DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
Obra
CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA NOVA SEDE DO 3° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRAL - CE Município: SOBRAL Distrito 
operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa R.R PORTELA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de 
agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0644/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1208/2022, publicado no DOE-CE de 17/11/2022, pg 13, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº02812022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
30001796
50399-D
Fiscal
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Suplente
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR
30000889
50343/CE
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Suplente
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
Obra
CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE I - DISTRITO SALITRE - RUA JOÃO AMARO DE SOUZA, 
S/N - ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE Município: CANINDÉ Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato 
celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0645/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0051/2022, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, 
mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº02362021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
30001796
50399-D
Fiscal
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR
30000889
50343/CE
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Suplente
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
 
Obra
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE Município: SÃO BENEDITO Distrito 
operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0646/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 04/08/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0225/2023, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, 
mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01872021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
Suplente
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
 
Obra
CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE Município: 
COREAÚ Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de agosto de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0652/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/08/2023.