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 09/05/2023.
ANEXO
CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa
.
Candidato
Ordem Classificação / Lista
. PAULA CHRISTINA GRACIANO ALMEIDA
10ª - PCD
. PAULA REUTER DE OLIVEIRA GUERRA
69ª - GERAL
. UYRAN RIBEIRO DE OLIVEIRA
229ª - GERAL
CARGO: Analista Judiciário/Área Judiciária
.
Candidato
Ordem Classificação / Lista
. CAMILA SANTOS FABRE
32ª - GERAL
CARGO: Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal
.
Candidato
Ordem Classificação / Lista
. LUCIANA FONSECA SILVA
4ª - GERAL
. FABIANA MARIA CAVALCANTE SOARES NOGUEIRA
21ª - GERAL
CARGO: Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia
da Informação
.
Candidato
Ordem Classificação / Lista
. KIM TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA BAPTISTA
1ª - PCD e 6ª - GERAL
. CLEYTON APARECIDO DIM
25ª - GERAL
Desª. DÉBORA MACHADO
ATO Nº 504, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 45
do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal,
realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº
029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado
no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória e os percentuais das listas de
cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.
ANEXO
CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária
.
Controle de vagas
Class.
Candidato
Origem da vaga
.
32
26º
VITOR FERRER DE ARGOLO
Aposentadoria de Mônica Lucila de Mello Teixeira
CARGO:
Analista
Judiciário/
Área
Apoio
Especializado/Especialidade
Tecnologia da Informação
. Controle
de
vagas
Class.
Candidato
Origem da vaga
.
11
2º
da
relação
específica de PCD
KIM TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA
BA P T I S T A
Exoneração, a
pedido, de João
Ribeiro de
Almeida Neto
CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa
. Controle
de
vagas
Class.
Candidato
Origem da vaga
.
47
61º
BRUNA GABRIELLE COSTA SOUSA
Declaração de vacância de Arthur Lucas Bastos
Chaves
.
53
21º
da
relação
específica de CN
IORI MAPUCHE CORTES SANTOS
Cargo Vago Redistribuído do TRT 19 para o TRT
5 - vago em decorrência de aposentadoria
.
58
22º
da
relação
específica de CN
VITOR HUGO ALMEIDA SANTOS
Aposentadoria de Doralice Santana
.
59
62º
ANA
LUIZA
ROCHA
DE
ALBUQUERQUE
Aposentadoria de Maria Celeste dos Santos
.
60
63º
BERNARDO MUNIZ MOREIRA
Aposentadoria
de
Rita
de
Cássia
Lisboa
Cordeiro
.
62
64º
FERNANDO CRUZ NOBOA LEME
Declaração de vacância de Antônio Ruy Garrido
de Abreu Júnior
.
63
23º
da
relação
específica de CN
MARIANA FARIAS SANTOS
Declaração de vacância
de Jamile Santana
Moura
Desª. DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 528, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96,
alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I
e 10º da Lei nº 8.112/90,
CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023
e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),
lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de
cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para
provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91
(noventa e um) cargos de Técnico Judiciário,
CONSIDERANDO que, por meio do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 404/2023, o
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), autoriza o provimento de 01 (um) cargo
de Analista Judiciário e de 08 (oito) cargos de Técnico Judiciário, até o dia 30/09/2023,
além daqueles previstos no Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023,
CONSIDERANDO a desistência expressa de candidatos(as) habilitados(as),
conforme o contido no PROAD nº 5254/2023,
CONSIDERANDO a desistência expressa de candidata nomeada, conforme o
contido no ATO TRT6-GP nº 527/2023,
CONSIDERANDO o término da listagem constante no Edital nº 25/2022, que
trata da reclassificação de Candidatos(as) Autodeclarados(as) Negros(as) aprovados(as)
para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, publicado em 31 de janeiro de
2022, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da
suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018,
publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso
público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção
3, do Diário Oficial da União, resolve:
NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público
promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado,
integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de
classificação:
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A,
PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO
RENATO ALBANI RIBEIRO RINALDI, classificado em 364º lugar, para o cargo
criado pela Lei nº 8.112/90, publicada em 12/12/1990, vago em decorrência da
aposentadoria da servidora ANA MARIA PRÍNCIPE DE LIMA PIMENTEL FERREIRA, número da
vaga 1370, nos termos do ATO TRT6-GP nº 357/2023, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, em 20/06/2023, e tendo em vista a desistência expressa dos(as) candidatos(as)
Marilia Doherty Ayres (333º lugar), Thabata Virginia Loiola Azevedo (334º lugar), Vania
Aparecida Alves dos Anjos (335º lugar), Lívia Messeder Sadigursky (336º lugar), Jaqueline
Claro Polegatto (337º lugar), Laura Mateus de Aquino (338º lugar), Luiz Eugenio da Fonte
Clericuzi Filho (362º lugar) e Ananda Manuela Pires Britto Schmidt (363º lugar), ficando
lotado na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 527, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o contido nos PROADs nº 4694/2023 e 5254/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 504/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 11/08/2023, seção 2, página 69, referente à nomeação da
candidata LAURA MATEUS DE AQUINO, classificada em 338º lugar, para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de sua
desistência expressa em tomar posse no referido cargo.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
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