DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Parecer Técnico Nº 8.640/2023, Publicado na Edição Nº 156 do
D.O.U de 16/08/2023, Seção 1, Página 6, onde se lê "Corteva - Proteção de Cultivos Ltda",
leia-se "CTVA Proteção de Cultivos Ltda".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA CNPQ Nº 1.357, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com
deliberação da Diretoria Executiva, em sua 6ª (sexta) reunião, de 5 de julho de 2023, e nos
termos da motivação constante do Processo nº 01300.002087/2023-32, resolve:
Art. 1º A Portaria 1.237 de 17 de fevereiro de 2023, que estabelece as Tabelas
de Valores de Bolsas e Taxas no País e outros benefícios, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"3. Tabela de Valores do Adicional de Avaliação:
. Jornada
(dias):
Valor COM Deslocamento - por grupo de origem
Valor SEM
deslocamento /
Distrito Federal
.
SP,
R J, G O
ES, MG,
PR,SC
BA, MS, MT,
PE, RS, TO
AC, AL, AM, AP, CE,
MA, PA,
PB, PI, RN, RO, RR, SE
. 1
2000
2400
3000
3500
200
. 2
2800
3200
3800
4300
400
. 3
3600
4000
4600
5100
600
. 4
4400
4800
5400
5900
800
. 5
5200
5600
6200
6700
1000
. Dia
excedente
800
800
800
800
200
Art. 2º As normas específicas das modalidades de bolsas de Produtividade em
Pesquisa, em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora, e de Pesquisador Sênior,
respectivamente,
Anexos III, IV e XII, da Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015,
passam a vigorar com a seguinte alteração:
"5. Benefícios
.................................................................................................................................
.................................................................................................................................
Adicional de Avaliação - concedido ao pesquisador bolsista, quando da
convocação para atuar em Comitê de Assessoramento ou Especial, nas atividades de
julgamento, acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisa, de promoção de
eventos científicos, de bolsas de formação e de produtividade, e de análise de relatórios,
dentre outras.
1. Os valores do Adicional de Avaliação estão definidos na Tabela de Valores de
Bolsas e Taxas no País.
1.1. As atividades a serem desenvolvidas, conforme sua complexidade e/ou
volume, serão previstas para jornadas de um a cinco dias.
1.2. Caso a jornada ultrapasse a previsão inicial, o Adicional será suplementado
por dia excedente.
1.3. Nos casos do pesquisador convocado realizar as atividades de forma
remota ou residir na cidade onde as atividades serão realizadas, este fará jus ao valor do
Adicional de Avaliação definido para jornada sem deslocamento, conforme definido na
Tabela de Valores de Bolsas e Taxas no País."
Art. 3º Fica revogada a Portaria CNPq nº 634, de 20 de outubro de 2021.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO ATO PORTARIA CNPq Nº 1369, DE 20 DE JULHO DE 2023 - Publicada no
Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, seção 1, página 7, onde se lê:
. Modalidade
Sigla
Categoria/ Nível
Valor R$
. Apoio à Difusão do Conhecimento
ADC
1A
4.200,00
Leia-se:
. Modalidade
Sigla
Categoria/ Nível
Valor R$
. Apoio à Difusão do Conhecimento
ADC
1A
5.200,00
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2023
112ª Relação de Pesquisadores Credenciados à Importação - Lei 8.010/1990
PORTAL GOV.BR
. CREDENCIAMENTO
NOME
CPF
VENCIMENTO
. 920.011953/2023
ALLAN 
DOUGLAS
BENTO 
DA
CO S T A
***.806.762-**
18/08/2028
. 920.005291/2013
RITA DE CASSIA FRANCO REGO
***.069.185-**
18/08/2028
. 920.012466/2023
ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA
***.636.261-**
18/08/2028
. 920.012483/2023
EDUARDO SIEGLE
***.792.119-**
18/08/2028
. 920.012517/2023
ANGELO POLIZEL NETO
***.516.371-**
18/08/2028
. 920.003601/2009
DANIEL FERNANDES
***.032.269-**
18/08/2028
. 920.012558/2023
SIBELE DE ANDRADE MELO KNAUT
***.007.399-**
18/08/2028
. 920.012564/2023
HAYANA RAMOS LIMA
***.956.885-**
18/08/2028
. 920.012568/2023
FLAVIA
REGINA 
SPAGO
DE
CAMARGO GONCALVES
***.650.048-**
18/08/2028
. 920.012623/2023
MARINA DE ARRUDA CAMARGO
DA N ES
***.362.888-**
18/08/2028
. 920.012624/2023
ANDREIA PELEGRINI
***.295.489-**
18/08/2028
. 920.012653/2023
LUIZ STRAGEVITCH
***.090.710-**
18/08/2028
. 920.012667/2023
MARCOS NEVES PEREIRA
***.154.486-**
18/08/2028
. 920.012683/2023
BETANIA PAIVA DRUMOND
***.309.156-**
18/08/2028
. 920.005237/2012
PAULO SERGIO BOGGIO
***.748.218-**
18/08/2028
. 920.012695/2023
RODRIGO DOS SANTOS TARGINO
***.058.157-**
18/08/2028
. 920.012719/2023
ROSSANA DE AGUIAR CORDEIRO
***.909.083-**
18/08/2028
. 920.012737/2023
HAMILTON DUARTE KLIMACH
***. 095.360-**
18/08/2028
. 920.000922/2004
EDUARDO FERRIOLLI
***.327.018-**
18/08/2028
MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Substituto