DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 
67.600,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
67.600,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
36.567.268,14
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
36.567.268,14
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11180 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEDUC. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.550.9200000 
1 
2.000.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
1.000.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10147 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
2.567.268,14 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.567.268,14 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10202 - Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.550.9200000 
1 
1.000.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica. 
30.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.544.9200000 
1 
30.000.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
12.310.113,92
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
3.498.146,00
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20528 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SECULT. 
175.418,72 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
175.418,72 
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
20705 - Manutenção e Promoção das Ações  das Coordenações Finalísticas da Sede - SECULT. 
3.322.727,28 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.322.727,28 
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
151.854,00
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
20641 - Manutenção dos Tesouros Vivos, Mestres da Cultura. 
151.854,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
151.854,00 
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
8.660.113,92
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
20650 - Manutenção e Promoção das Ações do Arquivo Público do Ceará - APEC. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
20690 - Manutenção e Promoção das Ações do Sobrado Dr. José Lourenço. 
609.666,36 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
609.666,36 
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
20695 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC. 
856.792,96 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
856.792,96 
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
20702 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural do Cariri. 
4.114.051,79 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
4.114.051,79 
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
20703 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural Estação das Artes. 
3.074.602,81 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.074.602,81 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
6.186.350,00
29100003 - COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
6.186.350,00
18.544.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00052 - Aporte de Capital para a COGERH. 
6.186.350,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.754.3220049 
1 
6.186.350,00 
30000000 - CASA CIVIL
29.735.000,00
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
510.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10051 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CASA CIVIL. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10269 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CASA CIVIL. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
500.000,00 
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS
5.000.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11245 - Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos. 
5.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
5.000.000,00 
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
24.225.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11271 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais. 
20.225.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.225.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11284 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social do Governo do Ceará. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11286 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo. 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
1.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
1.000,00
23.695.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00067 - Repasse de Auxílio Emergencial para os Trabalhadores de Bares e Restaurantes. 
1.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
63.800.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
63.800.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00062 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE. 
60.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000.000,00 
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20223 - Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária. 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20224 - Manutenção e Funcionamento dos Sistemas Administrativos e Informatizados. 
800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
800.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
4.919.385,12
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
4.919.385,12