DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.50000.0 - 7261 7261. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – JOSIVAL FERREIRA BATISTA –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05304786/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida a Rua Francisco Gome da Silva, nº135
, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101.3386, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES
LTDA- EPP , inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luan Felipe de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2023004, FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.740,00 ( Oito mil, setecentos e quarenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – Luan Felipe de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05622583/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA – PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE
TEIXEIRA estabelecida a Rua Princesa Isabel, nº 118 “A”, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, Telefone (88) 3102-1190, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0582-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor escola, Sr. Samuel Pereira de Sousa
CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/18500 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.790,00
(um mil setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339
039.50000.0 – 8880. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Soares
Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- CARLA REBECA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02907277/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDE, estabelecida a Rua Lagoa Encantada,
nº S/N, Bairro: Iguape, Município de AQUIRAZ/CE, Telefone (85) 985633204, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0409-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLINE ALVES CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua(Av): Desembargador Pedro Melo, N ° 539 ,Bairro PARQUE
TIJUCA, Município de MARACANAU representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,
23,24,25,26,27,28,29 ,30,31,32,33,34.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023
FORO: Aquiraz,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS(365 ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS( 300 ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.083,78 ( Vinte e um mil, oitenta e três reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002to.. DATA DA ASSINATURA:
09 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CARLINE ALVES CONTRATANTE FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1RITA ALVES RIBEIRO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05414743/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua
Central de Garças, nº SN, Bairro Zona Rural Município de AMONTADA/CE, Telefone (88) 3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA
CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, com sede à Rua(Av) Manuel Sales, nº 699,
Bairro Gargoe, Município de Itarema, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/00015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/019209 e Termo
de Participação nº 2023/00015 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.186,00 (três mil cento e oitenta e seis
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - GERALDO TIBÚRCIO DOS
SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ERIKA MORYA, 02 - SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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