DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogas Coordenadoras: Guadalupe do Nascimento Campos e Jeanne Cordeiro de
Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira (LAB)
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01516.000132/2023-99
Projeto: Plano de Trabalho arqueológico da restauração da Paróquia Nossa Senhora
Aparecida
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
02-Processo nº 01506.004525/2012-38
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico e Ed. Patrimonial - Obras do Plano
Urbanístico - Reserva da Serra do Itapety - Fase 2, 4 e 6
Arqueólogos Coordenadores: Wagner Gomes Bornal e Felipe Próspero
Apoio
Institucional: Fundação
MAR
- Fundação
Museu
de
História, Pesquisa
e
Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01450.005525/2023-09
Projeto: Materialidades, Paisagem e Temporalidades com os In–/Karajá na Ilha do
Bananal
Arqueólogo Coordenador: Diego Teixeira Mendes
Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás
Área de Abrangência: Municípios de Formoso do Araguaia, Lago da Confusão e Pium,
estado do Tocantins e Municípios de Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia,
estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
04-Processo nº 01500.003743/2018-09
Projeto: Prospecção Arqueológica da Estação Leopoldina
Arqueólogo Coordenador: André Leonardo Chevitarese
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB)
Área de Abrangência: Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 01 (um) mês
05- Processo nº 01492.000328/2023-07
Projeto: Programa de Estudos Arqueológicos no Mercado de São Brás
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá
(FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM
Empreendimento: Estrutura de Disposição de Rejeitos/Resíduos 9 (EDR 9)
Processo nº 01514.002457/2018-69
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Estrutura de Disposição de
Rejeitos/Resíduos 9 (EDR 9)
Arqueóloga Coordenadora: Milena Acha Brandi
Arqueólogos de Campo: Pedro Henrique de Almeida Batista Damin, Mateus de Souza
Ferreira, Saulo Ivan Nery, Lucineide Marquis de Souza e Ana Flávia de Araújo Silva
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Araxá, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Calvi Granitos Ltda
Empreendimento: Calvi Indústria de Pedras
Processo nº 01409.000090/2023-11
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Calvi Indústria
de Pedras
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo de Campo: Rhaony Holanda Nunes
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito
Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
Empreendimento: Hospital Regional de Manacapuru
Processo nº 01490.000270/2020-61
Projeto: Acompanhamento
Arqueológico na
Construção do
Hospital Regional
de
Manacapuru
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueólogo de Campo: Washington Figueiredo Botelho Neto
Área de Abrangência: Município de Manacapuru, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada
Empreendimento: Novo Campus do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)
Processo nº 01500.004028/2019-66
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Instalação do Novo Campus do
Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)
Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Gina Faraco Bianchini
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S/A
Empreendimento: Grupamento Mineiro
Processo nº 01504.000169/2018-99
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do
Grupamento Mineiro
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Rubem Valério do Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Holding Wirth Patrimonial Ltda
Empreendimento: CGH Aguapeí 3
Processo nº 01506.001671/2022-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
CGH Aguapeí 3
Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Salmourão, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Revita Engenharia S.A
Empreendimento: Unidade de Valorização Sustentável - UVS - Pacajus, Ceará
Processo nº 01496.000646/2022-49
Projeto:
Avaliação de
Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico
para
a Unidade
de
Valorização Sustentável - UVS
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Pacajus, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SION 044 GERACAO DE ENERGIA S/A
Empreendimento: UFV Rolândia
Processo nº 01508.000170/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
UFV Rolândia
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Rolândia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEW SOLAR 09 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 09 SPE Ltda
Processo nº 01425.000249/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 09 SPE LTDA
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato
Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SL Mineradora de Cascalho e Pedras Ltda
Empreendimento: Sítio Santo Antônio do Monte Alegre
Processo nº 01506.000250/2023-16
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Sítio Santo
Antônio do Monte Alegre
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Santa Rita do Passa Quatro, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Aterro Sanitário Municipal de Herculândia
Empreendedor: Município de Herculândia
Processo nº 01506.000062/2023-98
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Aterro sanitário
Municipal de Herculândia
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de campo: Lucas Teixeira Pereira
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Herculândia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Seara Alimentos Ltda
Empreendimento: Fábrica de Rações - Seara Alimentos
Processo nº 01508.000582/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Fábrica de Rações - Seara Alimentos
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Santo Inácio, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Plaenge Urbanismo Ltda
Empreendimento: Loteamento UW 03
Processo nº 01508.000475/2023-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento UW 03
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eneva S.A.
Empreendimento: Implantação de Subestação e áreas associadas
Processo nº 01490.000134/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
de Implantação de Subestação e áreas associadas
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça
Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro ) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEW SOLAR 04 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 04 SPE Ltda
Processo nº 01425.000240/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 04 SPE LTDA, Cuiabá - Mato Grosso