DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10012 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SCIDADES. 
8.197,41 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
8.197,41 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana. 
122.971,06 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
122.971,06 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
2.113.886,65 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
2.113.886,65 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
1.247.736,75 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
1.247.736,75 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
724.538,40 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
724.538,40 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
702.054,85 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
702.054,85 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
4.777.241,63
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
2.528.953,75
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10055 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS. 
669.185,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
669.185,00 
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 
433.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
433.000,00 
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS. 
982.837,43 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
982.837,43 
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20911 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS. 
443.931,32 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
443.931,32 
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
412.947,86
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
10234 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II). 
412.947,86 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
412.947,86 
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
233.149,10
12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens. 
233.149,10 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
233.149,10 
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
600.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11568 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos. 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
600.000,00 
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
1.002.190,92
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10225 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância. 
905.520,48 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
617.600,00 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
287.920,48 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância. 
96.670,44 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
96.670,44 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
89.880,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
89.880,00
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental. 
89.880,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
89.880,00 
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
114.168,13
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
114.168,13
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10289 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV. 
114.168,13 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
114.168,13 
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
5.321.973,35
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
5.321.973,35
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21420 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação 
150.888,25 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
150.888,25 
20.608.351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
21421 - Elaboração e Disponibilização de Estudos, Informações e Diagnósticos Setoriais. 
3.033.960,14 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.033.960,14 
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR.  
31199 - Implantação de Projetos de Produção Pesqueira e Aquícola. 
1.068.562,48 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.068.562,48 
20.608.352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR.  
31200 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal. 
1.068.562,48 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.068.562,48 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
184.907.678,94
ANEXO DO DECRETO Nº35.645, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
475.932,00
04200043 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
475.932,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20661 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU. 
475.932,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
475.932,00 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
9.359.923,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
9.359.923,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11139 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS. 
2.832.346,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
2.832.346,00 
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11139 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS. 
1.191.289,00