DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ANDRESSA KÉSSIA 
MATOS AIRES
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.803,25
R$ 3.591,07
FRANCISCA ISABELE 
AMARO LIMA
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.803,25
R$ 3.591,07
LETÍCIA ALEXANDRINO DIAS
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.803,25
R$ 3.591,07
ANA VITÓRIA CARNEIRO 
SANTIAGO
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.803,25
R$ 3.591,07
FÁBIO IVO DA SILVA MORAIS
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.654,64
R$ 3.442,46
CLARA AGNES 
MARQUES DA SILVA
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.654,64
R$ 3.442,46
LARISSA AMORIM SOUSA
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.654,64
R$ 3.442,46
ISABELLE COSTA 
VASCONCELOS VIEIRA
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.588,62
R$ 3.376,44
TUANNY AZEVEDO DE LIMA
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.874,04
R$ 3.661,86
MARIA KAROLINA 
ALVES DE OLIVEIRA
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.588,62
R$ 3.376,44
YASMIM PEREIRA OLIVEIRA
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.941,54
R$ 3.729,36
CHRISTIAN NASCIMENTO 
DE SANTOS
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.941,54
R$ 3.729,36
MARIA EDUARDA 
CAVALCANTE DOS ANJOS
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.941,54
R$ 3.729,36
RAIALY VITÓRIA 
GRACILIANO DA SILVA
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.941,54
R$ 3.729,36
LAURA GABRIELE DA 
SILVEIRA CASTRO
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.941,54
R$ 3.729,36
LEAN RAFAEL LIMA LEAL
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.941,54
R$ 3.729,36
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
JOÃO DO CARMO BATISTA 
JÚNIOR/4813551X
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 166,49
30%
R$ 757,52
R$ 166,49
R$ 2.803,25
R$ 3.727,26
LEONARDO IBIAPINA 
BEVILÁQUA/979338-4-7
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 166,49
30%
R$ 757,52
R$ 166,49
R$ 2.874,04
R$ 3.798,05
CRISTINA ALTMANN/ 97933553
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 166,49
30%
R$ 757,52
R$ 166,49
R$ 2.941,54
R$ 3.865,55
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº165/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os PROFESSORES da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – SEFOR 3, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade 
de Campinas/SP com a finalidade de participar da 15ª OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL- ONHB e do Curso de Formação Conti-
nuada da ONHB promovido pela UNICAMP concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo e Campinas-SP/
Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº30.719 
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº165/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FRANCISMAGDA ALMEIDA 
AVELINO/48261310
25/08/2023 a 
02/09/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
8,5
R$ 166,49
30%
R$ 1.839,71
R$ 166,49
R$ 2.457,29
R$ 4.463,49
THIAGO OLIVEIRA 
BRAGA/8146930X
25/08/2023 a 
28/08/2023
FORTALEZA/CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
8,5
R$ 166,49
30%
R$ 1.839,71
R$ 166,49
R$ 2.803,25
R$ 4.875,39
*** *** ***
PORTARIA Nº0625/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO 
ser dever da Administração Pública a correção de situações que desequilibram as relações com seus servidores, atendendo aos princípios da legalidade, 
moralidade e razoabilidade, CONSIDERANDO que a servidora faz jus às Progressões Horizontais, com fundamento no art. 26, da Lei nº 12.066, de 13 de 
janeiro de 1993, alterado pelo art. 4º, da Lei nº 12.416, de 17 de março de 1995, combinado com os Decretos nº 28.304, de 30 de junho de 2006, nº 29.125, 
de 18 de setembro de 2007, nº 29.793, de 07 de julho de 2009 e nº 30.575, de 08 de junho de 2011, bem como às Promoções sem Titulação, com fundamento 
no art. 26, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo art. 10, da Lei Nº 15.901, de 1º de dezembro de 2015, combinado com os Decretos nº 
32.103, de 12 de dezembro de 2016 e nº 34.401, de 17 de novembro de 2021, e conforme, ainda, os autos do processo VIPROC 07700990/2014 e anexos, 
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE: I – ascender funcionalmente através da Progressão 
Horizontal por Antiguidade a servidora INES MARIA CORREA DE ARRUDA, matrículas nº 22000106636616, nos períodos constantes do Anexo I, 
parte integrante desta Portaria; II – ascender funcionalmente, através da Promoção sem Titulação por Antiguidade a servidora INES MARIA CORREA 
DE ARRUDA, matrícula nº 22000106636616, nos períodos constantes do Anexo II, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0625/2023-GAB, DE 07 DE JUNHO DE 2023
PROGRESSÃO HORIZONTAL
CARGO/REFERÊNCIA ANTERIOR
CARGO/REFERÊNCIA ATUAL
A PARTIR
Professor 04
Professor 05
01/09/2012
Professor 05
Professor 06
01/09/2014
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0625/2023-GAB, DE 07 DE JUNHO DE 2023
PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO
CARGO/REFERÊNCIA ANTERIOR
CARGO/REFERÊNCIA ATUAL
A PARTIR
Professor 06
Professor 07
01/09/2016
Professor 07
Professor 08
01/09/2018
Professor 08
Professor 09
01/09/2020
*** *** ***