DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
Obra
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: LAGOA DAS PEDRAS - SANTANA, COM EXTENSÃO DE 17,96 KM NO MUNI-
CÍPIO DE CRATEÚS/CE DISTRITO OPERACIONAL: 8º D.O. - CRATEUS CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A CONSTRUTORA A.L
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de agosto de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2021
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021/SOP NUP nº. 43022.002029/2023-85, que entre si celebram, de um lado, aSUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado ,SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CORAL
– CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE,
neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil
(CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº
413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão -
Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº
07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada de
CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob
o nº 806.191.503-00, portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Batista de Oliveira, nº. 950, apto 1802, bairro Cocó, CEP
60.192-340, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tudo
de acordo com o processo administrativo (nup) nº. 43022.002029/2023-85, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO:
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº115/2021,
ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 11/12/2023 e 30/01/2024, cujo objeto contra-
tual consiste na PAVIMENTAÇÃO DA CE-153, TRECHO ENTR. CE-496 (JAMACARU) – ENTR. CE-397 (B) (PORTEIRAS), COM EXTENSÃO DE
25,10 KM. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 30/01/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas
XII – DATA: 11/08/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP)
E IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2021
43022.002116/2023-32 I – ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2021/SOP NUP nº. 43022.002116/2023-32, que entre si celebram,
de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , A EMPRESA VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA II
-CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS ,doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado
na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE. III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro
Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA., estabelecida na Rua Mutamba, nº
175, bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP 60.865- 210, inscrita ano CNPJ sob o nº 14.101.611/0001-30, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada legalmente pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora do RG
nº 97002052221 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 901.272.933-53, residente e domiciliada na Rua: Dom Hélio Campos, nº 493, bairro: Carlito Pamplona,
Fortaleza/CE, CEP 60.311-630 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, com
suas alterações, tudo de acordo com o Processo NUP 43022.002116/2023-32, enquanto parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº146/2021/SOP,
por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/09/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) de Vigilância Armada para a Sede
da Superintendência de Obras Públicas – SOP, para os Distritos Operacionais, Aeroportos Regionais e Usina de Asfalto sob Administração da SOP. 2.2 –
Conforme Análise Técnica procedida pela SEPLAG/COGET (vide fls. 58/67 do Processo NUP 43022.002116/2023-32), o valor contratual mensal importa
na quantia de R$ 374.177,81 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) IX – VALOR GLOBAL: 4.490.133,72
(quatro milhões, quatrocentos e noventa mil, cento e trinta e tres reais e setenta e dois centavos) X – DA VIGÊNCIA: 02/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 08/08/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2023
: 43022.002084/2023-75 I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023/SOP NUP nº. 43022.002084/2023-75, que entre si celebram,
de um lado, aSUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado ,SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e
domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-C doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita
no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n o 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr.
FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/
MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. VI
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP
43022.002084/2023-75, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado
tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº005/2023, cujo objeto consiste a execução da manutenção preventiva e
corretiva na Delegacia Regional da Polícia Civil do Município de Sobral-Ce, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual
de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da Contratada. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28 de agosto de 2023. 1.3 - O prazo de
vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06 de outubro de 2023 IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA:
04/01/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 11/08/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE
AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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