DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
4.171.087,91 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
84.926,11 
 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
4.086.161,80 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10371 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário. 
173.335,62 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
173.335,62 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
540.601,76
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
443.931,32
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS. 
443.931,32 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
443.931,32 
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
96.670,44
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância. 
96.670,44 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
96.670,44 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
89.880,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
89.880,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
89.880,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
89.880,00 
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
150.888,25
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
150.888,25
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21419 - Manutenção dos Serviços Administrativos 
150.888,25 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
150.888,25 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
107.140.630,25
ANEXO DO DECRETO Nº35.645, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
475.932,00
04200043 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
475.932,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20661 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU. 
428.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
428.000,00 
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20661 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU. 
47.932,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
47.932,00 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
8.956.271,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
344.020,00
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
11146 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará. 
19.020,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
19.020,00 
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20573 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil. 
85.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
85.000,00 
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10985 - Implantação de Núcleos Avançados de Inteligência - FSPDS. 
40.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
40.000,00 
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11135 - Estruturação da Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - FSPDS. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
100.000,00 
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20571 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - FSPDS. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
100.000,00 
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
830.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10753 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública. 
150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
150.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10773 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS. 
250.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
250.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
30133 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar. 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
300.000,00 
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10789 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
100.000,00 
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
15428 - Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo para a Assistência a Policiais Militares - FSPDS. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
30.000,00 
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
222.346,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10857 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar. 
222.346,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
222.346,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
7.559.905,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10750 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública. 
5.979.905,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
5.979.905,00 
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública. 
35.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
35.000,00 
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15389 - Aparelhamento da Área de TI de Novas Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS. 
150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
150.000,00 
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15398 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
50.000,00 
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
18420 - Modernização das Estruturas da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública 
35.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
35.000,00