DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº1470/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.010367/2023-17, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº1300/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade Morada Nova, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2023 a 15/07/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 31 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1470/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
DANILO DA COSTA GUIMARAES
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
FRANCISCO LUCI RODRIGUES FILHO
Membro 
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1497/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.010558/2023-71, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº1329/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Habilitação Volante, na cidade Sobral, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 28/07/2023 a 31/07/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1497/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO NILSON DE LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO JUVENIL COSTA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
IRISMAR PINHEIRO HERCULES
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
JOAO DINANCES DE ANDRADE
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE AECIO DE MELO
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE ORLANDO PINTO LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIDEUZA MOURA FREITAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
RENAN COELHO RAMALHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
17.770,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1499/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.010555/2023-37, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº1409/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/07/2023 a 31/07/2023, conforme o respectivo rela-
tório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1499/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS
Membro
40,00
60,00
11
11
1.100,00
MANOEL ENELIAS FILHO
Coordenador
50,00
80,00
11
11
1.430,00
TOTAL
3.520,00
*** *** ***