DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 308, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, formulado pela servidora ANNE KAROLINA TEIXEIRA PIMENTA, em razão de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º
4635/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, (vaga
1120), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora
ANNE KAROLINA TEIXEIRA PIMENTA, código SIGEP nº 3470, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a
contar de 15 de agosto de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 104/SGP, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme Edital de homologação publicado em
11/04/2018, retificado pelo Edital nº 14, publicado no DOU 3, de 07/08/2018;
CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme
consta no Anexo V da Lei 14.535, de 17 de janeiro de 2023 - LOA, no OFÍCIO CIRCULAR
CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, no OFÍCIO CSJT.SG.SGPES N.º 407/202, e demais
informações constantes nos autos do Processo MA-690/2023 (e-SAP); resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os
seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, os cargos efetivos do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude do
aproveitamento da lista de aprovados no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, conforme Edital de homologação publicado em 11/04/2018,
retificado pelo Edital nº. 14, publicado no Diário Oficial da União nº. 03, de 07/08/2018, na
forma abaixo discriminada:
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
.
REYSON DE LIMA FERREIRA
APOSENTADORIA DE VALDENORA DE JESUS FERREIRA
6
AMPLA
.
LUENA ALVES DA SILVA
VACÂNCIA DE MICHAEL PERES TORRES
1
Decreto Nº 9.508
.
JEFSSON DO NASCIMENTO FERREIRA
VACÂNCIA DE BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA
8
AMPLA
.
RAFAEL ALVES VITAL DE SOUZA
VACÂNCIA DE RAQUEL MACHADO MILWARD
9
AMPLA
.
FELIPE PEREIRA LOPES
VACÂNCIA DE LUCAS PEDROSA FERNANDES
2
Lei 12.990/14
. ANTONIO KARLOS DUARTE SOUTO JUNIOR
VACÂNCIA DE JÉSSICA RAMOS NEPOMUCENO
11
AMPLA
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade: Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
.
THIAGO BARBOSA XAVIER
APOSENTADORIA DE CLAUDIA CARNEIRO SWERAK
1
AMPLA
.
LUANA JUNG
VACÂNCIA DE WAGNER GOMES DA SILVA
2
AMPLA
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
.
RODRIGO CUNHA DA COSTA
VACÂNCIA DE DANIEL MAIA DE CARVALHO
2
Lei 12.990/14
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
.
LARISSA CRISTINA ALVES ROJAS
APOSENTADORIA DE MARCILENE DE OLIVEIRA NUNES
13
AMPLA
.
KAREN BEZERRA ROSA BRAGA
VACÂNCIA DE MARCIO FERNANDES LIMA DA COSTA
18
AMPLA
.
ROGERIO DOS SANTOS CAVALCANTE
ÓBITO DE MARIOLINO DOS SANTOS FERREIRA
24
AMPLA
.
DIEGO HENRIQUE ALVES COELHO
APOSENTADORIA DE BERNADETE FERREIRA DE OLIVEIRA
31
AMPLA
.
WALSIRENE BATISTA GOMES
APOSENTADORIA DE LEANDRO SERGIO DOS SANTOS
TABOSA DOS REIS
3
Lei 12.990/14
. PAULO HENRIQUE
GONCALVES DE
LIMA
VACÂNCIA DE CAMILA PASSOS DA ROCHA
32
AMPLA
.
ADRIANA CAVALCANTE DA SILVA
VACÂNCIA DE JESSICA TEIXEIRA DE MOURA MIRANDA
35
AMPLA
.
DAYANE PORTILHO NASCIMENTO
VACÂNCIA DE DAVID BENCHAYA NUNES TAVARES
37
AMPLA
.
EDILAINE NOGUEIRA BRILHANTE
VACÂNCIA DE CAMILA DA SILVA ABINADER
39
AMPLA
.
LEONARDO DA SILVA BAPTISTA
VACÂNCIA DE PRISCILA FERREIRA SANTOS
4
Lei 12.990/14
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 80, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no PROAD n.º 6771/2023, resolve
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL DOS SANTOS LIMA
(matrícula n.º 210.063.547), no cargo efetivo de Analista Judiciário, classe "C", padrão 13, com
fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 2º e 3º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de
novembro de 2019 (publicada no DOU em 13.11.2019), com proventos calculados com base na
totalidade da remuneração do cargo efetivo (Vencimento Básico e Gratificação de Atividade
Judiciária - Lei n.º 11.416/2006), acrescido da gratificação adicional por tempo de serviço, na
forma de anuênio, no percentual de 12% (doze por cento), conforme art. 67 da Lei n.º
8.112/90, redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-
45/2001, e da VPNI decorrente da incorporação de 5/5 (cinco quintos) de função comissionada
- FC-02 (1/5 da função comissionada de Assistente - FC-02 e 4/5 da função comissionada de
Responsável pelo Trânsito em Julgado - FC-02), consoante art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação
original, e arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94 c /c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP
n.º 2.225-45/2001), com reajustamento de acordo com o art. 7º da EC n.º 41, de 2003, com
fulcro no § 7º, inciso I, do art. 4º da citada emenda constitucional (EC 103, de 2019), com
vigência a contar da publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 81, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato CRISTIANO LIMA SOBRINHO
(CPF n.º 010.040.293-30), no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação (código 370 - Lei n.º 7535/1986 - decorrente do
Falecimento de Luiz Humberto de Lima), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 079, de 31 de
julho de 2023, publicado no DOU n.º 145 (Seção 2), de 01.08.2023, e disponibilizado no
DEJT-Adm n.º 3776/2023, em 31.07.2023, em razão de solicitação para reposicionamento
no fim da fila classificatória de aprovados no concurso.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 22951/2023, resolve:
Nº 207 - Nomear LEANDRO GIANTINI TRABUCO, nos termos dos artigos 5°, §2º, 9º, inciso
I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso VIII,
da Constituição Federal, e da Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo
Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para exercer em caráter efetivo, em virtude
de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A,
padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Fernanda Bratz.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 23054/2023, resolve:
Nº 208 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01,
do Quadro
Permanente da
Secretaria deste
Tribunal, os
seguintes candidatos
e
candidatas:
MARCELO GOMES DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Deise
Maria Manzatto Sontachi;
FERNANDA ROCHA DE FARIA RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria
de Marlene Aparecida Pereira;
THAIS BERNARDES CARVALHO, em vaga decorrente da exoneração de Felipe
Penteado Silva.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 23326/2023, resolve:
Nº 209 - Nomear ADILA MARIA VICENTE DOS SANTOS, nos termos dos artigos 9º, inciso I,
e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,
classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juliana Barbosa Guedes Rauh.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 807, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotados na Vara do Trabalho de Itapira, para:
- SAMIR SOARES LIMA, exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04;
- RAQUEL BELLINI DESTRO, exercer a função comissionada de Secretária de
Audiência FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 130, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD 3942/2023, resolve:
Designar
o
servidor
MARCELO SANTANA,
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa - Especialidade Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, Bacharel em Direito, para substituir CLÁUDIO ALV ES
CANELLAS, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE POLÍCIA
JUDICIAL da PRESIDÊNCIA, no período de 22 a 25/8/2023, em virtude do afastamento
do titular para acompanhar o Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal na 6ª
Reunião do Coleprecor, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2023.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO