DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
1.191.289,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11138 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 
1.618.343,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
1.618.343,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11140 - Modernização da Polícia Civil - FSPDS. 
2.552.230,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
2.004.558,00 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
547.672,00 
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
11146 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará. 
1.165.715,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
1.165.715,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
5.566,50
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
5.566,50
21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11114 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente. 
5.566,50 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
5.566,50 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
15.845,80
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
1,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 
1,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1,00 
24200704 - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
15.844,80
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20151 - Manutenção do Serviço de Verificação de Óbito. 
15.844,80 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.636.2200088 
1 
15.844,80 
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
182.300,75
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
182.300,75
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11065 - Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas. 
182.300,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
182.300,75 
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
1.800.000,00
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
1.800.000,00
18.545.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.  
10593 - Fortalecimento do Sistema de Previsão Climática (IPF- Comp.I). 
1.800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220049 
1 
1.800.000,00 
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
800.000,00
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
800.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
20530 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos. 
800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
800.000,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
17.726.000,40
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
17.726.000,40
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10089 - Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário. 
1.287.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.287.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10696 - Construção de Unidades de Segurança Pública. 
1.645.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.645.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10702 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica. 
1.208.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.208.000,00 
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11643 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
3.167.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
3.167.000,00 
12.365.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
18522 - Implantação de Unidades de Centro de Educação Infantil - CEI. 
483.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
483.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10032 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social. 
528.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
528.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10090 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas. 
1.738.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.738.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10074 - Restauração de Rodovias. 
3.215.910,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.215.910,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10074 - Restauração de Rodovias. 
557.090,40 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
557.090,40 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
897.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
897.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10303 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer. 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
40.000,00
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
40.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20052 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Complementar. 
40.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.803.1200004 
1 
40.000,00 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
200.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
200.000,00
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
200.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
30.605.568,45
ANEXO DO DECRETO Nº35.645, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10100002 - POLÍCIA CIVIL
315.983,91
10100002 - POLÍCIA CIVIL
315.983,91
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20419 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias do Interior do Estado do Ceará. 
50.000,00