DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "b", do artigo 1º da Portaria
DG/ANTT nº 477, de 18 de outubro de 2017, e em conformidade com a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.093742/2021-
41, resolve:
Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº
13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Alterar o item XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos
de varejo, da Portaria SUROC nº 17, de 02 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 5,50
por litro, referente à semana de 13/08 a 19/08 de 2023 Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ AIRES AMARAL FILHO
ANEXO
TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO
.
Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos carregados do veículo combinado
.
2
3
4
5
6
7
9
.
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,1186
3,9942
4,4420
5,0831
5,7950
6,4733
7,2587
.
Carga e descarga (CC)
R$
350,21
421,85
414,01
460,10
515,03
626,16
648,06
.
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,1736
4,0642
4,4799
5,1998
5,9117
6,6480
7,4326
.
Carga e descarga (CC)
R$
358,80
434,56
411,52
479,28
534,21
661,28
682,93
.
3
Frigorificada ou Aquecida
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,6775
4,6739
5,2467
6,1268
6,9333
7,5923
8,5284
.
Carga e descarga (CC)
R$
397,75
470,64
474,55
563,48
618,41
724,23
755,79
.
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,9760
4,4329
5,0803
5,7922
6,4742
7,2497
.
Carga e descarga (CC)
R$
416,85
411,52
459,36
514,29
626,41
645,57
.
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,1087
3,9760
4,4329
5,0803
5,7922
6,4742
7,2497
.
Carga e descarga (CC)
R$
347,47
416,85
411,52
459,36
514,29
626,41
645,57
.
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,8004
3,9760
4,4583
5,0803
5,7922
6,4742
7,2497
.
Carga e descarga (CC)
R$
347,47
416,85
418,50
459,36
514,29
626,41
645,57
.
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,7715
4,6471
5,1171
5,7581
6,4701
7,1644
7,9587
.
Carga e descarga (CC)
R$
474,65
546,30
541,00
587,09
642,02
757,54
781,89
.
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,8424
4,7329
5,1476
5,8675
6,5794
7,3317
8,1251
.
Carga e descarga (CC)
R$
494,14
569,90
549,40
617,16
672,09
803,56
827,66
.
9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,1857
5,1820
5,7613
6,6414
7,4479
8,1277
9,0754
.
Carga e descarga (CC)
R$
487,62
560,51
567,72
656,65
711,58
823,12
857,86
. 10
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,2814
4,7605
5,4079
6,1198
6,8177
7,6021
.
Carga e descarga (CC)
R$
497,16
494,38
542,21
597,14
713,67
735,27
. 11
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,4140
4,2814
4,7605
5,4079
6,1198
6,8177
7,6021
.
Carga e descarga (CC)
R$
427,79
497,16
494,38
542,21
597,14
713,67
735,27
. 12
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
5,3225
6,0344
7,6081
.
Carga e descarga (CC)
R$
525,96
580,89
744,15
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte
rodoviário de cargas do Brasil
TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS
.
#Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos carregados do veículo combinado
.
2 3
4
5
6
7
9
.
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,0535
4,5429
5,2548
5,7334
6,1747
.
Carga e descarga (CC)
R$
374,16
412,03
466,96
556,67
550,93
.
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,1005
4,5899
5,3018
5,7804
6,2218
.
Carga e descarga (CC)
R$
374,16
412,03
466,96
556,67
550,93
.
3
Frigorificada ou Aquecida
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,7631
5,3358
6,1422
6,6368
7,2026
.
Carga e descarga (CC)
R$
408,55
446,42
501,35
595,46
592,16
.
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,0535
4,5429
5,2548
5,7334
6,1747
.
Carga e descarga (CC)
R$
374,16
412,03
466,96
556,67
550,93
.
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,0535
4,5429
5,2548
5,7334
6,1747
.
Carga e descarga (CC)
R$
374,16
412,03
466,96
556,67
550,93
.
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,0535
4,5429
5,2548
5,7334
6,1747
.
Carga e descarga (CC)
R$
374,16
412,03
466,96
556,67
550,93
.
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,7285
5,2180
5,9299
6,4245
6,8747
.
Carga e descarga (CC)
R$
501,15
539,02
593,95
688,06
684,76
.
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,7682
5,2576
5,9695
6,4641
6,9143
.
Carga e descarga (CC)
R$
512,04
549,91
604,84
698,95
695,65
.
9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
Deslocamento (CCD)
R$/km
5,2777
5,8504
6,6568
7,1723
7,7496
.
Carga e descarga (CC)
R$
501,72
539,59
594,52
694,36
694,23
.
10
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,3810
4,8704
5,5823
6,0770
6,5272
.
Carga e descarga (CC)
R$
457,02
494,89
549,82
643,93
640,63
.
11
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,3810
4,8704
5,5823
6,0770
6,5272
.
Carga e descarga (CC)
R$
457,02
494,89
549,82
643,93
640,63
.
12
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
4,5429
5,2548
6,1747
.
Carga e descarga (CC)
R$
412,03
466,96
550,93
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte
rodoviário de cargas do Brasil
TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO
.
#Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos carregados do veículo combinado
.
2
3
4
5
6
7
9
.
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,7215
3,4302
3,9183
4,4519
5,0358
5,4935
6,2492
.
Carga e descarga (CC)
R$
144,60
160,04
162,00
171,93
183,76
214,03
222,26
.
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,7565
3,4705
3,9620
4,5240
5,1079
5,5864
6,3417
.
Carga e descarga (CC)
R$
146,45
162,78
161,46
176,06
187,90
221,60
229,78
.
3
Frigorificada ou Aquecida
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,2528
4,0793
4,6717
5,3446
6,0231
6,4853
7,3755
.
Carga e descarga (CC)
R$
168,57
184,28
189,86
209,02
220,86
251,88
263,24
.
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,4236
3,9150
4,4510
5,0349
5,4938
6,2459
.
Carga e descarga (CC)
R$
158,96
161,46
171,77
183,60
214,09
221,73
.
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,7179
3,4236
3,9241
4,4510
5,0349
5,4938
6,2459
.
Carga e descarga (CC)
R$
144,01
158,96
162,96
171,77
183,60
214,09
221,73
.
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,4096
3,4236
3,9241
4,4510
5,0349
5,4938
6,2459
.
Carga e descarga (CC)
R$
144,01
158,96
162,96
171,77
183,60
214,09
221,73
.
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,1676
3,8762
4,3872
4,9209
5,5048
5,9797
6,7450
.
Carga e descarga (CC)
R$
185,14
200,58
204,18
214,11
225,95
259,06
268,87
.
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,1930
3,9070
4,3982
4,9602
5,5441
6,0398
6,8048
.
Carga e descarga (CC)
R$
189,34
205,67
205,99
220,59
232,43
268,98
278,73
.
9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
Deslocamento (CCD)
R$/km
3,6597
4,4862
5,0860
5,7588
6,4373
6,9220
7,8246
.
Carga e descarga (CC)
R$
205,78
221,49
229,20
248,37
260,20
294,93
308,34