DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR
30000889
50343/CE
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Suplente
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PUBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRA PÚBLICAS - 
MANUTENÇÕES NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE CANINDÉ - CE Município: CANINDÉ Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA  Conforme 
contrato celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0637/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 1155/2022, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, 
mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00092021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE CHAVAL - CE Município: 
CHAVAL Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL  Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0638/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 1217/2022, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, 
mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01412021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL NORTE - 01 UNIDADE NO MUNICÍPIO DE CHAVAL 
- DISTRITO DE CARNEIRO - ZONA RURAL Município: CHAVAL Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL  Conforme contrato celebrado com a empresa 
CONSÓRCIO JMV - CCS  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0639/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1215/2022, publicado no DOE-CE de 04/11/2022, pg 41, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01412021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL NORTE - 01 UNIDADE NO MUNICÍPIO DE GRANJA 
- DISTRITO DE TIMONHA - AV. SANTA LUZIA Município: GRANJA Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL  Conforme contrato celebrado com a 
empresa CONSÓRCIO JMV - CCS  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0640/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1194/2022, publicado no DOE-CE de 03/11/2022, pg 38, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.