DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ferro + Mineração S.A
Empreendimento: Biboca
Processo nº 01514.000509/2023-20
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Biboca
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri
Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eneva S.A. Empreendimento: Implantação de Flare e Canteiro de Obras
da Usina Termelétrica UTE Azulão I
Processo nº 01490.000114/2023-42
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação de Flare e Canteiro de Obras da
Usina Termelétrica UTE Azulão I
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Thor Gabriel Martins
Apoio Institucional: Museu da Amazônia-MUSA
Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 06 (seis ) meses
13-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III
Empreendedor: Jardim Ecoville Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Ecoville
Processo nº 01508.000551/2023-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim Ecoville
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Douradina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sion 055 Geraçao de Energia S/A
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Graciosa
Processo nº 01508.000173/2023-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
Graciosa
Arqueólogo Coordenador : Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Nova Aliança do Ivaí, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Valente Agropecuária S/A
Empreendimento: Haras Valente
Processo nº 01508.000592/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Haras Valente
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Porto Amazonas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda
Empreendimento: Ampliação Mina Rio Morto
Processo nº 01510.000444/2023-52
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Ampliação Mina Rio
Morto"
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Nova Veneza, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Poço da Curva Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Poço da Curva
Processo nº 01510.000927/2021-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Poço da Curva
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos
Arqueóloga de Campo: Fabíola Martins Ferrer
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM
Área de Abrangência: Município de Tangará, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.
Empreendimento: HUB de Hidrogênio e Derivados de Baixo Carbono
Processo nº 01500.001146/2023-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico HUB de Hidrogênio e
Derivados de Baixo Carbono
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Instituto D'orbigny
Área de Abrangência: Município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Altos de Indaiatuba Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Altos de Indaiatuba
Processo nº 01506.001412/2022-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Altos de Indaiatuba
Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso
Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nexa Recursos Minerais S.A
Empreendimento: Projetos Sucuri Norte e Rampa 02
Processo nº 01514.002031/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Sucuri Norte e Rampa 02
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE -
Prefeitura de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Vazante, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Areia Cristalina Mineração, Comércio e Transporte Eireli
Empreendimento: Areia Cristalina Mineração, Comércio e Transporte Eireli ME
Processo nº 01506.000146/2022-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção da
Mineração Areia Cristalina
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Renato Kipnis
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Sarapuí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Açucena Solar Energia Ltda
Empreendimento: LT 500 KV SE Açucena - SE Arinos 2
Processo nº 01514.000441/2023-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 500 KV SE Açucena -
SE Arinos 2
Arqueólogo Coordenador: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri
Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fort Rock Mineração Ltda
Empreendimento: Mina Fort Rock
Processo nº 01514.000657/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina
Fort Rock
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Maria Carolina Correia Carvalho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri
Área de Abrangência: Município de Serranópolis de Minas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Distrito Industrial de Brumadinho
Processo nº 01514.000359/2023-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Distrito Industrial de
Brumadinho
Arqueólogo Coordenador: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Luiz Fernando Erig Lima e Andrey Maciel Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE -
Prefeitura de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV Infinito Janaúba II SPE Ltda
Empreendimento: LT UFV Infinito Janaúba
Processo nº 01514.000985/2022-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT UFV Infinito Janaúba
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE -
Prefeitura de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Pesquisa mineral Serra da Serpentina
Processo nº 01514.001794/2022-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na pesquisa mineral Serra da
Serpentina
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogos de Campo: Claudete Radel e Ênio Nunes Gomes Júnior
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais
Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Mato Dentro, Morro do Pilar e Santo
Antônio do Rio Abaixo, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Brenergy Geração Solar Janaúba SPE Ltda
Empreendimento: LT 500KV UFV Janaúba - Janaúba 3
Processo nº 01514.001438/2021-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA da LT 500KV UFV
Janaúba - Janaúba 3
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueólogo de Campo: Filipe Figueiredo Pinto Coelho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri
Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda
Empreendimento: LT 500 kV SE Boa Sorte - SE Paracatu 4
Processo nº 01514.000553/2023-30
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV SE
Boa Sorte - SE Paracatu 4
Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão e Caroline Siqueira Oliveira de
Negreiros
Arqueólogo de Campo: Gustavo Assis do Vale
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri
Área de Abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses