DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº0891/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do NUP 22001.003697/2023-06, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de agosto de 2023, da Portaria Nº0796/2005-NUNDV/
CEGRH, datada de 19 de dezembro 2005 e publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro de 2006, que CONCEDEU GRATIFICAÇÃO na base de
30% (trinta por cento), sobre seu vencimento base, ao servidor em efetiva regência de classe FERNANDO HUGO SOARES DE OLIVEIRA, que ocupa
o cargo de Professor Ensino Técnico Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula(s) nº13771111, lotado na Secretaria da Educação
– SEDUC/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0892/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo NUP 22001.005089/2023-28, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria Nº0630/2022 – GAB, datada de 21 de julho 2022 e
publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de agosto de 2022, que autorizou A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO para participar do curso DOUTO-
RADO EM GEOGRAFIA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, a servidora ROSILENE AIRES, matrícula 48057217, lotada
CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ENSINO MÉDIO NOTURNO, desde 24 de junho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06203126/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0460- 36,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85,representada neste ato pelo
Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 16/03/2023, e de acordo com o processo nº 06203126/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b,
§1º, da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola EEMTI Maria José Santos Ferreira Gomes, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 9.359,60 (Nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) que representa 14,84% (quatorze inteiros e
oitenta e quatro milésimos), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 30 de Junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro
Oliveira Tabosa,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06132628/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II,Município de Quixeramobim/Ce,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61,neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce;
IV - CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Rivaldo Dantas Bandeira Neto; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo como Contratonº06/2023, oriundo da CARTA CONVITE n° 01/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, deacordocom o processo n° 06132628/2023
, regulamentado no Art. 65, inciso I, alinea “b” e §1º daLei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato n° 06/2023, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 6.353,70 (Seis mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), que repre-
senta 24,96%(vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), que será pago conforme cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de junho de 2023.; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Gilvania Pimenta Lima,CONTRATADA-Rivaldo Dantas Bandeira Neto. TESTEMUNHAS 01-DANIELA
CALIXTO DIONISIO 02-LILIANE MARIA BARROS FARIAS. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001010160/202394
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81, CREDE 3 - Marco/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Carleia Sampaio Meneses da Costa; III - ENDEREÇO:
MARCO/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: MARCO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 17/02/2022 e de acordo com o NUP:
22001.010160/2023-94 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARCO/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução dos serviços de construção de uma
sala de aula, da Escola EEMTI Francisco Porciano Ferreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/08/2023 até 18/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da
Costa - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio Valmir da Silva, 02 - Maria da Conceição Eufrasio
da Costa. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03385495/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA –
CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa
CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato
pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO,
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