DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
Obra
EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇA NA REGIÃO DO SERÃO DE CRATEÚS, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO 
E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, BALNEÁRIO PÚBLICO DE IPAPORANGA, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - 
CE Município: IPAPORANGA Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS  Conforme contrato celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0633/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/08/2023.
CONTRATO Nº02742023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
Suplente
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO - MANUTENÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, LOCALIZADO NA MARAPONGA, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA  Conforme contrato celebrado com a empresa KG 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0634/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/08/2023 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0529/2023, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, 
mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00382023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Suplente
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
MANUTENÇÕES NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE COREAÚ Município: COREAÚ Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado 
com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0635/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/08/2023 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0240/2023, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, 
mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00722023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR
30000889
50343/CE
Fiscal
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR
30000889
50343/CE
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Suplente
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES NO PRÉDIO DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE Município: VARJOTA Distrito opera-
cional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA  Conforme contrato celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em  04 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0636/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/08/2023 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0503/2023, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, 
mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00622023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR
30000889
50343/CE
Fiscal
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Suplente
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729