DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05795801/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
estabelecida a Avenida do Estado s/n, Bairro Centro, Município de Salitre/CE, Telefone (88) 3537-1081, inscrita no CNPJ07.954.514/0632-08, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: ARYELIA
MARTINS DO VALE ME, inscrita no CNPJ sob nº 17. 391.593/0001-67, representado neste ato pelo Sr. ARYELIA MARTINS DO VALE. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20230020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18974 e Termo de
Participação nº 20230020 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654. DATA DA
ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE – ARYELIA MARTINS DO VALE
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MANOEL NETO DE SOUSA, 02- MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05961930/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENES / COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Anário Braga, nº 200, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-
5082, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Pedro
Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, 5 inscrita no CNPJ sob n.º 00.289.070/0001-01, representado neste
ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO –
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 42.246,77 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do programa PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Balduino de Queiroz - CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rodrigo Santos de Andrade, 02- Patrycia Lanne da Silveira. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02073058/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0363- 16, situada na Avenida Parque Norte, nº N° 780,
Bairro Caroba, Município de Croatá/CE, CEP 62390-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor,
Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 47.932.194/0001-
27, neste ato representada pelo Sr.(a) MARIA RIANNE PAREIRA NOBRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA,
RECUPERAÇÃO DE CAIXA DÁGUA, RECUPERAÇÃO DO SISTEMA FOSSA/SUMIDOURO, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, na EEMTI DE
CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0011/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 220
(duzentos e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 231.321,61 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e um mil e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.08.339039.54400.1 - 397922 (2023). DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto
de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE – MARIA RIANNE PAREIRA NOBRE – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA IRANEIDE RIBEIRO LIMA BARROS, 02- NATANAEL RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05119539/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL
FÉLIX, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de Lameirão, s/n, Bairro Lameirão, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0240-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jacinta Santos Silva
CONTRATADA: CPAPVA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, inscrita no CNPJ:
33.029.345/0001-27, neste ato representado pelo Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola Indígena Tremembé Joventino Gabriel Félix rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0003/2023, a
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0003/2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias ou até a entrega total dos produtos, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.321,00 (três mil, trezentos e vinte e um reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva - CONTRATANTE – Carlos Alberto Cordeiro – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdenice Alves Cosme, 02- Francisco José Siqueira Jacinto. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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