DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 02/2023. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
9.078,00 (nove mil e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11
.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: 
LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE – JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DEBORA 
MARIA LOPES BARROSO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05827290/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jackson Monteiro 
de Vasconcelos. CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES 
DE SOBRAL E REGIAO LTDA - CNPJ: 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto deste 
CONTRATO n° 10, do ano em curso, a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (AGF) para a alimentação escolar 
dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA 
PÚBLICA Nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 94.326,86 (noventa e quatro mil, 
trezentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.11.339030.1.5009100000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE – Johnatan de Oliveira Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06475428/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS 
MENEZES – CREDE 09 – CHOROZINHO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0848-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSIEL ALBINO 
LIMA CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob n.º 710.480.813-20, representado neste ato pelo(a) Sr. 
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 20230004 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 dias, contados 
a partir da data da publicação do extrato desde contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
330 dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.101,94 (vinte e sete mil cento e um reais e 
noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.500
00.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCO RODRI-
GUES DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- . JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 02- MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 
10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07020270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,Município de Ipueiras/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0814-51,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRA-
TADA: ANGELITA MORAIS BEZERRA DA SILVA,CPF: 022.901.483-69. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (Três mil cento e vinte reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 – 32593 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Lucélia Galvino de Souza Otaviano,CONTRATADA-Angelita Morais Bezerra da Silva e TESTEMUNHAS 01-Lucas de Sousa Sabino 02-Régis dos 
Santos Braz. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05950483/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO,Município de Granjeiro/Ce,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514.0587-19, neste ato representado por seu Diretora Geral Sra Maria Conceição Feitosa CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.541.555/0001-10,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LISANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/SERVIÇO DE REMOÇÃO OU DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Granjeiro/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (Duzentos e Cinquenta ) dias, contado a partir da data de Publi-
cação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta ) dias, contado a partir 
da data de Publicação no Diario Oficial .. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.5009100000.0 654. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Conceição Feitosa,CONTRATADA-LISANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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