DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230445
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230445 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4452023, até o dia 05/09/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230923
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230923 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9232023, até o dia 05/09/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final da Licitação Nº 20230008, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse 
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO 
E CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE NEGÓCIO BACIA DO BAIXO-MÉDIO JAGUARIBE—UNBBJ,em que a 
Comissão Especial de Licitação 06 declarou como vencedor do certame o CONSÓRCIO BBJ (constituído pelas empresas CDG ENGENHARIA LTDA. 
e O&M CONSTRUÇÕES LTDA.) com o valor global de R$ 28.997.574,83( vinte e oito milhões, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.1449
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1449.2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de ASSEIO E CONSERVAÇÃO para as seguintes categorias: Assistente de Gestão II, Assistente 
de Gestão III, Assistente de Gestão V e Assistente de Gestão VI, para atender as necessidades desta Secretaria da Saúde, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 2222
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 2222/2022 – Comprasnet, referente ao itens 
3 e 7 de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 20230011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0728/2023 Comprasnet , de interesse da SAP, cujo 
OBJETO é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (BIOMBO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA) PARA O SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0676/2023 Comprasnet, de interesse da UVA, cujo 
OBJETO é Serviço de hospedagens em hotel 03 (três) estrelas, incluindo alimentação (café da manhã, almoço e jantar), para atender as necessidades da 
Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, localizados na sede do município de Sobral-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7332023 - Comprasnet, de interesse do(a) SEDUC, 
cujo OBJETO é Serviço de apoio logístico para atender à Secretaria da Educação – SEDUC, especificamente a Secretaria Executiva de Cooperação 
com os Municípios na Idade Certa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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