DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº923/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
JOSÉ NORMÂNDIO 
VIEIRA ALVES
1º TEN PM
III
09.07.2023 a 
10.07.2023
FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE/
BRASILIA-DF
2
189,25
50%
567,75
189,25
19.376,70
24.392,12
ANT. RENNER 
P. MAGALHÃES 
DE CASTRO
CB PM
V
141,95
50%
425,85
141,95
FILIPE DE ARAUJO 
MELO DA SILVA
SD PM
V
141,95
50%
425,85
141,95
JOSÉ NORMANDIO 
VIEIRA ALVES
1º TEN PM
III
10/07/2023 a 
14/07/2023
BRASILIA-DF/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
189,25
60%
1.059,81
189,25
ANT. RENNER 
P. MAGALHAES 
DE CASTRO
CB PM
V
141,95
60%
794,93
141,95
FILIPE DE ARAUJO 
MELO DA SILVA
SD PM
V
141,95
60%
794,93
141,95
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº924/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de 
Movimento nº 548/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a 
estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens do 
Governador do Estado, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 25 a 26 de junho de 2023, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, com 
ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº924/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Joao Paulo 
Sousa Almeida
Maj PM
III
25 a 
26.07.2023
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
1 e 1/2
350,48
60%
841,15
350,48
5.100,78
6.292,41
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº925/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de 
Movimento nº 547/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente 
a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do 
Governador do Estado, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 25 a 26 de julho de 2023, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diária, com ajuda 
de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº925/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Jose Carlos 
Ferreira A. 
Junior
Capitão PM
III
25 a 
26.07.2023
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
1 e 1/2
189,25
60%
454,20
189,25
20.403,12
22.494,46
Andre Luiz 
Soares Costa
Subtenente PM
V
25 a 
26.07.2023
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
1 e 1/2
141,95
60%
340,68
141,95
Cicero Alberto 
Holanda 
Feitosa
3º Sargento 
PM
V
25 a 
26.07.2023
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
1 e 1/2
141,95
60%
340,68
141,95
Francisco 
Sadah Martins 
Gomes
1º Sargento 
PM
V
25 a 
26.07.2023
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
1 e 1/2
141,95
60%
340,68
141,95
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº926/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de 
Movimento nº 546/2023, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a 
estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção à 
Primeira Dama do Estado, na cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 25 a 26 de julho de 2023, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, com 
ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº926/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Christiano 
Pereira Lopes
Cabo PM
V
25 a 
26.07.2023
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
1 e 1/2
141,95
60%
340,68
141,95
10.201,56
11.166,82
Cleilson 
Pinheiro dos 
Santos
2º Sargento 
PM
V
25 a 
26.07.2023
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
1 e 1/2
141,95
60%
340,68
141,95
Registre-se e publique-se.
*** *** ***