DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
1.100,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
1.100,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
800,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
800,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
1.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
1.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
1.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
1.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
1.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
1.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10545 - Implantação de Unidades Habitacionais. 
10.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2.567.268,14
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
2.567.268,14
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10147 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
2.567.268,14 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.567.268,14 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
3.655.000,00
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
3.650.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
20694 - Manutenção e Promoção das Ações do Teatro Carlos Câmara. 
3.650.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.650.000,00 
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
5.000,00
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
20652 - Manutenção e Promoção das Ações do Museu Sacro São José de Ribamar - MSSJR. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
6.186.350,00
29100003 - COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
6.186.350,00
18.544.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00052 - Aporte de Capital para a COGERH. 
6.186.350,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220049 
1 
6.186.350,00 
30000000 - CASA CIVIL
9.735.000,00
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
10.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10821 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CASA CIVIL. 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
04.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10820 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - CASA CIVIL. 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
9.725.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11274 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação. 
1.025.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.025.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11275 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11277 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura. 
400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
400.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11284 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social do Governo do Ceará. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11288 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Cultura. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11294 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde. 
2.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.500.000,00 
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11295 - Suporte para Programação Visual de Obras. 
2.300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.300.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
1.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
1.000,00
23.695.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00048 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023 - SETUR. 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
63.800.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
63.800.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00073 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID. 
63.800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
63.800.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
4.919.385,12
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
4.919.385,12
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30333 - Pavimentação Asfáltico em Quixelô - Vila Antonico 
8.197,41 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
8.197,41 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana. 
122.971,06 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
122.971,06 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
238.464,98 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
238.464,98 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
205.328,14 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
205.328,14